Cuiabá, 08 de março de 2021

“É preciso ser implacável com os inadimplentes, em respeito a quem está com suas obrigações em dia”, afirma procurador-geral

O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, afirma em entrevista especial que o contribuinte com tributo em atraso deve ser tratado com respeito, mas que não se pode deixar de cobrá-lo. Segundo ele, a cobrança é uma forma de respeito a …

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Corregedor-geral fala da realização das correições em meio à pandemia

A pandemia trouxe mudanças em vários segmentos da sociedade, inclusive no funcionamento dos tribunais. Neste cenário, as correições, uma espécie de inspeção anual dos órgãos do Poder Judiciário, também tiveram que se adequar. Para falar sobre o assunto, o corregedor-geral da …

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Magistrado explica como fica o 13º para quem teve contrato suspenso ou jornada de trabalho reduzida

Com a proximidade do fim do ano, cresce a expectativa do pagamento do 13º salário. Mas em 2020, por conta da pandemia da covid-19, muitos trabalhadores tiveram o contrato de trabalho suspenso ou sofreram uma redução de jornada, situações que …

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“A negociação é o futuro do Direito de Família”, diz especialista de Harvard

Foi fora das extensas fronteiras do Brasil que a advogada gaúcha Niver Bossler Acosta encontrou o rumo definitivo para a sua carreira como causídica. E, curiosamente, isso não aconteceu em um curso ligado diretamente ao Direito. Ao fazer especialização em …

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“Modernização de normas e processos céleres garantiram direitos aos servidores”, destaca Basílio Bezerra

Na semana em que se comemorou o Dia do Servidor Público, o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, faz um balanço sobre os avanços do Estado na área de gestão de pessoas, destacando que a principal busca da atual gestão …

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Juiz do TRE explica as medidas para eleições durante a pandemia

As ações adotadas pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso para preservar a saúde dos eleitores, mesários e candidatos das eleições 2020 foram o tema da Entrevista da Semana da Rádio TRT FM 104.3. O entrevistado foi o juiz auxiliar da …

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Entrevista na TRT FM esclarece como funcionam os leilões judiciais

Os detalhes que envolvem a realização de um leilão judicial, as regras e as vantagens da aquisição de bens foram tratados na entrevista da Rádio TRT FM 104.3 desta segunda-feira (19).  O bate-papo com o leiloeiro Hélcio Kronberg foi ao …

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Cotas raciais são compatíveis com o liberalismo, diz advogado do Livres

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que candidatos negros terão direito à distribuição de verbas públicas para financiamento de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em patamares mínimos e proporcionais é muito importante …

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Juiz fala sobre a uberização do trabalho, seus impactos e como o fenômeno vem sendo tratado

A uberização, nome dado à modalidade de trabalho por aplicativos (como Uber e Ifood), foi o tema da entrevista da Rádio TRT FM 104.3. O assunto foi abordado pelo juiz do trabalho do TRT do Espírito Santo Fausto Gaia. O …

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“Nem sempre há ligação do abuso de poder religioso com as hipóteses da lei”

Um líder de determinada religião entra em contato com seus subordinados durante o período eleitoral e determina que eles digam aos fiéis em quem votar, independentemente de convicções pessoais. A abordagem não é feita apenas nos cultos religiosos, mas em …

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