Plenário Virtual faz da Suprema Corte brasileira a mais transparente do mundo, diz Toffoli

14 de junho de 2021

Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a capacidade de gestão rápida nesse mundo digital é um dos grandes desafios para o Poder Judiciário. Isso porque a demanda chega rapidamente e a todo momento. Se não houver estratégia de …

Tenho a bênção de trabalhar no que gosto e no que acredito, diz Humberto Martins

7 de junho de 2021

Atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins, em entrevista exclusiva à ConJur, narra sua trajetória desde a formação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, nos anos 1970, seu período nos Estados Unidos, o tempo em que esteve à frente …

“País deve reavaliar custo de condenações com lastro em abuso de direitos”

24 de maio de 2021

Por uma questão histórico-cultural, Judiciário, Ministério Público e polícias no Brasil sempre toleraram pequenos abusos em prol de uma política criminal focada na punição dos criminosos como resposta à sociedade. Esses dribles na lei e na jurisprudência, em mais do …

Juiz fala sobre novas MPs de auxílio a empresários e trabalhadores na pandemia

10 de maio de 2021

O Governo Federal editou, na semana passada, duas novas medidas provisórias (MPs 1.045 e 1.046/2021) para auxiliar empresários e trabalhadores nesses momentos de restrição e de dificuldades provocadas pela pandemia. Uma delas flexibiliza algumas regras trabalhistas e, a outra, traz …

“A Lei Aldir Blanc é um divisor de águas para a cultura em MT”, avalia o secretário Alberto Machado

4 de maio de 2021

À frente da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso desde julho do ano passado, Alberto Machado, o Beto Dois a Um, destaca os resultados alcançados pela Lei Aldir Blanc no estado e adianta seus planos para novos …

‘A balança do sistema de Justiça está totalmente desequilibrada’, diz DPU

26 de abril de 2021

A estrutura da Defensoria Pública da União é uma das maiores preocupações do chefe da instituição, Daniel de Macedo Alves Pereira, que assumiu a função em janeiro deste ano. Em entrevista ao Anuário da Justiça Brasil 2021, o defensor público-geral …

‘Poderíamos ter avançado mais com a nova lei’, afirma especialista em licitações

12 de abril de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou  a aguardadíssima nova Lei de Licitações, que havia sido aprovada no Senado Federal no último dia 10. O texto nasceu com a missão de modernizar a Lei 8.666, de 1993, bastante criticada por especialistas em …

A Polícia Federal segue com independência na sua atuação, diz Mendonça

29 de março de 2021

O advogado santista André Mendonça assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública em um momento particularmente conturbado da política nacional, em abril de 2020, quando o então ministro Sergio Moro saiu do governo Bolsonaro atirando e acusando o presidente …

Presidente da Desenvolve-MT afirma que prioridade é potencializar crédito emergencial aos micro e pequenos empresários

22 de março de 2021

A Desenvolve-MT, agência de fomento estadual, está capitalizada e já iniciou a oferta de linhas de crédito emergenciais para atender micro e pequenos empresários que sofreram com os impactos financeiros da pandemia da Covid-19, segundo o presidente da autarquia, Jair …

Todos têm papel relevante na concretização da igualdade, destaca juíza do TRT/MT

9 de março de 2021

No Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março, a juíza titular da 4ª Vara de Cuiabá e coordenadora do Comitê da Diversidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, Deizimar Mendonça, fala sobre os …