Cuiabá, 01 de dezembro de 2020

Uma política tributária justa e uma administração pública equilibrada

O Brasil amarga a 194ª colocação no ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os países mais atrativos para investimentos com relação à legislação tributária. A complexidade do sistema brasileiro e a chamada injustiça tributária acabam atravancando o desenvolvimento …

Continuar Lendo

Uma reforma necessária

O debate das questões públicas está repleto de propostas de reformas. Há muitos entusiastas da reforma tributária, embora poucos se atrevam a questionar a absurda regressividade do atual modelo, que privilegia as grandes fortunas em detrimento dos assalariados. Há os …

Continuar Lendo

Prova de vida obrigatória

Ocupo um lugar no espaço, estou vivo, então prove. Pois é, em virtude da pandemia, está suspenso desde março, até dia 30 de novembro de 2020, a obrigatoriedade, para os beneficiários que precisam fazer à prova de vida, que são …

Continuar Lendo

Desafio dos candidatos

São três os impostos cobrados pelos municípios no Brasil: i) o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU); ii) o imposto sobre a transmissão “intervivos” de bens imóveis (ITBI); e, por fim, iii) o imposto sobre serviços de …

Continuar Lendo

O nosso caminho de pedras

Venho, nesta coluna, defendendo o regime democrático por entender que não existe outro capaz de resolver os problemas do Brasil. É nele que, apesar de todos os defeitos, residem as melhores soluções para enfrentar os problemas do mundo. A história …

Continuar Lendo

Autossabotagem

Eu tenho o costume de, pelo menos três vezes por semana, fazer caminhada. Normalmente, na semana anterior eu já defino toda a programação de treino da próxima semana. No dia de 29 de julho de 2020, no período da noite, …

Continuar Lendo

A bala perdida, o voto perdido

Estudo feito pelas Nações Unidas revelou um dado alarmante: o Brasil é o segundo país da América Latina e Caribe com maior número de casos de balas perdidas e o terceiro em número de mortes causadas por esses disparos. Ficamos …

Continuar Lendo

Perdão por inadimplência de pensão

De modo recente, dois competentes advogados do Rio de Janeiro ajuizaram demanda judicial controvertida e estimulante: ao obter a plena capacidade, com a maioridade, o filho pode perdoar a dívida alimentícia do pai inadimplente, que estava sendo objeto de demanda …

Continuar Lendo

A reforma administrativa e o desafio dos gestores

A reforma administrativa contida na PEC 32 tem suscitado uma série de discussões, não apenas a nível parlamentar, mas também no mundo acadêmico administrativista e entre os servidores que ingressaram sob o regime jurídico único. A maioria das discussões tem …

Continuar Lendo

Carta para quem luta o mau combate

Cometerei um gesto de esperança: vou tratar de um tema de política pública importante com um pouco de rigor técnico, em oposição a bravatas que vem surgindo em redes sociais por conta de campanha política. Por que é um gesto …

Continuar Lendo