Cuiabá, 03 de março de 2021

MPE requer informações sobre bloqueio para regulação de leitos de UTI

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde, estabeleceu o prazo de 48 horas para o Município de Cuiabá informar o motivo e até quando será mantido …

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TSE aprova Resolução que suspende consequências para quem não votou nas Eleições 2020

Na sessão administrativa realizada na manhã desta quinta-feira (4), o Plenário do TSE aprovou por unanimidade a Resolução nº 23.637, que suspendeu as consequências para quem não votou nas eleições Municipais 2020 nem justificou ou pagou a respectiva multa, conforme previsto …

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Corregedor-Geral é reconduzido ao cargo por aclamação

O procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust foi reconduzido, por aclamação, ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para o próximo biênio. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (04), durante reunião do Colégio de Procuradores …

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Nova Lei estadualiza MTs 241 a 351 no trecho de Nobres

Numa ação do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), o governo do estado sancionou a Lei 11.293/21, que estadualiza a estrada que liga a MT-241, na altura do trevo do rio Quibozinho, a MT-351, na …

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Operação Parasita cumpre 34 mandados judiciais

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mato Grosso (FICCO/MT) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (05) a Operação Parasita. A Operação investiga uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros crimes conexos, liderada …

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Direito à Justiça comprometido: OAB-MT pede revogação de lei que aumenta valores pagos em processos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza campanha pela revogação da Lei 11.077/2020, que aumenta as custas processuais. Várias entidades e instituições da sociedade civil têm aderido à mobilização contra a vigência da legislação. Desde …

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Defensoria Pública implementa grupo de atuação estratégica para combater violência contra a mulher em MT

A Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio da Portaria 0180/2021/DPG, publicada na última quinta-feira (28 de janeiro), criou o Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos para atuar na defesa das mulheres – Gaedic Mulher. Composto por cinco defensoras …

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Novo procurador de Justiça defende solução consensual de conflitos

Em razão da pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizou nesta quinta-feira (04) a primeira solenidade de posse 100% virtual. Com os ajustes protocolares necessários, foi empossado no cargo de procurador de Justiça o então …

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​Juíza mantém Botelho na presidência da AL

A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, indeferiu a ação popular que pedia o afastamento do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) da presidência da Assembleia Legislativa e a realização de uma nova eleição …

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Feriado de Carnaval está mantido na Justiça do Trabalho em Mato Grosso

O feriado de Carnaval na Justiça do Trabalho em Mato Grosso, marcado para 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, está mantido. Dessa forma, não haverá expediente nas unidades judiciais e administrativas. Nesses dias, os prazos também estarão suspensos …

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