Cuiabá, 21 de setembro de 2020

Cabaré de cegos

Uma das primeiras vítimas do Covid-19 foi enfermeiro Athaíde Celestino da Silva, meu amigo de infância lá de Nortelândia que, após um longo martírio na UTI, veio a perecer. Ontem perdi mais um grande e querido amigo de infância Almir …

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Justiça de MT avança na digitalização de processos físicos

*Leandro Facchin Como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) publicou, no início de junho, a Portaria 371/2020, que dispõe sobre a virtualização e a digitalização dos processos físicos …

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Democracia e eleições adiadas

O Direito Eleitoral brasileiro, em virtude da sua própria natureza, sempre teve nas Constituições Federais as suas diretrizes fundamentais. Desde a Constituição Imperial de 1824 até a atual Carta Política de 1988, as normas constitucionais traçaram as linhas mestras do …

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Páginas em Branco

Em Memorial de Aires vem a advertência: “Papel, amigo papel, não recolhas tudo o que escrever esta pena vadia (…). Não, papel. Quando sentires que insisto nessa nota, esquiva-te da minha mesa e foge. A janela aberta te mostrará um pouco …

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A imprescindibilidade da cadeia de custódia na persecução penal

Até então delineada e pormenorizada tão somente pela doutrina e jurisprudência pátria, a cadeia de custódia fora aprovada e regulamentada, finalmente, pela Lei 13.964/2019, qual seja, o famigerado Pacote Anticrime, que identificou do que se trata a cadeia de custódia, …

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Cooperar é sempre um bom negócio

Atitudes simples movem o mundo. Este é o lema do Dia de Cooperar (Dia C) deste ano, momento em que se comemora o Dia do Cooperativismo, sempre no primeiro sábado de julho. Durante todo o mês serão realizadas ações de …

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O falso positivo

Esta expressão ficou famosa quando, à guisa de combater o narcotráfico na Colômbia e no México, as autoridades matavam inocentes – geralmente gente humilde e sem meios de defesa –  e os exibia em público como troféus para comprovar a …

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As PECs de reforma tributária para o setor rural

*Leandro Facchin Uma das reformas mais aguardadas pelo setor produtivo e também por grande parte da população brasileira é a que envolve a cobrança de tributos. Atualmente, existem duas Propostas de Emenda à Constituição referentes à reforma tributária tramitando, simultaneamente, …

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Desafios da legislação brasileira e crianças estrangeiras

É triste ver crianças venezuelanas expostas ao sol escaldante e aos riscos do trânsito nos semáforos de Cuiabá. A prática de pedir dinheiro, que tem se tornando comum, mesmo quando os autores são refugiados, é proibida, porém o que a …

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Prerrogativa do advogado

A edição inaugural do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil – DEOAB, de 31-12-2018, veiculou o Provimento 188/2018 do Conselho Federal, que regulamenta o exercício da prerrogativa profissional do Advogado para a realização de “diligências investigatórias” para instrução …

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