Cuiabá, 07 de março de 2021
28 de janeiro de 2021
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoverá reunião virtual com gestores estadual e municipais e do Sistema Único de Saúde (SUS) para discutir medidas administrativas no processo de vacinação contra a Covid-19 e ações preventivas no enfrentamento à …
28 de janeiro de 2021
Nas sessões via Plenário Virtual da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os advogados poderão se opor ao julgamento virtual em até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, mediante peticionamento eletrônico …
27 de janeiro de 2021
Os deputados estaduais que integram a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para o biênio 2021-2023 participarão de uma entrevista coletiva virtual após a solenidade de posse, que ocorrerá no dia 1º de fevereiro. Marcada para 11h, …
27 de janeiro de 2021
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso passará a utilizar, a partir de 1º de fevereiro, a plataforma Zoom como sistema oficial para a realização de videoconferências para audiências e sessões telepresenciais de julgamento. O aplicativo substituirá o Cisco Webex …
27 de janeiro de 2021
Está suspenso por 14 dias o expediente, na forma presencial, na secretaria e nos gabinetes I e II do Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá (NEP). Assim, a partir de hoje, o atendimento aos advogados, membros do Ministério Público e …
27 de janeiro de 2021
O início dos trabalho legislativos do Congresso Nacional foi convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o dia 3 de fevereiro. A sessão de abertura está marcada para as 16h. Também já foi confirmada a data da reunião preparatória …
27 de janeiro de 2021
Em reunião realizada em Brasília, com a participação do procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública manifestando reprovação aos episódios …
26 de janeiro de 2021
A Defensoria Pública de Mato Grosso e de outros 20 estados e do Distrito Federal, por iniciativa da Bahia, entraram com pedido para serem aceitas como amicus curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na qual o Governo da Bahia quer …
26 de janeiro de 2021
Com o objetivo de promover a pacificação social o juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos lança na noite desta terça-feira (26), às 18h, de forma digital, o livro “Métodos …
26 de janeiro de 2021
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Defesa da Probidade Administrativa, disponibilizou nesta segunda-feira (25) a todos os promotores e promotoras de Justiça um “Kit de Atuação” …