Cuiabá, 03 de agosto de 2020

Insegurança tributária frente a pandemia do Covid -19

O sentimento de medo em decorrência do coronavírus é unanime, estamos diante de uma realidade, até pouco tempo, totalmente inimaginável. Esse sentimento pelo desconhecido é natural, só que está agravado pela instabilidade política, econômica e tributária, vividas em dias de …

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Riscos jurídicos em tempos de crise

Alberto Scaloppe* A calamidade socioeconômica instalada no mundo, em decorrência da epidemia do novo Coronavírus (COVID-19), já atinge a dinâmica empresarial do Brasil. Muitos setores perceberam a ausência de musculatura financeira, jurídica e operacional de grande parte das empresas privadas. …

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Agronegócio: porque fazer o planejamento de sucessão familiar

*Irajá Lacerda Grande parte das propriedades rurais do país se envolve em conflitos familiares por falta de um planejamento sucessório. Para que o negócio seja saudável e duradouro é essencial a realização de um estudo aprofundado sobre as expectativas futuras …

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Uma lei emergencial para o direito privado

A pandemia de Covid-19 tem levado diversos países a editar leis de emergência para atenuar as inexoráveis consequências dessa nova realidade na vida das pessoas e na própria estrutura do Estado e da sociedade. Dois caminhos têm sido trilhados, isolada …

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Regularização pode contribuir para aumentar arrecadação estadual

*Irajá Lacerda   Um tema que vem sendo bastante discutido nesse período de quarentena é a crise econômica que a pandemia do novo coronavírus provocará em todo o mundo. É certo que teremos que superar dias difíceis e o estado …

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O momento pede equilíbrio e razoabilidade

O mundo vive hoje o que talvez seja a pior ameaça à saúde da população na contemporaneidade. Estamos dentro de uma pandemia sem precedentes, exceto por infestações históricas como a da Gripe Espanhola, que no início do século 20 infectou …

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O que conta são as atitudes

Por Onofre Ribeiro   A pouco mais de 20 dias o Brasil entrou na rota do corona vírus. Natural que o Brasil reagisse com certa descrença. Afinal, desde  a gripe espanhola de 1918 aqui não teve epidemias graves. Porém, agora …

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Renegociação contratual em tempos de crise

Por Irajá Lacerda   Há mais de 10 anos, o mundo foi impactado pela Grande Recessão, a crise econômica decorrente da chamada “bolha imobiliária”, que ocorreu nos Estados Unidos, em 2008. Antes disso, tivemos a crise da dívida dos países da …

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O martelo e o alicate

Meu pai nasceu no semiárido, no perímetro da seca, no interior do Estado da Bahia, num lugar seco e esturricado. Meu avô paterno era alambiqueiro tornando-se, pela convivência com a cachaça, alcóolatra. E quando bebia, a minha avó virava saco …

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Possibilidade de suspensão dos tributos federais para os Empresários e Contribuintes de Mato Grosso com a decretação do Estado de Calamidade Pública

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no último dia 27/03/2020, do Decreto Estadual n. 424, de 25/03/2020, que reconhece o Estado de Calamidade Pública em Mato Grosso, por 90 (noventa) dias, que inclusive, pode ser …

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