Cuiabá, 25 de outubro de 2020
Secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo

Sefaz disponibiliza plataforma de aprendizagem virtual aos servidores estaduais

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) disponibilizou uma plataforma de aprendizagem virtual aos servidores fazendários e de outros órgãos do Poder Executivo, que poderão realizar capacitações por meio do ensino à distância (EAD). A Escola Fazendária Virtual pode ser acessada no …

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Secretária do SAI, Cassyra Vuolo

TCE-MT realiza projeto Consciência Cidadã nas Escolas na próxima terça

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza o projeto Consciência Cidadã nas Escolas do Ensino Médio na próxima terça-feira (27), a partir das 14h. O evento será por videoconferência e transmitido no canal do Youtube do TCE-MT. Com …

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Juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva

Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital suspende expediente presencial

A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, suspendeu o expediente de forma presencial na unidade jurisdicional pelo prazo de 14 dias, a partir da data de publicação da …

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Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

Estado regulamenta lei para dar publicidade a leitos disponíveis do SUS

Em decorrência de Notificação Recomendatória feita pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, em 21 de maio de 2020, que não foi atendida, seguida de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por omissão, ajuizada pelo MP em 26 de agosto, …

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Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso

Prestação de contas parcial deve ser enviada até domingo

Domingo (25) é o fim do prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta sobre a importância de envio dos dados …

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Promotora de Justiça, Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza

Menos de 2% dos imóveis rurais inscritos no CAR de MT estão regulares

Dos 150 mil imóveis rurais existentes em Mato Grosso, 97 mil estão inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento utilizado para regularização de áreas degradadas. Do total de inscritos, somente 1.783 foram validados. Existem ainda outros 2.072 cadastros pendentes de …

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Juiz Otávio Vinicius Affi Peixoto

Juiz de MT compõe grupo de trabalho criado pelo presidente do CNJ sobre políticas carcerárias

O Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Otávio Vinícius Affi Peixoto foi designado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para compor o grupo de trabalho instituído para avaliação …

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Deputada Dorinha Seabra (DEM-TO)

MP Eleitoral solicita à Bancada Feminina informações complementares sobre descumprimento da cota de gênero

O Ministério Público Eleitoral solicitou à Bancada Feminina da Câmara dos Deputados informações complementares relativas ao descumprimento, nas Eleições de 2020, da cota de gênero que determina a destinação de pelo menos 30% das candidaturas para o cargo de vereador …

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Juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues

Juíza de Mirassol D’Oeste altera data da prova para assessor de gabinete

A juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, da 3ª Vara da Comarca de Mirassol D’Oeste, informa que o teste seletivo para o cargo de Assessor de Gabinete II foi adiado para o dia 08 de novembro (domingo), às 8h. Na comunicação …

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Pres. da Desenvolve MT, Jair de Oliveira Marques

Desenvolve MT conta com servidores cedidos do Legislativo para agilizar demanda de liberação de crédito

Seis servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foram cedidos à Agência de Fomento de Mato Grosso – Desenvolve MT para reforçar o quadro de funcionários e agilizar a demanda de liberação de crédito aos micros e pequenos empreendedores …

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