Cuiabá, 21 de setembro de 2020

O divórcio

A palavra divórcio vem do latim – divortium – separação, derivada de divertere, que significa, tomar caminhos opostos, afastar-se”. Outro significado para o divórcio é aquela que aparece na expressão – divortium aquarum – que significa, “separação de águas”, que …

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Caminhos para superar a crise

*Irajá Lacerda  Além da perda de milhares de vidas, a pandemia da Covid-19 afetou diretamente a economia em todo o mundo. No Brasil, um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado recentemente, revelou que no segundo trimestre …

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A marca da violência doméstica

Estamos no mês de agosto, que possui significado importante para o enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil. Em razão da comemoração pelo aniversário da Lei Maria da Penha, surgiu o agosto lilás, como forma de fomentar o debate. …

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Salário maternidade e o STF

Recentemente o Supremo Tribunal Federal proferiu uma decisão com reflexo tributário, porém fundamentando no princípio que hostiliza a desigualdade de gênero. Pois bem, de acordo com tal decisão, é indevida a incidência de contribuição previdenciária paga pelo empregador aos cofres …

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Humanidade em evolução

Para Aristóteles, nem todo ser dotado de alma é um ser dotado de todas as faculdades da alma. Temos, então, a nutritiva, comum a vegetais, animais e ao homem. A sensitiva, própria dos homens e dos animais. A racional, somente …

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Usucapião por abandono do lar

O direito se torna belo e dinâmico quando consegue acompanhar as evoluções de novos fatos sociais quando reinterpreta ou cria nova legislação para se amoldar a essa sociedade em evolução. O instituto da Usucapião é um instituto bem antigo que …

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Noite sobre as águas

Quando vejo os aviões anfíbios apagando o impiedoso fogo que abate sobre o nosso Pantanal, constato, com alegria, quanta coisa a tecnologia fez e faz para minorar a nossa vida. Tarefa esta, dificultada pela longa estiagem o que resultou no …

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A regularização fundiária urbana e sua função social

*Irajá Lacerda A regularização fundiária urbana é um instrumento necessário e inevitável em praticamente todas as cidades brasileiras, pois a falta de um planejamento adequado ocasionou uma urbanização mal estruturada, com ocupações irregulares e invasão de áreas de preservação permanente. …

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Dia 11 de agosto, dia do advogado

A primeira fase é passar no vestibular, e depois cursar os 5 (cinco) anos de faculdade. Vencida essa etapa, vem a segunda fase, que é enfrentar as provas da OAB, e somente após, regularmente, inscrito na Ordem dos Advogados do …

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A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva por iniciativa do juiz

Com a edição da Lei n. 13.964/2019, a chamada “Lei Anticrime”, ganhou combustão a polêmica questão relacionada à possibilidade de o juiz, ex officio, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva. De uma maneira geral, os Tribunais de Justiça …

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