Cuiabá, 12 de julho de 2020

Riscos jurídicos em tempos de crise

Alberto Scaloppe* A calamidade socioeconômica instalada no mundo, em decorrência da epidemia do novo Coronavírus (COVID-19), já atinge a dinâmica empresarial do Brasil. Muitos setores perceberam a ausência de musculatura financeira, jurídica e operacional de grande parte das empresas privadas. …

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Agronegócio: porque fazer o planejamento de sucessão familiar

*Irajá Lacerda Grande parte das propriedades rurais do país se envolve em conflitos familiares por falta de um planejamento sucessório. Para que o negócio seja saudável e duradouro é essencial a realização de um estudo aprofundado sobre as expectativas futuras …

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Uma lei emergencial para o direito privado

A pandemia de Covid-19 tem levado diversos países a editar leis de emergência para atenuar as inexoráveis consequências dessa nova realidade na vida das pessoas e na própria estrutura do Estado e da sociedade. Dois caminhos têm sido trilhados, isolada …

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Regularização pode contribuir para aumentar arrecadação estadual

*Irajá Lacerda   Um tema que vem sendo bastante discutido nesse período de quarentena é a crise econômica que a pandemia do novo coronavírus provocará em todo o mundo. É certo que teremos que superar dias difíceis e o estado …

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O momento pede equilíbrio e razoabilidade

O mundo vive hoje o que talvez seja a pior ameaça à saúde da população na contemporaneidade. Estamos dentro de uma pandemia sem precedentes, exceto por infestações históricas como a da Gripe Espanhola, que no início do século 20 infectou …

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O que conta são as atitudes

Por Onofre Ribeiro   A pouco mais de 20 dias o Brasil entrou na rota do corona vírus. Natural que o Brasil reagisse com certa descrença. Afinal, desde  a gripe espanhola de 1918 aqui não teve epidemias graves. Porém, agora …

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Renegociação contratual em tempos de crise

Por Irajá Lacerda   Há mais de 10 anos, o mundo foi impactado pela Grande Recessão, a crise econômica decorrente da chamada “bolha imobiliária”, que ocorreu nos Estados Unidos, em 2008. Antes disso, tivemos a crise da dívida dos países da …

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O martelo e o alicate

Meu pai nasceu no semiárido, no perímetro da seca, no interior do Estado da Bahia, num lugar seco e esturricado. Meu avô paterno era alambiqueiro tornando-se, pela convivência com a cachaça, alcóolatra. E quando bebia, a minha avó virava saco …

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Possibilidade de suspensão dos tributos federais para os Empresários e Contribuintes de Mato Grosso com a decretação do Estado de Calamidade Pública

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no último dia 27/03/2020, do Decreto Estadual n. 424, de 25/03/2020, que reconhece o Estado de Calamidade Pública em Mato Grosso, por 90 (noventa) dias, que inclusive, pode ser …

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O propósito nos faz vencer

Por Claiton Cavalcante   De uns meses para cá houve uma explosão no uso de substantivos tais como quarentena, reclusão, aquartelamento, confinamento, cárcere, dentre outros. Tudo isso para dizer que devemos permanecer dentro de nossos lares – isso para aqueles …

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