Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)
Aprovada indenização a profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19
14 de julho de 2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado Federal ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos após serem contaminados …
Diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel
Justiça derruba liminar que obrigava planos de saúde a cobrir exame para Covid-19
14 de julho de 2020
A Justiça derrubou liminar que obrigava planos de saúde a cobrir o teste de sorologia para detectar a COVID-19. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A ação havia sido impetrada pela Agência Nacional de Saúde …
Juiz José Luiz Leite Lindote
Audiências com Poconé, Mirassol, Barra do Garças e Pontal do Araguaia serão nesta quarta
14 de julho de 2020
O juiz da Vara Especializada da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, designou para esta quarta-feira (15), audiências de conciliação com os representantes do Estado e dos municípios de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, Mirassol d’Oeste …
Pres. Anoreg, José Arimatéia Barbosa
Comunicação obrigatória de venda de veículos pode ser realizada em 40 cartórios de MT
14 de julho de 2020
Proprietários de veículos de Mato Grosso que precisem comunicar a venda de seus veículos podem realizar o serviço em 40 cartórios do Estado que estão interligados com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). O serviço de comunicação …
Presidente do IEPTB-MT, Velenice Dias
Protesto de títulos e documentos de dívida ajuda a reduzir inadimplência
14 de julho de 2020
O protesto de títulos e documentos de dívida é o principal instrumento de recuperação de crédito e tem ajudado empresas a reduzirem a inadimplência. Segundo o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), cerca …
Presidente Jair Bolsonaro
Governo prorroga período de suspensão de contrato de trabalho e redução salarial
14 de julho de 2020
O decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. …
Instrutor do TJMT, Rosivaldo Guimarães Rodrigues
TJ oferta treinamento on line sobre módulo criminal do PJe no dia 27
14 de julho de 2020
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza no próximo dia 27 de julho, às 10h, um treinamento on-line sobre o módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A capacitação é voltada aos advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e policiais …
Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira
PGJ vai propor regulamentação para que escolha ocorra pela Classe
14 de julho de 2020
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, apresentará na próxima reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) proposta de regulamentação para que a escolha da lista sêxtupla para preenchimento do Quinto Constitucional seja feita por todos os integrantes …
Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso
Justiça Eleitoral disponibiliza Consulta Pública para definição das Metas do ano de 2021
14 de julho de 2020
A Justiça Eleitoral disponibiliza, no período de 13 a 29 de julho, Consulta Pública para definição das Metas do ano de 2021, em cumprimento à Resolução nº 221 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui princípios para a gestão …
Desembargador Luiz Ferreira da Silva
Defensoria Pública pede e TJ determina exame de corpo de delito de presos em flagrante
13 de julho de 2020
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Luiz Ferreira da Silva, acatou pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso e determinou que todos os juízes de primeira instância cobrem e fiscalizem que a Polícia Judiciária Civil …
