Cuiabá, 12 de julho de 2020

Crédito rural e o futuro do agronegócio brasileiro

*Leandro Facchin Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor do agronegócio foi o único com desempenho positivo nos primeiros três meses de 2020, ao contrário da economia brasileira, que caiu 0,3% no primeiro trimestre comparado ao …

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Filosofia da linguagem e limites da IA na interpretação jurídica

Em coluna anterior, destaquei que era preciso aprofundar as reflexões em torno da utilização da Inteligência Artificial (IA) como intérprete do Direito e influencer nas decisões judiciais. Na ocasião, ficou demonstrada a distinção entre inteligência de dados e consciência hermenêutica por meio das …

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Desafios do meio ambiente

Em pouco mais de um ano o Brasil viu a liberação de agrotóxicos atingirem números alarmantes,  questionamentos dos dados de desmate pelo próprio governo, esvaziamento da representação da sociedade civil em colegiados como o Conselho Nacional do Meio Ambiente – …

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A pandemia da Covid-19 e as tecnologias na persecução criminal

A pandemia da Covid-19 a todos surpreendeu pela gravidade da doença e pela necessária mudança de hábitos: o isolamento social muda pessoas, muda o Direito. É momento de crescente preocupação legislativa com um Direito Penal mais eficiente, que para isso …

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STF não é um dos Três Poderes da República

A Constituição Federal em seu art. 2º, assim preceitua: – São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Em apertada síntese, poderia dizer que o Legislativo elabora as leis e fiscaliza o …

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O ovo da serpente

Fanatismo (do francês “fanatisme”) é o estado psicológico de fervor excessivo, irracional e persistente por qualquer coisa ou tema, historicamente associado a motivações de natureza religiosa ou política. É extremamente frequente em paranoides, cuja apaixonada adesão a uma causa pode …

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A essencialidade da atividade minerária

O tema gera polêmicas e dúvidas acerca da continuidade da atividade em tempos de calamidade pública declarada em face da propagação do coronavírus, de fato a mineração é uma atividade essencial? A indústria mineral é fornecedora de insumos para as …

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Ainda sobre o Pacote Anticrime e as nuances do juiz de garantias

Valendo-se ainda do assunto “Pacote Anticrime”, já que suas modificações proporcionaram inúmeros reflexos nas legislações penal e processual penal, é significativo abordar certos pontos relativos ao Código de Processo Penal em si, haja vista ter sido o diploma legislativo com …

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O advogado não é um ajuizador de ações

Há um consenso de que a Justiça brasileira é lenta e isso tem atrapalhado o crescimento do País. Os números da Justiça brasileira, de acordo com o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, são alarmantes e não animam investidores a …

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A tecnologia e o direito dos credores na Recuperação Judicial

Em época de pandemia, risco de contágio e isolamento social, o trabalho virtual mostrou-se como um excelente aliado para permanecer desenvolvendo as atividades laborais sem o contato iminente com o próximo. No judiciário, é claro, não poderia ser diferente. Com …

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