Cuiabá, 19 de janeiro de 2021
Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

MPMT alerta para tentativas de golpe usando nome de Promotores

O Ministério Público de Mato Grosso alerta para tentativas de golpe que estão sendo praticadas no estado utilizando nomes de Promotores de Justiça para obtenção de vantagens financeiras. Boletins de ocorrência já foram registrados para identificação do (s) criminoso (s). …

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Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso

TSE disponibiliza consulta sobre partidos políticos em formação no país

Atualmente, o Brasil tem 33 partidos políticos aptos a lançar candidatos para disputar as Eleições de 2022, e um número de 77 em processo de formação. Isso significa que essas legendas em construção já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram …

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Pres. do STF, Luiz Fux

Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia

A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Na verdade, …

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Pres.OAB Leonardo Campos

OAB-MT recebe proposta de alteração em normas para a publicidade na advocacia

O Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia protocolizou a proposta de alteração do Provimento 94/2000 junto a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), nesta segunda-feira (18). O documento trata …

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Pres. do TJMT, Maria Helena Póvoas

Sessões de julgamento por videoconferência do TJMT serão retomadas nesta quinta-feira

As sessões de julgamento por videoconferência dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão retomadas a partir desta quinta-feira (21). Os julgamentos on-line substituem os presenciais durante a pandemia da Covid-19. Com isso, as primeiras sessões de …

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Pres. do TCE-RS Estilac Xavier

Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar

Os órgãos de controle têm um importante papel no acompanhamento e na fiscalização das ações de gestores públicos municipais e estaduais destinadas a enfrentar a evasão e o abandono escolar. Com o objetivo de reforçar essa atividade, no dia 21 …

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Pres. OAB Felipe Santa Cruz

OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem

A OAB nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anulou o quesito B2 do espelho de correção da questão de número 3 da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem Unificado. A decisão foi …

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Promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa

Promotor da área ambiental é promovido a procurador de Justiça

Com 28 anos de carreira no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa foi promovido nesta segunda-feira (18) ao cargo de procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade. A votação foi realizada pelo …

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Capacitação

Esa-MT apoia e garante desconto em capacitação com o ex-ministro Blairo Maggi

O ex-ministro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Blairo Maggi, é um dos nomes que integra o corpo docente do curso de Títulos do Agronegócio. A capacitação é fruto de parceria entre a Escola Superior de Advocacia de …

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Governador Mauro Mendes

Governador e secretário de Saúde participam de ato de recebimento das vacinas do Ministério da Saúde

O Governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, participam nesta segunda-feira (18) do ato simbólico de recebimento das vacinas contra a Covid-19, realizado pelo Ministério da Saúde. O ato está marcado para as 7 horas …

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