Cuiabá, 24 de outubro de 2020
9 de junho de 2020
*Leandro Facchin Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor do agronegócio foi o único com desempenho positivo nos primeiros três meses de 2020, ao contrário da economia brasileira, que caiu 0,3% no primeiro trimestre comparado ao …
8 de junho de 2020
Em coluna anterior, destaquei que era preciso aprofundar as reflexões em torno da utilização da Inteligência Artificial (IA) como intérprete do Direito e influencer nas decisões judiciais. Na ocasião, ficou demonstrada a distinção entre inteligência de dados e consciência hermenêutica por meio das …
7 de junho de 2020
Em pouco mais de um ano o Brasil viu a liberação de agrotóxicos atingirem números alarmantes, questionamentos dos dados de desmate pelo próprio governo, esvaziamento da representação da sociedade civil em colegiados como o Conselho Nacional do Meio Ambiente – …
6 de junho de 2020
A pandemia da Covid-19 a todos surpreendeu pela gravidade da doença e pela necessária mudança de hábitos: o isolamento social muda pessoas, muda o Direito. É momento de crescente preocupação legislativa com um Direito Penal mais eficiente, que para isso …
5 de junho de 2020
A Constituição Federal em seu art. 2º, assim preceitua: – São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Em apertada síntese, poderia dizer que o Legislativo elabora as leis e fiscaliza o …
4 de junho de 2020
Fanatismo (do francês “fanatisme”) é o estado psicológico de fervor excessivo, irracional e persistente por qualquer coisa ou tema, historicamente associado a motivações de natureza religiosa ou política. É extremamente frequente em paranoides, cuja apaixonada adesão a uma causa pode …
3 de junho de 2020
O tema gera polêmicas e dúvidas acerca da continuidade da atividade em tempos de calamidade pública declarada em face da propagação do coronavírus, de fato a mineração é uma atividade essencial? A indústria mineral é fornecedora de insumos para as …
1 de junho de 2020
Valendo-se ainda do assunto “Pacote Anticrime”, já que suas modificações proporcionaram inúmeros reflexos nas legislações penal e processual penal, é significativo abordar certos pontos relativos ao Código de Processo Penal em si, haja vista ter sido o diploma legislativo com …
31 de maio de 2020
Há um consenso de que a Justiça brasileira é lenta e isso tem atrapalhado o crescimento do País. Os números da Justiça brasileira, de acordo com o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, são alarmantes e não animam investidores a …
30 de maio de 2020
Em época de pandemia, risco de contágio e isolamento social, o trabalho virtual mostrou-se como um excelente aliado para permanecer desenvolvendo as atividades laborais sem o contato iminente com o próximo. No judiciário, é claro, não poderia ser diferente. Com …