Cuiabá, 03 de agosto de 2020
Deputado Valdir Barranco (PT)

Lei prevê medidas para evitar a Covid-19 nas penitenciárias estaduais

Já está em vigor a Lei 11.172/2020, que institui a política de protocolos de prevenção e eliminação de condições propícias à propagação da Covid-19 nas penitenciárias de Mato Grosso. A nova lei, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), …

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Promotor de Justiça Marcos Brant

MP entra com ação contra responsáveis pela compra de ventiladores pulmonares

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Força-Tarefa criada para apurar fraudes e desvios de recursos públicos relacionados aos gastos com o enfrentamento da Covid-19, ingressou com ação civil de responsabilidade pela prática de ato …

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Pres. da OAB-MT, Leonardo Campos

OAB-MT atende público à tarde, mas mantém canais virtuais pela manhã

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) já retomou o atendimento presencial em sua sede, com todas as medidas de biossegurança necessárias. A equipe atende ao público de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. Já …

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Des. Carlos Alberto Alves da Rocha

Mais 28 comarcas dão início a plano de retorno às atividades presenciais

A partir desta segunda-feira (03), mais 28 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso darão início à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP). Com as 22 que começaram semana passada, dia 27, o número de …

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Pres. STJ, ministro João Otávio de Noronha

Corte Especial abre semestre forense nesta segunda

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2020. A reunião do ​colegiado acontecerá por videoconferência, como determinado pela Resolução STJ/GP 9/2020​, e …

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Pres.OAB Leonardo Campos

Projeto Inspira Advocacia contará histórias de advogados de Mato Grosso

Agosto é o Mês da Advocacia e, para celebrá-la, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), contará histórias de profissionais que atuam em diferentes partes de Mato Grosso. O projeto Inspira Advocacia faz parte de uma …

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Pres. TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha

TJ aprova regionalização de Varas de Recuperação Judicial

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aprovou a regionalização das Varas de Recuperação Judicial e Cartas Precatórias. As unidades serão instaladas nas Comarcas de Cuiabá, Rondonópolis e Sinop (Entrância Especial) e tem o objetivo de garantir a efetividade, …

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Juíza Adenir Carruesco

Município de Rondonópolis tem 10 dias para garantir a segurança dos profissionais da saúde

Uma conciliação realizada nessa semana na Justiça do Trabalho de Rondonópolis estabeleceu que o município tem até 10 de agosto para cumprir a liminar da 1ª Vara do Trabalho da cidade. A decisão, dada no dia 15 deste mês, determinou …

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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre

MPs de crédito perdem a validade, mas dinheiro já foi liberado

Nesta sexta-feira (31), três medidas provisórias perdem a vigência por não terem votação concluída a tempo: as MPs 937, 939, e 940/2020. No sábado (1º) é a vez da MP 943/2020 perder a eficácia. Todas as quatro liberaram recursos para …

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Defensora pública Maria Luziane Ribeiro de Castro

Defensoria já realizou mais de 4 mil atendimentos on-line gratuitos desde o fim de abril

Desde que o atendimento on-line foi inaugurado, no dia 28 de abril, até as 12h de hoje (30/07), a Defensoria Pública de Mato Grosso já realizou 4.869 assistências jurídicas gratuitas por meio desse novo serviço ofertado por conta da suspensão …

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