Cuiabá, 15 de julho de 2020

Aprovada indenização a profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado Federal ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos após serem contaminados …

Continuar Lendo

Justiça derruba liminar que obrigava planos de saúde a cobrir exame para Covid-19

A Justiça derrubou liminar que obrigava planos de saúde a cobrir o teste de sorologia para detectar a COVID-19. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A ação havia sido impetrada pela Agência Nacional de Saúde …

Continuar Lendo

Audiências com Poconé, Mirassol, Barra do Garças e Pontal do Araguaia serão nesta quarta

O juiz da Vara Especializada da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, designou para esta quarta-feira (15), audiências de conciliação com os representantes do Estado e dos municípios de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, Mirassol d’Oeste …

Continuar Lendo

Comunicação obrigatória de venda de veículos pode ser realizada em 40 cartórios de MT

Proprietários de veículos de Mato Grosso que precisem comunicar a venda de seus veículos podem realizar o serviço em 40 cartórios do Estado que estão interligados com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). O serviço de comunicação …

Continuar Lendo

Protesto de títulos e documentos de dívida ajuda a reduzir inadimplência

O protesto de títulos e documentos de dívida é o principal instrumento de recuperação de crédito e tem ajudado empresas a reduzirem a inadimplência. Segundo o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), cerca …

Continuar Lendo

Governo prorroga período de suspensão de contrato de trabalho e redução salarial

O decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. …

Continuar Lendo

TJ oferta treinamento on line sobre módulo criminal do PJe no dia 27

O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza no próximo dia 27 de julho, às 10h, um treinamento on-line sobre o módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A capacitação é voltada aos advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e policiais …

Continuar Lendo

PGJ vai propor regulamentação para que escolha ocorra pela Classe

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, apresentará na próxima reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) proposta de regulamentação para que a escolha da lista sêxtupla para preenchimento do Quinto Constitucional seja feita por todos os integrantes …

Continuar Lendo

Justiça Eleitoral disponibiliza Consulta Pública para definição das Metas do ano de 2021

A Justiça Eleitoral disponibiliza, no período de 13 a 29 de julho, Consulta Pública para definição das Metas do ano de 2021, em cumprimento à Resolução nº 221 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui princípios para a gestão …

Continuar Lendo

Defensoria Pública pede e TJ determina exame de corpo de delito de presos em flagrante

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Luiz Ferreira da Silva, acatou pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso e determinou que todos os juízes de primeira instância cobrem e fiscalizem que a Polícia Judiciária Civil …

Continuar Lendo