Cuiabá, 12 de julho de 2020

MP de regularização fundiária é substituída por projeto de lei

*Leandro Facchin O tema polêmico da Medida Provisória nº 910/19, que trata da regularização fundiária no país, fez com que o prazo de sua votação perdesse a validade no Congresso Nacional. A partir de agora, o conteúdo da MP, que …

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Da Colaboração Premiada, Pacote Anticrime e mudanças necessárias

No âmbito do Processo Penal popular, ou seja, daquilo que é difundido pelos meios de comunicação acerca da legislação processual penal, é comum a confusão no que tange a principiologia da prova utilizada no ordenamento pátrio, especialmente quanto aos meios …

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O sucesso da primeira impressão

Ninguém aprecia estar perto de pessoas negativas, tristes, deprimidas, pessimistas e que não desejam alcançar novos desafios. Todos nós queremos e necessitamos estar próximos de pessoas otimistas, felizes, alegres, que têm objetivos definidos de vida e que almejam crescer a …

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Os caudilhos

A descoberta da América pelos espanhóis foi saudada como a chegada de deuses esperados com ansiedade pelos indígenas. Entretanto, descobriu-se, logo em seguida, que não se tratava de disso, mas de uma guerra de conquista cruel e impiedosa. Hernan Cortez, …

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Guarda compartilhada e COVID-19

O noticiário mundial atualmente é do coronavírus. Esse vírus chegou repentinamente e mudou vários cenários que em tese caminham bem. Há cerca de dois meses muitas mudanças foram impostas no dia a dia da família brasileira, e infelizmente, muitos não …

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O enfrentamento do COVID-19 e a Colação de Grau Antecipada aos Acadêmicos do Curso de Medicina

Em período recente, toda população brasileira tem sentido os efeitos do COVID-19, tanto sob a perspectiva da atuação preventiva, no contingenciamento do avanço da transmissão do Vírus mediante medidas de isolamento social, quanto sob o prisma da adoção de métodos …

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O que é superfaturamento em tempos de pandemia?

Existem, no anedotário brasileiro, certas figuras que são conhecidas por sua implacável ignorância quando diante de indagações consideradas inoportunas. Uma delas é Joaquim dos Santos Rodrigues, conhecido popularmente por “Seu Lunga”, cujas pitorescas histórias foram contadas por vários cordelistas da …

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O Tribunal do Júri em Tempo de Pandemia

Em 2016, o aclamado escritor sul-africano Deon Meyer publicou o romance “Fever”, em que, coincidentemente, aborda como pano de fundo uma pandemia de coronavírus que assola o globo terrestre, dizimando vidas humanas. Impressiona a semelhança da trama desenhada no livro …

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Contratos rurais em meio à pandemia da Covid-19

*Leandro Facchin Manter contratos rurais em meio à pandemia do novo coronavírus tem sido um desafio para muitos produtores do país. Enquanto não há uma solução legal para o atual momento, existem alternativas que podem ser utilizadas para resolver os …

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O círculo vicioso

A população encontra-se aprisionada há mais de um mês. A prisão não é voluntária e nem compulsiva. É um misto das duas. O certo é que estamos arrestados com a nossa família em nossa casa, assistindo novelas reprisadas e jornais …

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