Cuiabá, 21 de setembro de 2020

TRT realiza 2ª semana jurídica de 2020 a partir de segunda

Os reflexos da pandemia da covid-19 no mundo do trabalho é o tema central da 2ª Semana Jurídica de 2020, que começa nesta segunda-feira (21). O assunto será tratado em várias palestras no evento, que ganhou um novo formato este …

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MPF mantém produtividade em MT durante o período de isolamento social

O Ministério Público Federal (MPF) manteve a produtividade nas suas unidades localizadas em Mato Grosso durante o período de trabalho remoto geral decorrente do isolamento social imposto pela pandemia da covid-19, tendo inclusive aumentado seus números em alguns quesitos. A …

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Prazo de inscrições para IV Encontro Nacional termina no dia 30

Termina no dia 30 de setembro o prazo de inscrições para o IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com a Confraria do Júri. O …

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OAB-MT acompanhará expedição à regiões de incêndio no pantanal mato-grossense

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participarão de expedição ao Pantanal mato-grossense neste sábado (19). A entidade acompanhará o trabalho da Comissão Temporária do Pantanal, instalada pelo Senado Federal para auxiliar no combate a …

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Contribuintes podem retificar declaração de estoque até 31 de dezembro

O Governo de Mato Grosso prorrogou até o dia 31 de dezembro o prazo para as empresas retificarem a Escrituração Fiscal Digital (EFD) sem o pagamento da taxa de serviços estaduais (TSE). O vencimento já havia sido alterado de agosto …

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Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de …

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Pleno constata descumprimento de TAG por parte de secretaria de Estado

A partir da constatação de descumprimento da maioria das obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), celebrado entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a então Secretaria de Estado de Cidades (Secid) em 2016, o …

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Prazos de processos físicos e híbridos serão retomados em 21 Comarcas

Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos das comarcas de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop), e outras 17 que deram início ao Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) em 24 de agosto, voltam a …

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2ª etapa do leilão regional eletrônico do TRT ocorre nesta sexta

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) realiza, nesta sexta-feira (18), a 2ª etapa do Leilão Regional Eletrônico, que ocorre exclusivamente pela internet. Os lances podem ser ofertados no site do leiloeiro oficial e os bens podem ser …

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Desenvolve MT renegocia dívidas de inadimplentes do extinto Bemat

A Agência de Fomento de Mato Grosso – Desenvolve MT continua realizando a renegociação de dívidas de inadimplentes do extinto Bemat – Banco do Estado de Mato Grosso. A lei nº 10.487 de 29 de dezembro de 2016 dispõe sobre …

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