Cuiabá, 21 de janeiro de 2021

As Marias

Por: Ana Claudia Fortes - 30 de novembro de 2020

Defensora pública estadual, Rosana Leite Antunes de Barros

Com extrema felicidade, em período importante para o movimento de mulheres, durante os 16 Dias de Ativismo, as desembargadoras Maria Helena Gargaglione Póvoas e Maria Aparecida Ribeiro foram eleitas presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, respectivamente.

É sabido que os estereótipos de gêneros, tão presentes na sociedade, ainda reforçam que algumas atividades devem ser destinadas aos homens e outras às mulheres. As posições de poder são, em sua grande maioria, ocupadas pelo gênero masculino.

Elas sempre estão prontas a ocupar qualquer lugar, mostrando que todos os espaços já foram por elas alcançados. Todavia, precisam provar sua competência diuturnamente.

A desembargadora Maria Helena, de voz firme tal como a personalidade, está a representar o universo feminino de há muito. Advogou entre os anos de 1983 a 2005, tendo sido presidente da Ordem dos Advogados e Advogadas do Brasil, Seccional de Mato Grosso, entre os anos de 1993/1995 (biênio) e 1995/1997 (triênio).

Desde 2005, pelo quinto constitucional, é desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Já atuou como Presidente da 2ª Câmara Cível e 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do TJMT. Presidiu, outrossim, a Coordenadoria de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais entre 2011/2012. Foi Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso entre 2013/2015. Já no outro biênio, 2015/2017, assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Nos anos de 2019/2020 esteve na Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

A desembargadora Maria Aparecida, mineira de nascimento e mato-grossense de coração, se graduou na Faculdade de Direito de Uberlândia/MG. Tomou posse como juíza em Mato Grosso no ano de 1.985, sendo designada para a Comarca de Nova Xavantina. Após, atuou em Itiquira, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá.

Esteve durante bastante tempo no Juizado Especial, uma especialização e carinho perceptível. Coordenou o CEMULHER (Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso) de 2016/2017, estando à frente da aludida coordenação novamente desde agosto de 2020. Foi Corregedora Geral da Justiça no biênio de 2017/2018. Atualmente, a desembargadora Maria Aparecida integra a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, e, ainda, preside a Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo.

É inegável que o sistema de justiça é local muito mais ocupado pelo gênero masculino. Segundo o Comitê de Monitoramento da aplicação da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, existe grande preocupação com o fato da sub-representatividade em todos os níveis e instâncias de poder e decisão.

É possível vislumbrar, ainda, a masculinização do comando e a feminização da subalternidade, reforçando a lógica absurda da cultura patriarcal.

Em 146 anos de existência, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso será presidido pela segunda vez por uma mulher. A primeira foi a desembargadora Shelma Lombardi de Kato (1991/1993), que também foi a primeira mulher do Brasil a ocupar mencionado cargo, ressalta-se que foi a responsável pela instalação das Varas Especializadas de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, híbrida, com competência cível e criminal, como manda a Lei Maria da Penha.

Para além da representatividade das mulheres, as Marias, presidente e vice, vice e presidente, nos trazem a esperança de dias melhores para o enfrentamento às variadas violências contra as mulheres.

Sororidade, sempre!

Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual.