Cuiabá, 19 de janeiro de 2021

Comemorando os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Comemorar o aniversário de promulgação do Código de Defesa do Consumidor é bastante significativo para a sociedade, principalmente ao Ministério Público, em razão das consequências diretas que a referida lei trouxe para a proteção do consumidor. Promulgada em 11 de …

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135 e Meu INSS

Decorrente da Emenda Constitucional 103, é de conhecimento de todos, que existe uma Nova Previdência, que foi promulgada pelo Congresso Nacional, em 13 de novembro de 2019. Desde então, mudanças significativas continuam acontecendo em todo o sistema previdenciário, com muita …

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Opção pelo mau gosto

Em um passeio rápido por Cuiabá, ficaremos surpresos com a paisagem que se desenrola a nossa frente, principalmente quando se trata de obras públicas. A bela Avenida Fernando Correa da Costa, à guisa de ter o VLT levando e trazendo …

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Imóvel em área urbana com destinação rural

Os conflitos relacionados a aplicação do IPTU não são de hoje. Preliminarmente, impõe a aplicação do IPTU nas propriedades que se encontram localizadas na área urbana, consoante o que dispõe art.32 do CTN. Ou seja, todos os proprietários que têm …

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O que a mineração representa para a economia brasileira

*Irajá Lacerda A indústria mineral contribui de maneira relevante para gerar superávits à balança comercial brasileira. O balanço apresentado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) revela que, no segundo trimestre de 2020, as exportações minerais representaram 13,9% das exportações do país, correspondendo …

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Os desafios das mulheres (na advocacia): como se diferenciar no mercado?

Os desafios das advogadas são semelhantes aos desafios da maioria das mulheres que estão no mercado de trabalho, com a diferença de que na advocacia, assim como se percebe na política, temos baixa representatividade. As políticas de valorização da mulher …

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Os olhos forasteiros

O Brasil é, sobretudo, um país do interior. Formou-se aqui uma sociedade rural com cara, costumes, tradições e um jeitinho de interiooor…! A força telúrica da nossa rica cultura! A vasta e prodigiosa literatura! A belíssima música caipira de raiz …

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O papel da Agência Nacional de Mineração

*Irajá Lacerda O minério é uma das grandes riquezas naturais e tem força para exercer um papel relevante na economia, entretanto, ainda é pouco explorado no nosso país. A Agência Nacional de Mineração (ANM), com pouco mais de três anos …

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Um agosto histórico

Quando a pandemia da Covid-19 mudou por completo cada um de nós teve que fazer uma busca necessária: a da reinvenção. Ao mesmo tempo em que chorávamos as perdas de entes queridos e amigos próximos, fomos obrigados a encontrar soluções, …

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A Responsabilidade do usuário de rede social

O surgimento de novos meios de comunicação tem como consequência o aparecimento de uma maior complexidade nas relações humanas, com o surgimento das redes sociais surgiu uma nova forma de relacionamento humano e também uma nova forma de se comunicar. …

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