Cuiabá, 12 de julho de 2020

Presidente da Anoreg-MT fala sobre medidas adotadas durante pandemia

A suspensão de expediente externo nos Cartórios se deu em cumprimento de normas federais, estaduais e municipais devido à disseminação do novo coronavírus (Covid-19). A medida foi adotada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio da Portaria n. …

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Presidente da OAB de Barra do Garças fala sobre os desafios em tempos de pandemia

A suspensão de prazos processuais e a criação de sistema de plantão no judiciário em razão da pandemia do novo coronavírus colocam em risco a renda de milhares de advogados autônomos e de pequenos escritórios. O Conselho Nacional de Justiça …

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O papel do advogado e a aplicabilidade do direito nas Startups

O termo “startup” tem origem nos Estados Unidos e foi adotado pelo empreendedorismo brasileiro. Apesar de a demanda por serviços legais existir em todos os níveis, desde as startups que estão iniciando até as que já se tornaram unicórnios – …

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Juiz fala sobre o ingresso de magistrados na política e os desafios de atuar em comarcas distantes dos grandes centros

Fábio Petengill, nascido em Campo Grande-MS, estudou no Colégio Dom Bosco da sua terra natal e no  Colégio São Gonçalo, em Cuiabá. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pós-graduado em Direito Tributário elo Instituto Brasileiro de …

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Os impactos e as alterações na rotina de trabalho nas mineradoras com o Covid-19

Naiara Boscoli Venancio Moraes, Cuiabana, Graduação na UNIC, Presidente da Comissão Nacional De Direito Minerário da Associação Brasileira dos Advogados, Pós Graduada em Direito Minerário e Direito Administrativo. Advogada fala em entrevista ao Newsjur sobre as principais alterações na rotina …

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Toffoli fala sobre as medidas durante o período de pandemia

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou de bate papo on-line ao vivo pelo perfil do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz …

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Governador fala sobre decreto que libera funcionamento de comércio

Durante a entrevista coletiva, via rede social, realizada nesta quinta-feira (26.03), o Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, foi enfático sobre o isolamento social e sobre o funcionamento do comércio, desde que os estabelecimentos sigam as normas de segurança, prevenção …

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Direitos e deveres trabalhista durante a quarentena

Roberta Vieira Borges Felix, 39 anos, natural em Uberaba-MG, mora em Cuiabá há mais de 23 anos, advogada militante na área trabalhista há quinze anos. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Seccional Mato Grosso, Conselheira Estadual Titular …

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Justiça eleitoral esclarece procedimentos com a suspensão da eleição

A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, suspendeu a eleição suplementar ao Senado Federal que seria realizado no dia 26 de abril, devido ao risco de propagação do Coronavírus (COVID-19). Hoje a Tribunal Regional Eleitoral de Mato …

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Procuradora fala sobre a importância da Rede de Enfrentamento a violência contra a mulher

A Procuradora Gláucia Amaral é graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e concluiu o curso no ano de 1997. Natural do município de Cáceres, ingressou na PGE em 2002. É especialista em Direito Constitucional. Preside a …

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