Cuiabá, 30 de novembro de 2020

2022 já começou

Um aspecto que tem me chamado nesta eleição é o número de candidatos, para prefeito, vereador e senador. No caso das eleições municipais um fator importante é o fim da coligação na eleição proporcional combinada com a cláusula de barreira …

Continuar Lendo

O caixa dois eleitoral

O Caixa Dois eleitoral consiste na operação financeira ilegal que não declara aos Tribunais para controle os valores recebidos e/ou doados e que são utilizados nas campanhas eleitorais. Em termos práticos, é o dinheiro utilizado, muitas vezes, para a compra …

Continuar Lendo

Violência Patrimonial

Apresente o extrato bancário da sua contribuição para à aquisição patrimonial. Essa é a exigência mais comum para à partilha dos bens decorrentes dos términos das relações matrimoniais. Muitos casais convivem juntos por décadas, mas, quando se separam, normalmente, aquele …

Continuar Lendo

O poder discricionário

O Poder Discricionário é a prerrogativa que o Poder Público tem na escolha de soluções para a prática de atos administrativos, dentro dos limites da lei. Pressupõe-se que ela estará sempre vinculada a tomar as melhores soluções para os problema …

Continuar Lendo

Questões ambientais e desigualdades

Na edição deste domingo, no Caderno “Eu e fim de Semana”, do Jornal Valor Econômico, levantou-se algumas questões muito disruptivas: os paradigmas ambientais e as desigualdades sociais.   São paradigmas mundiais. Mas foram trazidos para o Brasil pelos entrevistados, empresários …

Continuar Lendo

Com fome no supermercado

Quando se está com fome e vai ao supermercado, dá vontade de levar quase tudo que está nas prateleiras, não é mesmo? Finalmente a ciência estudou o quanto essa fome pode influenciar na hora das compras, motivo pelo qual, em …

Continuar Lendo

A quem interessa o enfraquecimento da magistratura?

Diante dos ataques que vêm sendo feitos contra a figura do juiz e, por conseguinte, ao Judiciário, e que têm se intensificado nos últimos tempos, uma pergunta paira no ar: a quem interessa o enfraquecimento da magistratura? Se fazemos parte …

Continuar Lendo

Poder constitucional

Criticando o que chama de ‘modas’ em Direito Constitucional, Canotilho cita o juiz Hughes, da Suprema Corte americana: ‘a Constituição é o que os juízes dizem’. Após afirmar não ser nova esta tendência, lembra ser uma experiência de ‘living constitution’ …

Continuar Lendo

O voto é secreto!

Cuiabá-MT, vigésimo ano do século XXI, internet 5G, velocidade máxima no acesso às informações, acesso ao conhecimento na palma da mão, contudo, infelizmente, ainda cativa às práticas coronelistas. A percepção imediata deste início do processo eleitoral é a de que …

Continuar Lendo

A LGPD e a responsabilidade das empresas

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), após diversos adiamentos, entrou em vigor em 18 de setembro trazendo novidades em relação ao sigilo das informações pessoais. Hoje, os dados pessoais são um dos bens mais importantes, podendo …

Continuar Lendo