A Justiça determinou que um casal de empresários faça a demolição das paredes construídas irregularmente nas suas vagas de garagem em um condomínio residencial…
A advogada Gisela Cardoso, pré-candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) afirmou que o Poder Judiciário…
O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), revogou a prisão temporária e determinou expedição de alvará de soltura em…
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) busca garantir o atendimento presencial às pessoas que não possuem internet ou não sabem utilizar…
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pela ex-deputada estadual, Luciane Bezerra e…
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou procedente uma auditoria de conformidade realizada para avaliar o cumprimento das metas imediatas…
Começou nesta segunda-feira (25) o curso “Gestão de Riscos na Administração Pública”, oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público…
