Cuiabá, 21 de setembro de 2020

Uma Doutrina do Amor

A um amigo, que carrega água na peneira. Indo pela vida me parece ainda que moinhos de vento mudam o mundo. Não, amigo! Eu não esqueço do que Clarice Lispector pediu: “(…) E que eu não esqueça, nessa minha fina luta …

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Segurança jurídica para o contencioso tributário e o aperfeiçoamento do ambiente de negócios

A simplificação fiscal e uma administração tributária mais reguladora e menos interventiva no ambiente de negócios são temas urgentes na pauta do país, que anseia há décadas por uma robusta e transformadora reforma tributária. Em 31 de julho deste ano, …

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O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa

Alvo de divergências doutrinárias e jurisprudenciais, o acesso do delatado aos termos de colaboração em que tenham sido citados é, evidentemente, uma das configurações mais sólidas do exercício do contraditório e da ampla defesa. Isso porque, inobstante o acordo de …

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Porque o desenvolvimento da mineração é fundamental para o país

*Irajá Lacerda Os Estados Unidos, Canadá e Austrália são alguns dos países que tiveram suas economias impulsionadas pela mineração. Como indústria de base, a mineração induz a formação da cadeia produtiva, o processo de transformação de minérios e os produtos …

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O agro das famílias

O agronegócio mato-grossense surgiu efetivamente em 1994 com a primeira grande safra: 4,5 milhões de toneladas de soja. De lá pra cá definiu-se como o embaixador da nossa economia frente ao Brasil e ao mundo. Produz muito, exporta muito e …

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Precisamos falar sobre orçamento

Analisando as manchetes dos principais veículos de comunicação, observa-se que os temas que monopolizam atenções são a pandemia da Covid-19 e as próximas eleições municipais. Além disso, um ou outro rumoroso caso policial e as mais recentes decisões judiciais envolvendo …

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Qual a reforma prioritária?

Enfim, o presidente da República apresentou no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional que trata da Reforma Administrativa, quer dizer, a que trata dos direitos e obrigações constitucionalmente definidas do servidor público, excluídos os militares e servidores do Poder …

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O vereador na democracia

A palavra democracia deriva da língua grega: demos (o povo) e kratos (governar), logo, essencialmente, democracia significa O GOVERNO PELO POVO. Atos políticos isolados não pertencem à democracia. A Democracia é uma atividade em grupo, ela envolve trabalho, colaboração, negociação, …

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Comemorando os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Comemorar o aniversário de promulgação do Código de Defesa do Consumidor é bastante significativo para a sociedade, principalmente ao Ministério Público, em razão das consequências diretas que a referida lei trouxe para a proteção do consumidor. Promulgada em 11 de …

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135 e Meu INSS

Decorrente da Emenda Constitucional 103, é de conhecimento de todos, que existe uma Nova Previdência, que foi promulgada pelo Congresso Nacional, em 13 de novembro de 2019. Desde então, mudanças significativas continuam acontecendo em todo o sistema previdenciário, com muita …

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