Pelo menos em razão da carga tributária incidente sobre o fornecimento de energia elétrica houve redução conforme verificado nas faturas emitidas no presente mês….
O regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), instituído pela Lei n. 7.805/1989, refere-se ao aproveitamento imediato de jazimento mineral e é concedido pela…
Dando prosseguimento a artigos anteriores, nos quais comentei aspectos inovadores, importantes e interessantes da nova lei nacional de licitações e contratos – NLL, a…
Nos últimos dias, a impressa nacional tem noticiado uma intensa movimentação de diversos povos indígenas na capital federal contra a aprovação do Projeto de…
Sou uma apaixonada pelo direito previdenciário, pois, é fascinante, e como é de conhecimento de todos, ele passou por uma transformação considerável a partir…