Cuiabá, 30 de novembro de 2020

Pantanal equilibrado é possível

No último final de semana estive no Pantanal acompanhado de outros membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e demais autoridades políticas, regionais e nacionais, que participaram da audiência pública do Congresso Nacional, e pudemos …

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Este país é um piada!

Vivemos num tempo em que a velocidade e a simplificação tomaram conta de tudo. Tudo é instantâneo ou tem que ser feito de forma açodada. As pessoas querem tudo mastigado ou as vezes engolem sem mastigar. Lê-se pouco os jornais, …

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Redes sociais: exclusão de conta de usuário

O uso descontrolado da internet pode provocar uma estiagem severa no recôndito da nossa interioridade, vez que pode levar a recantos nem sempre bonitos, um ‘conto’, completamente, distorcido da realidade, onde somos colocados como um produto, que pluga a conexão …

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A ferrovia em Cuiabá

É hora de apoiar o projeto do governo Bolsonaro de estabelecer uma política ferroviária para Mato Grosso e o Brasil, com a nossa capital incluída nesse processo Há pelo menos 30 anos Cuiabá vive o sonho de ouvir o apito …

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A importância do compliance na mineração

*Irajá Lacerda A palavra compliance tem origem na língua inglesa e está relacionada à conduta da empresa e sua adequação às normas dos órgãos de regulamentação. Significa dizer que a organização está em conformidade com as legislações e regulamentos aplicados aos processos …

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14° salário para aposentados e pensionistas do INSS

Embora ainda não seja lei, todavia, noticio essa informação, vez que compactuo do pensamento de que é um pagamento importante, que deve ser autorizado pelo Presidente da República. Decorrente das medidas restritivas do isolamento social, no combate à pandemia por …

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Uma Doutrina do Amor

A um amigo, que carrega água na peneira. Indo pela vida me parece ainda que moinhos de vento mudam o mundo. Não, amigo! Eu não esqueço do que Clarice Lispector pediu: “(…) E que eu não esqueça, nessa minha fina luta …

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Segurança jurídica para o contencioso tributário e o aperfeiçoamento do ambiente de negócios

A simplificação fiscal e uma administração tributária mais reguladora e menos interventiva no ambiente de negócios são temas urgentes na pauta do país, que anseia há décadas por uma robusta e transformadora reforma tributária. Em 31 de julho deste ano, …

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O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa

Alvo de divergências doutrinárias e jurisprudenciais, o acesso do delatado aos termos de colaboração em que tenham sido citados é, evidentemente, uma das configurações mais sólidas do exercício do contraditório e da ampla defesa. Isso porque, inobstante o acordo de …

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Porque o desenvolvimento da mineração é fundamental para o país

*Irajá Lacerda Os Estados Unidos, Canadá e Austrália são alguns dos países que tiveram suas economias impulsionadas pela mineração. Como indústria de base, a mineração induz a formação da cadeia produtiva, o processo de transformação de minérios e os produtos …

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