Cuiabá, 30 de outubro de 2020

A quem interessa o enfraquecimento da magistratura?

Por: Ana Claudia Fortes - 12 de outubro de 2020

Juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu

Diante dos ataques que vêm sendo feitos contra a figura do juiz e, por conseguinte, ao Judiciário, e que têm se intensificado nos últimos tempos, uma pergunta paira no ar: a quem interessa o enfraquecimento da magistratura? Se fazemos parte de um dos pilares da democracia, sendo, muitas vezes, o último e o único recurso para fazê-la valer de fato, porque, ao invés de valorizá-la e defendê-la, o que se vê são tentativas de enfraquecimento?

Não se trata aqui, veja bem, de dizer que todo magistrado é perfeito e livre de erros ou desvios de conduta. Existem mazelas no Judiciário assim como nos outros poderes da República. As distorções existem, e sempre existirão, afinal estamos falando de seres humanos, passíveis que são dos mais diferentes comportamentos e posturas.

Ouso dizer que o enfraquecimento da magistratura está diretamente relacionado a uma tentativa de manutenção da corrupção no seio da sociedade brasileira. Um Judiciário acuado, com juízes fragilizados, abre um imenso campo para que haja, digamos, uma sagração da impunidade.

Não se vê nas redes sociais e tampouco nos veículos de comunicação vozes tão incisivas que denunciem a falta de condições para que magistrados possam desenvolver seu trabalho nos rincões deste país. Que mesmo sem estrutura e pessoal são obrigados a dar conta de milhares de processos, acumulando comarcas e sendo ameaçados por criminosos e poderosos locais – temendo inclusive por suas famílias e entes queridos. Que trabalham muitas vezes de dia e à noite, em fins de semana e feriados sem receber hora extra.

Na falta de argumentos contra os magistrados, muitas vezes usa-se os próprios salários como forma de atingi-los, como se não fizessem jus a uma remuneração condizente com a responsabilidade, os riscos e a extenuante carga de trabalho e pressão a que são submetidos todos os dias. Como se não fosse necessário compensar de alguma forma a dedicação exclusiva que são obrigados a cumprir.

Ao juiz não é dada sequer a possibilidade de ter opiniões ou ideologias, pois certamente elas serão usadas contra ele, seja para desqualificar decisões ou imputar-lhe parcialidade quando a medida determinada ferir interesses de pessoas “mal intencionadas” ou de interesses “obtusos”.

Fosse a magistratura o “Olimpo” que algumas pessoas insistem em afirmar, pergunto: por que se vê um número cada vez maior de pessoas pedindo exoneração após alcançar o almejado cargo de juiz? Pessoas que inclusive alcançaram o topo da carreira. Antigamente isso era algo impensável. Afinal, como é de conhecimento da maioria, ser aprovado em concurso para juiz é dificílimo, demanda muito estudo, dedicação e vocação.

A caminhar desta forma, temo que, em um futuro não muito distante, esses mesmos grupos criminosos que buscam o enfraquecimento da magistratura se aproveitarão disso para infiltrar aliados no Judiciário. É preciso que a população e os próprios magistrados estejam atentos a tais manobras e ao poder da desinformação. Não por menos a palavra “misinformation” (que pode ser traduzida também como informação errada) foi eleita a expressão do ano em 2018, vindo a ser substituída mais recentemente pelas chamadas “fake News”.

Tiago Abreu, juiz de Direito e presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados