Cuiabá, 30 de novembro de 2020

O agro das famílias

O agronegócio mato-grossense surgiu efetivamente em 1994 com a primeira grande safra: 4,5 milhões de toneladas de soja. De lá pra cá definiu-se como o embaixador da nossa economia frente ao Brasil e ao mundo. Produz muito, exporta muito e …

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Precisamos falar sobre orçamento

Analisando as manchetes dos principais veículos de comunicação, observa-se que os temas que monopolizam atenções são a pandemia da Covid-19 e as próximas eleições municipais. Além disso, um ou outro rumoroso caso policial e as mais recentes decisões judiciais envolvendo …

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Qual a reforma prioritária?

Enfim, o presidente da República apresentou no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional que trata da Reforma Administrativa, quer dizer, a que trata dos direitos e obrigações constitucionalmente definidas do servidor público, excluídos os militares e servidores do Poder …

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O vereador na democracia

A palavra democracia deriva da língua grega: demos (o povo) e kratos (governar), logo, essencialmente, democracia significa O GOVERNO PELO POVO. Atos políticos isolados não pertencem à democracia. A Democracia é uma atividade em grupo, ela envolve trabalho, colaboração, negociação, …

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Comemorando os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Comemorar o aniversário de promulgação do Código de Defesa do Consumidor é bastante significativo para a sociedade, principalmente ao Ministério Público, em razão das consequências diretas que a referida lei trouxe para a proteção do consumidor. Promulgada em 11 de …

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135 e Meu INSS

Decorrente da Emenda Constitucional 103, é de conhecimento de todos, que existe uma Nova Previdência, que foi promulgada pelo Congresso Nacional, em 13 de novembro de 2019. Desde então, mudanças significativas continuam acontecendo em todo o sistema previdenciário, com muita …

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Opção pelo mau gosto

Em um passeio rápido por Cuiabá, ficaremos surpresos com a paisagem que se desenrola a nossa frente, principalmente quando se trata de obras públicas. A bela Avenida Fernando Correa da Costa, à guisa de ter o VLT levando e trazendo …

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Imóvel em área urbana com destinação rural

Os conflitos relacionados a aplicação do IPTU não são de hoje. Preliminarmente, impõe a aplicação do IPTU nas propriedades que se encontram localizadas na área urbana, consoante o que dispõe art.32 do CTN. Ou seja, todos os proprietários que têm …

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O que a mineração representa para a economia brasileira

*Irajá Lacerda A indústria mineral contribui de maneira relevante para gerar superávits à balança comercial brasileira. O balanço apresentado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) revela que, no segundo trimestre de 2020, as exportações minerais representaram 13,9% das exportações do país, correspondendo …

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Os desafios das mulheres (na advocacia): como se diferenciar no mercado?

Os desafios das advogadas são semelhantes aos desafios da maioria das mulheres que estão no mercado de trabalho, com a diferença de que na advocacia, assim como se percebe na política, temos baixa representatividade. As políticas de valorização da mulher …

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