Cuiabá, 30 de outubro de 2020

Caminhos para superar a crise

Por: Ana Claudia Fortes - 18 de agosto de 2020

Advogado Irajá Lacerda

*Irajá Lacerda

 Além da perda de milhares de vidas, a pandemia da Covid-19 afetou diretamente a economia em todo o mundo. No Brasil, um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado recentemente, revelou que no segundo trimestre deste ano, o Brasil perdeu 8,9 milhões de postos de trabalho, registrando a maior taxa de desemprego em três anos. Desse total, seis milhões eram de empregos informais e 2,1 milhões do comércio, setor mais atingido pela pandemia.

O agravamento desse cenário econômico vai depender muito das medidas que serão adotadas pelo governo quando a crise na saúde pública for superada. A situação é preocupante porque o Brasil possui muitas despesas obrigatórias e um gasto excessivo em suas contas públicas. Portanto, devem entrar como prioridades a retomada das agendas para as reformas administrativa e tributária.

A reforma administrativa tem um grande impacto social, já que visa um Estado mais eficiente, menos burocrático, com melhoria da qualidade dos serviços públicos e otimização de recursos. A arrecadação também será importante para o governo, que deverá aplicar alíquotas superiores de tributação para os mais ricos, que sofrem menos impacto com a crise.

Em relação aos gastos com os servidores públicos, o governo federal apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial n.186/2019, que faz parte de um pacote com o objetivo de estabelecer novas medidas para a redução de gastos e facilitar a gestão do orçamento estatal. Entre outras medidas, a PEC Emergencial prevê cortes nos salários do funcionalismo público, já que esses gastos são obrigatórios e não podem ser alterados sem mudanças nas leis.

O Instituto Millenium divulgou um estudo há poucos dias que mostra que, em 2019, o Brasil gastou 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que corresponde ao valor aproximado de R$ 930 bilhões, com servidores públicos federais, estaduais a municipais. Conforme a pesquisa, o gasto do país com servidores é o dobro das despesas com educação e 3,5 vezes as despesas com saúde, que é de 3,9% do PIB.

Diante dessa realidade, é inquestionável a necessidade de mudanças na máquina pública. Os governos federal, estadual e municipal terão que buscar soluções para a retomada do desenvolvimento. Nesse momento, é preciso a união de esforços e um planejamento sério e consistente para minimizar as conseqüências econômicas geradas pela pandemia.

*Irajá Lacerda é advogado, presidiu a Comissão de Direito Agrário da OAB-MT e a Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL-MT. E-mail: irajá.lacerda@irajalacerdaadvogados.com.br