Cuiabá, 05 de agosto de 2021

A nova lei de licitações e a sustentabilidade

Em artigos anteriores, tenho comentado aspectos inovadores, importantes e interessantes da nova lei nacional de licitações e contratos – NLL, a Lei 14.133/2021. Decerto, o tema é de grande interesse para os que se relacionam com a gestão pública em …

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Como ocorre a responsabilidade administrativa ambiental?

No que se refere à defesa do meio ambiente, a legislação brasileira é composta por inúmeras leis, sendo algumas mais recentes e outras em vigor há décadas. Entretanto, a Constituição Federal de 1998 foi pioneira a tratar do tema como …

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Quem somos?

A identidade das pessoas é a mesma ao longo do espaço/tempo por causa de nossa estrutura, das partes que somos compostos? É por causa da mente e de nossos sentimentos? Ou da história de cada qual? Explico, problematizando a questão …

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Como ocorre a responsabilidade administrativa ambiental?

No que se refere à defesa do meio ambiente, a legislação brasileira é composta por inúmeras leis, sendo algumas mais recentes e outras em vigor há décadas. Entretanto, a Constituição Federal de 1998 foi pioneira a tratar do tema como …

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A vaca fardada

Na semana passada, discorri sobre o famoso Plano Cohen e seus reflexos imediatos e ao longo prazo na história do Brasil. Ele foi elaborado, por encomenda, do Presidente da Ação Integralista Brasileira Plínio Salgado, uma temida organização de direita, nos …

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A exceção de usucapião e a coisa julgada

A exceção de usucapião como defesa é o instrumento utilizado pelo possuidor não proprietário contra o proprietário não possuidor. Para melhor elucidar, cita-se como exemplo o proprietário de um imóvel que ajuíza Ação Reivindicatória no intuito de reaver o bem …

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O STF e o corte da energia elétrica

Em vários Estados da Federação estão em vigor leis estaduais que impedem que as empresas distribuidoras de energia elétrica venham a suspender o respectivo fornecimento em razão de inadimplemento dos consumidores no período da pandemia. Pois bem, tal impeditivo levou …

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A exceção de usucapião e a coisa julgada

*Leandro Facchin A exceção de usucapião como defesa é o instrumento utilizado pelo possuidor não proprietário contra o proprietário não possuidor. Para melhor elucidar, cita-se como exemplo o proprietário de um imóvel que ajuíza Ação Reivindicatória no intuito de reaver …

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Projeto Brasil futuro

Há algum tempo o querido amigo, o advogado Eduardo Mahon, mantinha uma página de entrevista dominical no suplemento cultural do jornal Diário de Cuiabá. Teve a gentileza de me convidar pra ser o seu entrevistado. Nossa conversa foi longa e …

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Pensão por morte previdenciária

O fato gerador é o óbito do segurado, ou seja, aquele que é inscrito na Previdência Social, que será o instituidor, devido ao risco social que o alcançou. É um benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que …

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