Cuiabá, 12 de julho de 2020

TSE realiza live sobre os impactos da desinformação no processo eleitoral

Nesta segunda-feira (29), a partir das 18h30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a segunda live da série ‘Diálogos Democráticos’. Desta vez, o debate on-line, conduzido pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, irá abordar o fenômeno da desinformação …

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Prefeitura de Cuiabá estende “toque de recolher”

A Prefeitura Municipal de Cuiabá estendeu o “toque de recolher” por mais 48h, devendo ocorrer ainda nesta segunda-feira e terça-feira (29 e 30), das 22h30 às 5h. Na quarta-feira (01), serão publicadas em Diário Oficial, novas medidas de enfrentamento, regulamentando …

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STF suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federa (STF)l, concedeu liminar para suspender o julgamento de todos os processos em curso na Justiça do Trabalho que discutam o índice de correção a incidir sobre débitos trabalhistas resultantes de condenação judicial— …

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Sefaz altera norma para notificações via Domicílio Tributário Eletrônico

As empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado de Mato Grosso (CCE) terão mais tempo para verificar as comunicações encaminhadas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). O novo prazo consta no decreto nº 528, publicado …

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TJ atende solicitação da OAB-MT e altera portaria sobre suspensão de prazos

Atendendo à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante o período de restrição decretado nas Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, os prazos processuais para apresentação de contestação, impugnação ao cumprimento de sentença, …

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Câmara Municipal promulga lei que regulamenta ‘Sistema Delivery’ em Cuiabá

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Vereador Misael Galvão (PTB), promulgou a Lei 6.543/2020, que regulamenta o comércio de alimentos na modalidade ‘Delivery’ em Cuiabá. A norma tem nos seus pontos principais a obrigação da apresentação do alvará sanitário …

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Live para advogados aborda questões práticas de uso da ferramenta do CNJ

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) realiza, nesta segunda-feira (29), um mini treinamento para advogados sobre a utilização da plataforma Cisco/Webex. O curso será em formato de live e irá abordar questões práticas de uso da ferramenta, …

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Edição de decreto de Cuiabá impede análise de Suspensão de Liminar

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, julgou prejudicado o pedido de suspensão liminar do Executivo Municipal, após a edição do Decreto Municipal nº 7.970/2020, que contém as medidas de prevenção …

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TSE realiza audiência pública sobre alteração na minuta de vigência e extinção dos partidos 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, nesta segunda-feira (29), a partir das 15h, uma audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto …

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Câmara retoma votação de crédito especial para empresas

A Câmara dos Deputados retomará na terça-feira (30), às 13h55, a análise da Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários em meio à crise decorrente do novo …

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