Cuiabá, 05 de agosto de 2021

Novo Código de Processo Penal: Lobos e Ovelhas

Como sabemos, o lobo veste inúmeras peles de acordo com seus interesses, circunstâncias e conveniências. O auge de sua dissimulação fica patente quando ele desfila com a pele de ovelha. Disfarçado de bonzinho, ele engana incautos e, sem dó e …

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Remédios e o imposto de renda

De acordo com a legislação vigente as despesas com remédios não podem ser abatidas do valor a ser pago do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, em manifesta e inequívoca violação à Constituição Federal conforme verificar-se-á a seguir. Pois bem, …

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Benefício por incapacidade temporária e/ou auxílio-doença

Para fins de melhor compreensão, nos termos da Organização Mundial da Saúde – OMS, incapacidade laborativa, é qualquer redução ou falta (resultante de uma deficiência ou disfunção), da capacidade para realizar uma atividade de maneira considerada normal para o ser …

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Regiões de fronteira merecem tratamento diferenciado

Regiões fronteiriças costumam gerar apreensão aos governos e à população local devido ao índice de criminalidade, que envolve, por exemplo, contrabando de mercadorias, tráfico de drogas e de armas. O Brasil possui fronteira com 9 dos 11 países da América …

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E se fossem todos bandidos?

“Eram todos bandidos.” Foi essa a declaração de uma alta autoridade da República acerca de 27 das 28 vítimas fatais da recente operação policial na comunidade do Jacarezinho no Rio de Janeiro. A 28ª vítima foi um policial, atingido por …

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Gestão pública e nova realidade

Sim, nosso título fala sobre nossa nova realidade. Não podemos descartar que a pandemia mudou os rumos da nossa sociedade. E com ela a gestão pública passou por um grande desafio, chegar ao limite de sua eficiência. Conversa e discurso …

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O ICMS sobre a comunicação

Tal como a questão da incidência do ICMS sobre a energia elétrica, o Supremo Tribunal Federal está analisando se a cobrança do referido imposto no patamar elevado sobre os serviços de comunicação também é válida. E quando se trata de …

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Quando o credor pode exigir o valor da coisa não entregue?

Não são poucos os casos de atraso na entrega de coisa certa do devedor para o credor. Um exemplo corriqueiro é o da compra e venda de grãos pelos produtores rurais às cerealistas locais, tradings e/ou cooperativas. Muitas vezes, o …

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O que elas pagam

As mulheres eram adstritas ao ambiente doméstico familiar. Hoje, não mais! É inimaginável pensar no mundo sem a contribuição delas em todos os locais. Contudo, ainda são reféns, e isso é plenamente possível de se averiguar, pois acabam ‘pagando’ para …

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Um Poder Legislativo moderador e um Poder Judiciário impositor – A quem recorrer?

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru e determinou – no último dia 8 – que o Senado Federal adotasse as providências necessárias …

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