Cuiabá, 06 de agosto de 2021

Crimes em licitações e contratos públicos

Recentemente foi publicada a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, mais conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, revogando a antiga e conhecida Lei nº 8.666/93 e introduzindo novas regras às licitações e contratações …

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A nova lei de licitações e a acessibilidade

Dando prosseguimento a artigos anteriores, nos quais comentei aspectos inovadores, importantes e interessantes da nova lei nacional de licitações e contratos – NLL, a Lei 14.133/2021, hoje abordarei um tema que me é muito caro: a acessibilidade. Parece que foi …

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A polêmica do projeto que altera a forma de demarcação das terras indígenas

Nos últimos dias, a impressa nacional tem noticiado uma intensa movimentação de diversos povos indígenas na capital federal contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que se encontra em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da …

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Aposentadoria por idade urbana

Sou uma apaixonada pelo direito previdenciário, pois, é fascinante, e como é de conhecimento de todos, ele passou por uma transformação considerável a partir no ano de 2019, com à Reforma da Previdência Social, mediante o advento da Emenda Constitucional …

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O trabalho plural e social da Ouvidoria do TRE-MT

A Ouvidoria é a porta de acesso da população ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), um democrático canal de acolhimento com o propósito constituído pela comunicação efetiva e direta com o cidadão. Dentro da premissa do acolher e …

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Como funcionam os Regimes de Exploração Mineral no Brasil

Para a obtenção de um título minerário, que autorize o possuidor ou titular à extração de um recurso mineral do solo brasileiro, é necessário o cumprimento de modalidades legais específicas. Os denominados regimes de aproveitamento são as formas de regularização …

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A chave para se ter uma boa vida

Há médicos, advogados, professores, jornalistas, publicitários, políticos, delegados de polícia, escrivães, agentes, juízes, promotores de justiça, procuradores de justiça, desembargadores, servidores públicos, empresários, banqueiros e bancários, estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, muitas pessoas ricas ou poderosas, mas miseráveis …

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O ministro e os artistas

Uma das obras-primas de Aldir Blanc, como letrista das composições de João Bosco, é o clássico “O bêbado e a equilibrista”, imortalizado na voz de Elis Regina. Seus versos foram cantados por milhões de brasileiros na longa e dura luta …

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Partidos e Federações

Há muito tempo as pessoas tem aversão à política. E atualmente, mesmo em movimentos sociais ou participando de passeatas, muitas pessoas fazem questão de dizer que não estão vinculadas a partido político algum. No entanto, para que possam contribuir ainda …

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Os Saberes da Floresta

O Brasil perde 24 árvores por segundo. Parece não haver tempo para os órgãos de fiscalização ambiental chegarem a todos os alertas de desmatamento feitos pelos satélites que monitoram, pelas denúncias anônimas que chegam, pelas chamadas por telefone que tocam …

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