Cuiabá, 16 de janeiro de 2021

Nupemec entrega certificados a mais 30 mediadores judiciais

Gratidão, empenho e superação foram algumas das palavras que marcaram a solenidade virtual de certificação de 30 mediadores judiciais, capacitados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. …

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Juíza é nomeada pelo CNJ para integrar Grupo de Trabalho sobre falência e recuperação judicial

A juíza titular da Vara Regional e Especializada em Falência e Recuperação Judicial de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira foi nomeada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para compor o Grupo de Trabalho instituído para …

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Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 é aprovado na CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou em reunião extraordinária o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 na manhã desta segunda-feira (14). O PL nº 913/2020, que fixa as receitas e despesas do orçamento para o próximo ano …

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MPF recomenda que comunidades indígenas de MT sejam consultadas no licenciamento da Ferrogrão

Povos indígenas de Mato Grosso que serão afetados, direta e indiretamente, pela construção da Ferrovia EF-170, mais conhecida como Ferrogrão, devem ser incluídos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pela Fundação Nacional do …

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Governo de MT questiona no STF leis estaduais ilegais e que afrontam competência nacional

O Governo de Mato Grosso protocolou no dia 04 de dezembro, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra duas leis estaduais consideradas ilegais, uma vez que os conteúdos podem vigorar somente com leis federais, aprovadas pelo Congresso Nacional e com sanção …

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Cartórios de Mato Grosso recebem Prêmio Qualidade Total Anoreg

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) realizou a solenidade de premiação do Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2020, evento online que contou com a participação de 136 cartórios de todo o país. O objetivo foi incentivar e …

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Diplomação de Eleição Suplementar será virtual e ocorrerá nesta terça

Nesta terça-feira (15), às 9h horas, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso fará a cerimônia de expedição e entrega virtual dos diplomas de Carlos Henrique Fávaro, eleito ao cargo de Senador no dia 15 de novembro deste ano, e seus …

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Judiciário de Mato Grosso libera mais de R$ 1 bilhão em alvarás judiciais durante a pandemia

Desde 20 de março, quando a pandemia da Covid-19 já havia se espalhado pelo mundo, até a última sexta-feira (11 de dezembro), o presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, assinou a liberação de …

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Judiciário vai instalar Cejusc Virtual Estadual e Cejusc Virtual Empresarial no dia 17

Na próxima quinta-feira (17), o Poder Judiciário de Mato Grosso passará a contar com dois novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania: o Cejusc Virtual Estadual e o Cejusc Virtual Empresarial. A cerimônia de instalação das novas unidades …

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TRT inicia distribuição de 620 kits de materiais escolares para crianças e adolescentes carentes

Cerca de 620 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Cuiabá e Várzea Grande estão recebendo, da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, um kit com materiais escolares e gibis que orientam sobre os perigos do trabalho infantil. A ação …

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