Cuiabá, 12 de julho de 2020

Gestão de Risco Jurídico Ambiental

Em Mato Grosso, o agronegócio é atividade predominante na economia do Estado. Por certo, diante das complexas normas como a Constituição Federal de 1988, Leis, Decretos e Atos que regulam o Meio Ambiente, muitos produtores rurais se sentem ameaçados frente …

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O que os advogados públicos têm feito na crise do coronavírus?

Em tempos de crise, no qual um inimigo silencioso ataca a sociedade mundial, a mensagem de Churchill nos incentiva: “É inútil dizer ‘estamos a fazer o possível’. Precisamos fazer o que é necessário”. Com a chegada do novo coronavírus ao …

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As nefastas consequências decorrentes da Improbidade Administrativa

*Leandro Facchin   No exercício da atividade jurídica ao longo dos anos, foi possível perceber claramente que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992), importante instrumento de combate à corrupção, mesmo no auge dos seus quase 30 anos de …

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Os Impactos da Covid-19 no Setor de Energia e as Medidas Emergenciais do Governo, incluindo a MP 950

Estamos passando por uma crise sem precedentes, infelizmente, e todos, governo e sociedade, estão imbuídos em esforços para encontrar soluções, criando medidas para amenizar o caos instaurado e, principalmente, para sobreviver. A situação é real e temos que encará-la de …

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Decreto

Uma palavra pequena, de apenas 3 (três) sílabas, mas que pode trazer muitas mudanças por onde passa, dependendo do que ele regulamenta, claro. E agora, fico em casa ou vou para rua?  Abro a loja ou fecho? Volto a trabalhar …

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Covid-19 e compras públicas

A pandemia da COVID-19 produziu inúmeras inovações legislativas com impacto na administração pública, especialmente nas regras relativas a licitações e contratos. Em fevereiro foi aprovada a Lei 13.979, cujo artigo 4º dispensou a licitação para aquisição de bens, serviços e …

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O que o Pacote Anticrime diz sobre nosso sistema penal

Extremamente difundido e também debatido durante os últimos meses, o “Pacote Anticrime” (Lei 13.964/2019) fora a grande promessa do Governo atual no enfrentamento quanto às questões relacionadas ao crime, principalmente os relacionados às organizações criminosas. A reformulação da legislação criminal …

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Covid-19 – Vulnerabilidade das crianças e adolescentes

Em questão de meses, a Covid-19 mudou a vida de crianças e famílias em todo o mundo. Esforços de quarentena, como fechamento de escolas e restrições de movimento, embora considerados necessários, estão alterando as rotinas das crianças e os sistemas …

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Medidas com foco na solidariedade, cooperação, empatia e inovação

Estamos em abril de 2020, cumprindo isolamento social, inundados diariamente pelas informações veiculadas na mídia e nas redes sociais sobre o impacto da doença Covid-19 no Mundo, e inteirados das dificuldades enfrentadas por todos os países, despreparados para o enfrentamento …

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A relevância do planejamento sucessório no agronegócio

*Leandro Facchin Em um período de pandemia como o que estamos vivendo devido ao Covid-19 é inevitável não pensar no futuro dos nossos negócios. E um tema que, muitas vezes, é postergado pelos produtores rurais é a sucessão familiar. Contudo, …

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