Cuiabá, 31 de outubro de 2020

Deputados aprovam LDO para 2021 em segunda votação

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em sessão ordinária nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 503/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, em segunda votação, acatando as emendas 3, 8, 18, …

Continuar Lendo

MPF retoma atividades presenciais nas unidades em Mato Grosso de forma gradual

As unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso retornaram às atividades presenciais nessa segunda-feira (05). Neste primeiro momento, o retorno, que será de forma gradativa, é com o quadro mínimo de pessoal. O objetivo é atender às demandas que …

Continuar Lendo

Portadores de doenças graves ou deficiências severas podem adquirir veículos com desconto de impostos

Mês de outubro, quando ocorre anualmente a campanha Outubro Rosa, voltada para o diagnóstico precoce e ações de prevenção ao câncer de mama, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) lembra de importantes legislações estaduais e federais que dispõe quanto a …

Continuar Lendo

Judiciário de MT inclui campo para nome social em seus sistemas

A partir de agora a pessoa trans, travesti ou transexuais, poderá ter o nome com o qual se identifica – nome social – inserido nos sistemas do Poder Judiciário de Mato Grosso. Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação do …

Continuar Lendo

Organização especializada em fraudes ao DPVAT é alvo de operação

Na manhã dessa quarta-feira (07), o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), composto por membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Civil e Polícia Militar, deflagrou a Operação “Apate”, com o objetivo de desmantelar …

Continuar Lendo

Lei que isenta mesários do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos é aprovado pela ALMT

Todos os eleitores que, por duas vezes, prestarem serviços no período eleitoral, visando à preparação, execução e apuração das eleições oficiais, plebiscitos ou referendos ficarão isentos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pelo Poder Público Estadual …

Continuar Lendo

STJ vai delimitar efeitos da lei que altera o exercício da jurisdição federal delegada

​​Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a admissão do Incidente de Assunção de Competência 6 (IAC 6), originado do Conflito de Competência 170.051, que trata do exercício da jurisdição federal delegada, prevista no artigo …

Continuar Lendo

OAB-MT discute legislação para o Pantanal e abre diálogo com órgãos de combate a incêndios

A situação dos incêndios florestais que assolam o bioma pantaneiro tem sido alvo de preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que desde agosto chama a atenção para a gravidade da situação. Para aprofundar ainda …

Continuar Lendo

TJMT é finalista do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial com aplicativo ClickJud

O aplicativo ClickJud-MT do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, é um dos finalistas do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial. Ele foi selecionado na categoria ‘prestação de serviços’, que visa premiar iniciativas de inovação tecnológica ou de processos voltados para …

Continuar Lendo

Primeiro dia da Semana da Conciliação soma 234 mil em acordos homologados

O primeiro dia da Semana Regional de Conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) terminou com 20 acordos entre empregados e empregadores homologados pela Justiça. Ao todo, a movimentação financeira ficou em aproximadamente 234 mil reais. …

Continuar Lendo