Cuiabá, 01 de dezembro de 2020

Provimento do Poder Judiciário permite que PM e Bombeiros possam elaborar Termo Circunstanciado

O corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, Des. Luiz Ferreira da Silva, publicou no Diário Judicial Eletrônico (DJE) o Provimento 31/2020-GAB que prevê a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por policiais militares e membros do Corpo de Bombeiros. …

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TCE-MT recomenda capacitação de servidores da Câmara de VG

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou à atual gestão da Câmara Municipal de Várzea Grande que implemente programa de treinamento e aperfeiçoamento contínuo de servidores públicos, especialmente, àqueles que atuam nas áreas financeira, contábil, patrimonial, de recursos …

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Novembro é o mês da conciliação no TRT

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) e as varas do trabalho no estado realizam, em novembro, pautas especiais para tentativa de acordo entre empregadores e empregados. As ações ocorrem todas as sextas-feiras, com processos selecionados pelas unidades …

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MPMT decide promover fóruns com a sociedade a partir do ano que vem

A partir do próximo ano, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará fóruns na capital e interior do estado visando uma maior aproximação da sociedade e a unificação da atuação institucional. Nesses encontros serão apresentados e discutidos os …

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Apuração e totalização de votos das Eleições Municipal de Cuiabá e da Suplementar para Senado acontecerá na sede do TRE

A apuração e totalização de votos das Eleições Municipal de Cuiabá e da Suplementar para um cargo de Senador (a) acontecerá nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Por conta da Pandemia, o acesso ao prédio do Tribunal …

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Governo sanciona Lei que prevê semana da conscientização da alergia alimentar

Foi sancionada a lei n°11.237/2020, de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), no último dia 15 de outubro, que institui em Mato Grosso a Semana Estadual de Conscientização sobre Alergia Alimentar. Agora ações serão realizadas anualmente na terceira semana …

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CGE instrui órgãos na produção de relatórios sobre atendimentos pela Ouvidoria

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, emitiu orientação técnica a todos os órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso sobre a elaboração dos relatórios de gestão acerca da prestação …

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Diretora de Protesto da Anoreg-MT está respondendo pelo 2º Ofício de Cuiabá

A diretora de Protesto da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Niuara Ribeiro Roberto Borges, está respondendo interinamente pelo Cartório do 2º Ofício de Cuiabá, com atribuições de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis. …

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Clodoaldo Queiroz é reeleito com 90,7% dos votos válidos para administrar a Defensoria Pública de Mato Grosso

O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, foi reeleito pela categoria na tarde desta quinta-feira (05) com 90,7% dos votos válidos. Queiroz era candidato único à reeleição e recebeu 166 votos, dos 183 defensores públicos que exerceram o direito à escolha. Ao …

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Concessionária de água é impedida de realizar cobrança global de consumo em condomínio de Cuiabá

Um condomínio residencial de Cuiabá conseguiu impedir a cobrança global do consumo de água por parte da Concessionária de água e Esgoto da Capital. A ação foi parar na Primeira Câmara de Direito Privado e os desembargadores entenderam que a …

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