Cuiabá, 16 de janeiro de 2021

MPMT consegue reverter no STJ decisão que anulou Júri de ex-comendador

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão que havia anulado o Tribunal do Júri que condenou o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro a 44 anos de reclusão, pela morte de …

Continuar Lendo

Candidatos e partidos devem entregar prestação de contas até 15 de dezembro

Os candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020, bem como os partidos políticos aos quais estão filiados, não devem deixar para a última hora a apresentação de suas prestações de …

Continuar Lendo

Decreto revoga limite de horário para eventos no Natal e Réveillon e mantém suspensão das aulas presenciais

Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal desta sexta-feira o Decreto nº 8.248, estabelecendo que, excepcionalmente nos dias 24 e 25 de dezembro de 2020 (Natal) e 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 (Réveillon), não …

Continuar Lendo

OAB-MT celebra aprovação de PL que modifica contagem de prazos no processo administrativo e tributário

O deputado estadual Silvio Fávero aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 03/20, que modifica a contagem de prazos no processo administrativo tributário, conforme o Código de Processo Civil, e suspende os prazos processuais no recesso forense. A notícia …

Continuar Lendo

Fazenda simplifica acesso a dados econômico-fiscais pelos municípios

A fim de desburocratizar e simplificar o compartilhamento de informações entre Estado e município, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou um sistema eletrônico, com acesso restrito, que fornece dados cadastrais e econômico-fiscais. Por meio dele, os gestores …

Continuar Lendo

Projeto sobre liberdade econômica é aprovado e deverá desburocratizar a economia de MT

Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei Complementar nº 61/2019, que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica. A lei irá beneficiar mais de 300 atividades econômicas, que não precisarão mais de alvarás …

Continuar Lendo

Segunda Vara de Família de Cuiabá está com expediente presencial suspenso

O expediente presencial na Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá está suspenso desde o dia 3 de dezembro, por 14 dias. A determinação é do juiz titular da serventia Sergio Valério após a suspeita de Covid-19 em …

Continuar Lendo

Comissão emite zerésima na presença dos candidatos ao cargo de PGJ

A Comissão que coordena as eleições ao cargo de Procurador-Geral de Justiça emitiu na manhã desta quinta-feira (10) a “zerésima” do sistema de votação, com impressão de relatório demonstrando que não existe nenhum voto registrado na base de dados. O …

Continuar Lendo

Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta

O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (10) o PL 4.253/2020, projeto que altera a Lei de Licitações. É o primeiro item da pauta. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado …

Continuar Lendo

Deputados aprovam, em redação final, projeto que cria programa de reintegração de presidiários

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em redação final, durante a sessão ordinária de quarta-feira (9), o Projeto de Lei 936/2020, mensagem governamental 142/2020, que cria o Programa Estadual de Reintegração de Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Reinserir) em …

Continuar Lendo