Cuiabá, 15 de julho de 2020

O que está por vir

Na última sexta-feira assisti a uma live no youtube envolvendo o maestro Fabrício Carvalho e o presidente da Federação das Indústrias, Gustavo Oliveira. Foi uma conversa muito produtiva e lúcida. Mas gostaria de me ater a dois pontos que mais …

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Quem são os seus gigantes?

Os 10 espias voltaram da cidade prometida com uma visão real, entretanto, não a mais adequada para aquele momento. A visão e mentalidade deles eram pessimistas, o que os faria entrar derrotados na guerra. Conforme o texto do livro de …

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IPTU e a quarentena

A suspensão das atividades comerciais em decorrência da imposição da quarentena obrigatória pode repercutir, conforme cada caso, no direito de propriedade, impactando na inexigibilidade do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) dos imóveis nos quais são desenvolvidas tais atividades …

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Necro-hermenêutica

O filósofo camaronês Joseph-Achille Mbembe desenvolveu com maestria a ideia de necropolítica, em que questiona e denuncia a soberania estatal, quando, de forma oculta ou dissimulada, adota políticas públicas complacentes com a desvalorização da vida humana. Esse conceito pode ser …

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Cabaré de cegos

Uma das primeiras vítimas do Covid-19 foi enfermeiro Athaíde Celestino da Silva, meu amigo de infância lá de Nortelândia que, após um longo martírio na UTI, veio a perecer. Ontem perdi mais um grande e querido amigo de infância Almir …

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Justiça de MT avança na digitalização de processos físicos

*Leandro Facchin Como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) publicou, no início de junho, a Portaria 371/2020, que dispõe sobre a virtualização e a digitalização dos processos físicos …

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Democracia e eleições adiadas

O Direito Eleitoral brasileiro, em virtude da sua própria natureza, sempre teve nas Constituições Federais as suas diretrizes fundamentais. Desde a Constituição Imperial de 1824 até a atual Carta Política de 1988, as normas constitucionais traçaram as linhas mestras do …

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Páginas em Branco

Em Memorial de Aires vem a advertência: “Papel, amigo papel, não recolhas tudo o que escrever esta pena vadia (…). Não, papel. Quando sentires que insisto nessa nota, esquiva-te da minha mesa e foge. A janela aberta te mostrará um pouco …

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A imprescindibilidade da cadeia de custódia na persecução penal

Até então delineada e pormenorizada tão somente pela doutrina e jurisprudência pátria, a cadeia de custódia fora aprovada e regulamentada, finalmente, pela Lei 13.964/2019, qual seja, o famigerado Pacote Anticrime, que identificou do que se trata a cadeia de custódia, …

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Cooperar é sempre um bom negócio

Atitudes simples movem o mundo. Este é o lema do Dia de Cooperar (Dia C) deste ano, momento em que se comemora o Dia do Cooperativismo, sempre no primeiro sábado de julho. Durante todo o mês serão realizadas ações de …

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