Cuiabá, 23 de janeiro de 2021
26 de agosto de 2020
“O Brasil não é para principiantes”, já bem dizia o nosso “pai” da Bossa Nova Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim. E realmente acredito que não seja mesmo. Viver em um país que registra 13% de todos os assassinatos do …
25 de agosto de 2020
*Irajá Lacerda A crise de saúde pública que se abateu sobre o planeta devido ao novo coronavírus trouxe perdas devastadoras para a humanidade. Alguns países que não foram tão afetados pela pandemia conseguirão superar os problemas econômicos e sociais em …
24 de agosto de 2020
A UNICEF, promovendo as condições de como vivem as crianças, instituiu o dia 24 de agosto como o Dia da Infância. Difere sobremaneira do dia das crianças, trazendo o viés de conscientização sobre essa fase da vida. É da Declaração …
23 de agosto de 2020
Foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 18 de agosto a Lei n. 14.039/2020 que inclui o artigo 3º-A, no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), para declarar que os serviços prestados pelos profissionais da …
22 de agosto de 2020
Há cerca de 10 anos, o Brasil vem mantendo um índice que gera, literalmente, um alto custo para os cidadãos. Nesta década, a média de dias trabalhados para pagar tributos foi de cinco meses e um dia. Nos anos 80, …
21 de agosto de 2020
Para eximirmos de nossas responsabilidades é comum, aqui no Brasil, achar um culpado para justificar nossos equívocos, desacertos e erros. A nossa vocação para o fracasso seria culpa dos portugueses. Se a nossa colonização fosse patrocinada por outro povo, de …
19 de agosto de 2020
A palavra divórcio vem do latim – divortium – separação, derivada de divertere, que significa, tomar caminhos opostos, afastar-se”. Outro significado para o divórcio é aquela que aparece na expressão – divortium aquarum – que significa, “separação de águas”, que …
18 de agosto de 2020
*Irajá Lacerda Além da perda de milhares de vidas, a pandemia da Covid-19 afetou diretamente a economia em todo o mundo. No Brasil, um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado recentemente, revelou que no segundo trimestre …
17 de agosto de 2020
Estamos no mês de agosto, que possui significado importante para o enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil. Em razão da comemoração pelo aniversário da Lei Maria da Penha, surgiu o agosto lilás, como forma de fomentar o debate. …
16 de agosto de 2020
Recentemente o Supremo Tribunal Federal proferiu uma decisão com reflexo tributário, porém fundamentando no princípio que hostiliza a desigualdade de gênero. Pois bem, de acordo com tal decisão, é indevida a incidência de contribuição previdenciária paga pelo empregador aos cofres …