MPMT alerta para tentativas de golpe usando nome de Promotores
19 de janeiro de 2021
O Ministério Público de Mato Grosso alerta para tentativas de golpe que estão sendo praticadas no estado utilizando nomes de Promotores de Justiça para obtenção de vantagens financeiras. Boletins de ocorrência já foram registrados para identificação do (s) criminoso (s). …
TSE disponibiliza consulta sobre partidos políticos em formação no país
19 de janeiro de 2021
Atualmente, o Brasil tem 33 partidos políticos aptos a lançar candidatos para disputar as Eleições de 2022, e um número de 77 em processo de formação. Isso significa que essas legendas em construção já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram …
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia
19 de janeiro de 2021
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Na verdade, …
OAB-MT recebe proposta de alteração em normas para a publicidade na advocacia
19 de janeiro de 2021
O Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia protocolizou a proposta de alteração do Provimento 94/2000 junto a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), nesta segunda-feira (18). O documento trata …
Sessões de julgamento por videoconferência do TJMT serão retomadas nesta quinta-feira
19 de janeiro de 2021
As sessões de julgamento por videoconferência dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão retomadas a partir desta quinta-feira (21). Os julgamentos on-line substituem os presenciais durante a pandemia da Covid-19. Com isso, as primeiras sessões de …
Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar
18 de janeiro de 2021
Os órgãos de controle têm um importante papel no acompanhamento e na fiscalização das ações de gestores públicos municipais e estaduais destinadas a enfrentar a evasão e o abandono escolar. Com o objetivo de reforçar essa atividade, no dia 21 …
OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem
18 de janeiro de 2021
A OAB nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anulou o quesito B2 do espelho de correção da questão de número 3 da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem Unificado. A decisão foi …
Promotor da área ambiental é promovido a procurador de Justiça
18 de janeiro de 2021
Com 28 anos de carreira no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa foi promovido nesta segunda-feira (18) ao cargo de procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade. A votação foi realizada pelo …
Esa-MT apoia e garante desconto em capacitação com o ex-ministro Blairo Maggi
18 de janeiro de 2021
O ex-ministro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Blairo Maggi, é um dos nomes que integra o corpo docente do curso de Títulos do Agronegócio. A capacitação é fruto de parceria entre a Escola Superior de Advocacia de …
Governador e secretário de Saúde participam de ato de recebimento das vacinas do Ministério da Saúde
18 de janeiro de 2021
O Governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, participam nesta segunda-feira (18) do ato simbólico de recebimento das vacinas contra a Covid-19, realizado pelo Ministério da Saúde. O ato está marcado para as 7 horas …