Cuiabá, 23 de janeiro de 2021

Bolsonaro e as urnas

Por: Ana Claudia Fortes - 28 de novembro de 2020

Advogado Auremácio Carvalho

Após sua eleição em 2018, o Presidente Jair Bolsonaro denunciou o resultado (mesmo vitorioso) das urnas: “houve fraude”, e afirmou ter provas a apresentar.

Até hoje, tais provas de fraude não apareceram, nem vão aparecer; pois, esse discurso é o padrão bolsonaro: fake news e cortinas de fumaça.

Ou seja, negar tudo, a vacina, a devastação da Amazônia; a COVID 19, o racismo institucional, e até que a terra seja redonda… para deleite e êxtase de seus fanáticos apoiadores.

Agora, ainda não aceitando a derrota de seu guru Trump, prega a volta do voto de papel, que todos nós que o experimentamos, sabemos que, naquela época, sim, até urnas eram jogadas no rio Cuiabá.

Por certo, ao que tudo indica, pela decepção de todos os que nele votaram, rasgando todas as promessas de campanha, a folha corrida da família, etc, tudo indica que não aceitará uma possível derrota em 2022, que desponta no horizonte, vistos os resultados dessa eleição municipal, em que foi, flagrantemente, derrotado em quase todos os candidatos que apoiou.

Será um novo Trump. Vai judicializar a derrota, sem dúvida. Seu mapa da mina de votos: Renda Brasil, não vai sair do papel, ou sairá para estourar as finanças públicas, pois não há fonte de financiamento para esse  novo “bolsa voto” do Capitão. A concessão do benefício foi decisiva para o aumento dos seus índices de aprovação.

Na última sexta-feira, o presidente voltou a dizer que “o voto impresso deve ser realidade em 2022”, durante conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, quando afirmou também que “o Parlamento, como sempre, vai atender à vontade popular”.

Esqueceu de combinar com o eleitor: voto de cabestro? O “mito”  infalível, é o “messias?. Em junho de 2018, o STF declarou inconstitucional o trecho da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso, em 2015, que previa a volta do voto impresso. A segurança das urnas é assunto comprovado, há várias eleições.

Não é a nova cloroquina do voto impresso que vai alterar a verdade. Em 20 anos de total informatização, nunca houve qualquer comprovação de fraude eleitoral.

Assim, uma eventual judicialização da disputa de 2022, além de exigir uma recontagem de todos os votos manualmente, gerando custos excessivos para a administração pública, paralisará o país no momento em que decisões políticas importantes precisarão ser tomadas para a recuperação econômica.

Acredito que o esforço de Bolsonaro em questionar a lisura do sistema eleitoral brasileiro não contará com o respaldo da população nem da mídia, e nem mesmo do Congresso. Há  há um forte sentimento da mídia e da população de que a volta do voto impresso seria um retrocesso. Boa parte da população aprova e entende que o voto eletrônico é infinitamente melhor do que o voto impresso, dá maior segurança jurídica, maior rapidez na apuração e não é vulnerável a fraudes como o de papel.

Voltar à Idade Média eleitoral solução? Que pensarão as nações civilizadas? O mercado internacional que já volta as costas para o Brasil? O que pode acontecer é um impacto negativo em termos de investimento estrangeiro, fuga de investidores, variação da alta do dólar, .um caos maior do que hoje vivemos com o negacionismo do presidente, em todos os campos.

E o descrédito mundial. Ontem, cerca de 50 gatos pingados /apoiadores do presidente  realizaram uma manifestação, em frente ao Palácio do Planalto, em favor da volta do voto impresso. “Exército fiscalizando as urnas já em 2020”, cobrava uma das faixas.

Aliás, fala já conhecida do jargão autoritário de seus militantes. O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestou, semana passada, afirmando que os votos não foram atingidos pelo ataque de hackers no dia em que aconteceu o primeiro turno das eleições municipais. O filho 03 do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), tem sido um dos defensores mais ativos da volta do voto impresso. Ainda ontem, pelas redes sociais, ele defendeu que se pressione o Congresso para que seja colocada, como pauta prioritária no Legislativo, a análise do retorno das cédulas eleitorais no país: “pauta prioritária”, afirmou.

Pra quem? Por certo, para os saudosistas do retrocesso inconstitucional e os políticos coronéis políticos de sempre, que conhecemos. Bolsonaro quer ganhar no tapetão; como seu colega da Venezuela hoje; que varreu a oposição do pleito eleitoral. O Centrão vai se dobrar a esse espetáculo? Bolsonaro nunca negou seu víeis autoritário e continua no mesmo linguajar: Ditadura, já. Enganou o povo brasileiro, basta o abraço suicida ao “Centrão” para confirmar.

O esforço para lançar sombras de desconfiança no sistema eleitoral brasileiro segue roteiro semelhante ao de Donald Trump, que atribui a fraudes sua derrota para Joe Biden nas eleições do início do mês, sem, porém, ter conseguido comprovar qualquer irregularidade até o momento e está paralisando o país e dividindo o povo ainda mais.

Pelo andar da carruagem, Trump vai ser despejado no dia 20 de janeiro de 2021, ao se negar sair do “bunker” da Casa Branca, onde se esconde, para que o novo presidente a ocupe. Ele sabe que voltando a cidadão comum, dezenas de processos o esperam e não terá mais imunidade. Até agora, Bolsonaro não conseguiu também, tirar do papel sua siga da direita radical: O Aliança pelo Brasil, que ainda não conta com 20% de apoiamento necessário para seu nascimento.

Aliás, formar o Aliança, ou ter um partido verdadeiramente conservador, torna-se a cada dia mais fundamental, pois, o que estamos vendo nessa eleição municipal é o fortalecimento e a fragmentação da direita, que  pode inviabilizar a criação ou o apoio automático ao novo partido e diminuir a possibilidade de reeleição de Bolsonaro, a menos que as políticas e ações governamentais direcionadas às regiões Norte e Nordeste venham a sustentar um segundo mandato.

Ou seja, a mesma ótica dos “grotões” petistas, que tanto combate. Partidos de Direita e do Centrão, que saem fortalecidos da eleição municipal, têm a máquina e dinheiro à disposição e ainda vereadores e prefeitos a lutar por seus candidatos no plano nacional, vão embarcar na canoa bolsonarista?

Nem Freud vai explicar…. Por fim, em resumo, Bolsonaro foge das urnas como o diabo foge da cruz: a não ser que elas lhe obedeçam, como o general Ministro da Saúde: “ manda quem pode e obedece quem tem juízo”.

Mas, eu ainda acredito no eleitor: dar um segundo tiro no pé, pode aleijar para sempre a democracia brasileira.

Auremácio Carvalho é advogado.