Cuiabá, 24 de outubro de 2020

A importância da gestão e recuperação de créditos tributários para a saúde financeira das empresas

Por: Ana Claudia Fortes - 21 de fevereiro de 2020

As obrigações tributárias interferem na saúde financeira de uma empresa. Os valores pagos a título de impostos e contribuições impactam significativamente no fluxo de caixa da organização, podendo, em muitos casos, limitar a capacidade operacional da companhia.

O advogado, especialista em gestão de tributos, André Luís Araujo da Costa fala sobre a importância da gestão e recuperação de créditos tributários para a saúde financeira das empresas

“Não é de hoje que um grande número das pessoas possui o desejo de empreender. Todavia, na maioria das vezes, o sonho de ter um negócio próprio pode infelizmente, acabar se tornando um grande pesadelo para aquele que decidiu apostar todas as suas fichas e investir o capital que guardou por um bom período para abrir uma empresa. Observamos que desde o nascimento de uma empresa, o empreendedor se vê diante de um interessante desafio: o planejamento tributário do seu negócio.

Segundo um estudo realizado pela FGV em parceria com o SEBRAE, 25% das empresas fecham as suas portas antes de completarem 02 anos de vida. Isso quer dizer que a ideia era ruim? Nem sempre, pois são vários fatores apontados como causa. Contudo, nos causa espécie o elevado número de empresas não consegue atingir seus objetivos por fatos intrinsicamente ligados à dificuldade em ficar em dia com a extensa burocracia brasileira e com os incontáveis (e confusos) encargos fiscais.

Em tempos de crise, a gestão tributária da empresa, se torna ainda mais necessária em vários aspectos, a exemplo, a recuperação de crédito, a reestruturação do negócio, à novação das dívidas, compliance, e tantas outras questões que demandam um profissional da área jurídica e que trazem grandes benefícios à empresa.

Se o planejamento for feito de forma contínua e frequentemente revisado, será possível estabelecer estratégias coerentes, visando ações assertivas que possam reduzir a carga tributária e, ainda, viabilizar a recuperação de créditos até então esquecidos, trazendo à empresa grandes vantagens em relação aos seus concorrentes.

Para uma empresa se sustentar, os ganhos devem ser maiores que os gastos, isto é, o fluxo de caixa precisa ser positivo. Todavia, sabemos que a inadimplência dificulta esse controle. Em casos mais graves, a empresa precisa realocar recursos de investimentos ou reservas para atender o desfalque gerado. Dessa forma, adotar uma estratégia de recuperação de crédito é, portanto, uma importante maneira de reequilibrar o fluxo de caixa, tendo em vista que a empresa terá um ganho futuro e, ainda, a possibilidade, a depender da situação, de reaver os valores pagos a maior nos últimos cinco anos.

Cada vez mais empresas encontram na gestão tributária/fiscal a solução para driblar a crise, gerar resultados, melhorar o fluxo de caixa e identificar pontos de melhoria tributária da organização.

Além do mais, a empresa que estrutura sua agenda de obrigações tributárias e fiscais com eficiência e apura corretamente seus tributos não corre o risco de ser pega de surpresa e autuada pelos órgãos fiscalizadores.

Ao fazer uma revisão fiscal com a finalidade de recuperação de créditos tributários, a empresa passa a ter maior controle sobre a forma como são geridos os tributos que incidem sobre o negócio e a forma de apuração, além das possibilidades de recuperação de tributos e estorno de débitos indevidos.

Diante dessas premissas, temos que o empresário não pode e nem deve perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica como é o caso das questões jurídicas. O empreendedor precisa cuidar do core business da empresa, se dedicando integralmente à parte central do empreendimento, ou seja, a alma do negócio do qual ele entende muito bem.

Por esses motivos, é que a gestão tributária e a recuperação de crédito são medidas interessantes e fundamentais para o fluxo de caixa das companhias pois, mesmo que o recebimento não seja imediato, ele vai acontecer e ajudará a restituir o patrimônio faltante nas empresas, tornando-a mais competitiva no mercado”.

André Luís Araujo da Costa, advogado, especialista em gestão de tributos.