Cuiabá, 06 de agosto de 2021

Democracia e constitucionalismo

Um dos pontos básicos da democracia, dantes o pluralismo, agora direitos e garantias fundamentais. Com o passar dos anos, a pluralidade partidária e de opiniões não fundamentam, por si sós, o regime republicano e sua vertente democrática. Na expressão de …

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Licenciamento ambiental no setor da mineração

Recentemente, o governo federal estabeleceu a Política Pró-Minerais Estratégicos para identificar projetos de exploração de minerais de interesse do Brasil, que receberão apoio do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) no processo de licenciamento ambiental. O Decreto 10.657/2021, publicado no …

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A ideologia das vacinas

Ficou evidenciado por uma série de fatores, inclusive político, que o plano de imunização para combater a presente pandemia em nosso país atrasou. E quando falamos de atraso, estamos falando necessariamente de uma questão e saúde, de vidas. Pois bem, …

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Ajuda da União no combate à pandemia?

É impressionante observar como pessoas instruídas, supostamente bem informadas, deixam-se engambelar com facilidade pela propaganda mentirosa, veiculada de forma sutil, mas avassaladora em redes sociais. Não apenas essas pessoas são convencidas da veracidade de teses e números absurdos, como são …

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Usucapião como defesa em ação reivindicatória

A ação reivindicatória é uma medida judicial utilizada pelo proprietário que não exerce a posse do imóvel, mas busca acionar o possuidor da área, que por sua vez não detém o título de propriedade. Dessa forma, como matéria de defesa, …

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Cuiabá 302 anos

Cuiabá, completa dia 8 de abril 302 anos,  situado à margem esquerda do rio do mesmo nome e forma uma conurbação com o município vizinho, Várzea Grande. A nossa querida Cuiabá, é conhecida como “cidade verde”, em função da exacerbada …

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Comentários dos artigos

Há aproximadamente uma década como articulista semanal sobre os direitos humanos das mulheres, muitos temas foram abordados e histórias contadas. Foi falado sobre mulheres, seus direitos, leis que a defendem, e por aí afora. Algumas pessoas narraram o que já …

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Humanos Direitos

Dizem que quando perguntavam a Voltaire o que podemos nós fazer em relação aos Direitos Humanos, ele respondia: “Deixem que as pessoas os conheçam”. Não irei aqui enfrentar a área da Filosofia que se dedica ao estudo das condições de …

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Crise não legitima atuação do Ministério Público em desarmonia com os demais Poderes

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso conta com excelente quadro funcional. Membros e servidores capacitados, muitos com vivência acadêmica louvável e de projeção nacional. Não se pretende, portanto, personalizar ou pessoalizar críticas sob o viés técnico-acadêmico, mas alertar …

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É possível reaver heranças sem inventário?

É de conhecimento púbico que a Ação de Inventário se caracteriza como o instrumento posto ao alcance dos herdeiros para que possam identificar os bens deixados pelo falecido, as dívidas contraídas por ele e a partilha do acervo hereditário. O que …

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