Cuiabá, 12 de julho de 2020

“Mãos dadas pela democracia”

Desde os primórdios do Estado brasileiro, a relação entre o governo e a imprensa é cercada de desconfiança e não raro de agressões mútuas. É comum que governantes expressem desconforto diante da postura ácida, dura e às vezes injusta de …

Continuar Lendo

Em se plantando tudo dá

A expressão que encima este artigo continua atual. Foi retirada da Carta de Pero Vaz de Caminha, escrita para o Rei Dom Manoel I de Portugal, em 01.05.1.500, e somente foi publicada, no ano de 1818, para dar notícia do …

Continuar Lendo

PL 1.179 impõe limitações à Teoria da Imprevisão durante pandemia

*Leandro Facchin A teoria da imprevisão encontra amparo legal nos artigos 478 a 480 do Código Civil, e tem como propósito possibilitar a resolução ou a revisão de um contrato que esteja suportando os reflexos de um acontecimento extraordinário, superveniente …

Continuar Lendo

Caso fortuito ou força maior e Covid-19

Tríade do momento: imprevisibilidade, inevitabilidade e incertezas. Nessa conjuntura, em conversa meramente teórica vou falar do caso fortuitoou força maior, e alguns dos seus efeitos frente à pandemia. Desde já esclareço, que a finalidade deste texto não é de maneira alguma …

Continuar Lendo

A Advocacia Pública e os desafios da gestão da máquina estatal

É raro, mas escreverei em primeira pessoa. Esse pequeno artigo é, na verdade, um diálogo. Cabe essa licença para reflexão pública que interessa a todos nós. Em 2019, assistindo e participando de discussões na Capital Federal acerca das Reformas Constitucionais …

Continuar Lendo

Ministério da Saúde estabelece regras para uso da Telemedicina durante a pandemia

Desde o aparecimento dos primeiros casos de Covid-19 autoridades do mundo inteiro iniciaram uma verdadeira corrida para que o sistema de saúde, que já era pressionado pela rotina, não sucumba ao pico de infecções em cada região. No dia 20 …

Continuar Lendo

O encantador de serpentes

O voto popular e o nosso regime representativo parecem ainda distantes de assegurar um caminho de paz e prosperidade. Repetindo um passado político recente, o País está mergulhado neste presente confuso, vítima de outro “encantador de serpentes” eleito com massivo …

Continuar Lendo

O poema em meio à crise

Em meio à essa crise sanitária e econômica, o Congresso Nacional promulgou a chamada “Emenda do Orçamento de Guerra”, permitindo a União destinar recursos financeiros para combater os efeitos da pandemia que hoje estamos enfrentando. Pois bem, em recente decisão, …

Continuar Lendo

O desafio de fiscalizar R$ 125 bilhões

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar 39/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento a Covid-19, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. A proposição está sob exame da Presidência da República, que dispõe …

Continuar Lendo

Mensalidade escolar e COVID-19

A covid-19 está quebrando paradigmas, fato, e com isso, trouxe inúmeras inovações abruptas em vários segmentos das nossas vidas, e todos estamos tendo que nos adaptar, pois, o vírus é tão exigente que não nos oportunizou qualquer alternativa. Ou se …

Continuar Lendo