Presidente confere segurança e qualidade de obras em Cuiabá e Várzea Grande

26 de janeiro de 2021

A fim de aferir a qualidade e também o andamento da construção do novo Fórum de Várzea Grande e do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, a desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena G. Póvoas, visitou …

Prefeitura veta eventos carnavalescos em 2021 e transforma datas em dias úteis

26 de janeiro de 2021

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou um novo decreto com ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Conforme a determinação, está proibida a realização de eventos carnavalescos na Capital nas datas de 15 e 16 de fevereiro de 2021. …

OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos

25 de janeiro de 2021

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649, contra o Decreto 10.046/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados …

CGE contribui com a Sema na segurança do Sistema de Cadastro Rural

25 de janeiro de 2021

A fim de contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental em Mato Grosso, principalmente o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Superintendência de Inteligência, realizou auditoria de segurança da informação no …

Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo

25 de janeiro de 2021

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado, cujo acesso ocorreu durante abordagem policial e sem autorização judicial. Para os ministros, os dados constantes da …

Inocente fica preso 82 dias na PCE por ter nome e dados usados por criminoso condenado

25 de janeiro de 2021

Preso por 82 dias com os condenados mais perigosos do Estado, por um crime que não cometeu. Assim foi o Natal e o Ano Novo do técnico de som e iluminação Leandro Leite  Silva, 35 anos. Ele retomou a liberdade …

OAB promoverá debate “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia”

25 de janeiro de 2021

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoverá, no dia 1º de março, o evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”. O evento …

MPF instaura procedimentos para acompanhamento da vacinação contra a covid-19 na região de Barra do Garças (MT)

24 de janeiro de 2021

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos para acompanhamento da vacinação contra a covid-19 em 31 municípios de Mato Grosso, na região de Barra do Garças, com o intuito de garantir o respeito às prioridades legais e o adequado …

Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

24 de janeiro de 2021

A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) pediam para que os parlamentares …

MPMT instaura inquérito civil e emite recomendação sobre vacinação

23 de janeiro de 2021

A 7ª Promotoria de Justiça Cível com Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá instaurou inquérito civil, nesta quinta-feira (21), para apurar supostas falhas e problemas na execução dos serviços de vacinação contra a Covid-19 nos municípios de Cuiabá e Acorizal. …