Cuiabá, 16 de janeiro de 2021

Judiciário e Prefeitura realizam 1ª edição virtual do Mutirão Fiscal

O Mutirão da Conciliação Fiscal, realizado em parceria pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e Prefeitura de Cuiabá terá a sua primeira edição de forma virtual, em virtude da pandemia da Covid-19. De 9 a 22 de dezembro os débitos …

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Secretário da AMB, Tiago Abreu é reeleito presidente da Amam com 94,2% dos votos

O secretário de Políticas Remuneratórias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Tiago Abreu, foi reeleito presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). Com 94,2% de aprovação, o juiz recebeu 261 dos 277 votos. Ele ficará à frente da Amam até …

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Votação para eleição ao cargo de PGJ começa nesta sexta

A votação para eleição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2021/2023, terá início na próxima sexta-feira (11), a partir das 17h, e se estenderá até as 17h do dia 14 de dezembro. Pela primeira vez, a …

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Lei Federal proíbe concessão de RGA para servidores públicos

União, Estados e municípios estão impedidos legalmente de conceder reajustes salariais, bem como a Revisão Geral Anual (RGA), aos servidores públicos até dezembro de 2021, em decorrência da Lei Complementar Federal nº 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento …

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Atendimento ao eleitor retorna nesta quarta-feira

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso informa que o cadastro eleitoral abrirá nesta quarta-feira (09) e o atendimento será prestado na modalidade remota. Presencial somente mediante agendamento para casos excepcionais e que não possam ser resolvidos remotamente. Serviços de alistamento, …

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TCE-MT orienta candidatos eleitos nesta quarta

Os candidatos eleitos nas eleições municipais de 2020 recebem orientações do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) durante live que será realizada nesta quarta-feira (9), às 14h30, que será transmitida no canal do Youtube da instituição. A abertura será feita …

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Justiça Eleitoral cassa mandato do vereador Clebinho Borges

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou no dia 07/12/2020 o processo que confirmou a cassação do vereador por Cuiabá/MT Clebinho Borges (Clebio Rosa Borges). Conforme ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o …

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TCU identifica 7 milhões de pagamentos indevidos do auxílio emergencial

O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que mais 7 milhões de beneficiários que receberam o auxílio emergencial estavam fora do público-alvo previsto pela legislação. De acordo com o órgão, 3,7 milhões desses benefícios já foram cancelados (o equivalente …

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Configuração de erro médico exige demonstração de nexo causal entre sequela e procedimento

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que, para a configuração do erro médico, é imprescindível a demonstração da existência do nexo de causalidade entre a sequela apontada pelo paciente e o procedimento …

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Coral do TCE-MT e da ALMT lançam novo clipe gravado pela internet

O coral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) gravou um novo clipe musical, desta vez em parceria com o coral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os 25 coralistas das duas instituições cantaram a música Bernardo, de …

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