Cuiabá, 06 de agosto de 2021

Ouvidoria do TRE-MT amplia canal de comunicação

Objetivando ampliar os canais de comunicação com a sociedade, a Ouvidoria da Justiça Eleitoral de Mato Grosso implantou o OuviZap. Agora o cidadão pode enviar sugestões, denúncias, reclamações e buscar informações por meio do WhatsApp (65) 99280-5798). O OuviZap foi …

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Familiares e vítimas são acolhidos por Núcleo de Defesa da Vida

O Ministério Público de Mato Grosso instituiu na capital o Núcleo de Defesa da Vida para acolher os familiares e as vítimas de crimes e atos infracionais dolosos contra a vida e latrocínio, garantindo-lhes o direito de acesso à informação, …

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ESA-MT promove encontro sobre Direito Civil

A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA- MT) promove amanhã, dia 4 de agosto, o “Encontro de Direito Civil”. A atividade é gratuita e será transmitida pela plataforma Zoom e pelo YouTube da ESA-MT a partir das 8h30. …

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Presidentes do TCE-MT, ALMT, TJMT e procurador-geral do MPE se reúnem para fortalecer parceria entre instituições

Os presidentes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se reuniram na manhã desta …

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Deputado quer apoio do MP à Frente Parlamentar de Prevenção às Drogas

Atendendo solicitação do parlamentar, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira reuniu-se por meio virtual, com o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), que solicitou apoio do Ministério Público na implantação e atuação da Frente Parlamentar Estadual …

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Justiça decide por prescrição de processos ambientais

O Juízo da Vara Especializada de Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá reconheceu, recentemente, a prescrição intercorrente de três processos administrativos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), encerrando, assim, duas execuções fiscais propostas pelo estado de Mato Grosso, …

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CNJ lança manual para projetos arquitetônicos humanizados dos espaços das audiências de custódia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira, dia 05 de agosto de 2021, o webinário para o lançamento do Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia. O evento terá início às 10h30 (horário de Brasília) e …

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Prazos do processo de seleção de estagiários do MPF em Mato Grosso são prorrogados

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) prorrogou o prazo para pré-inscrição, confirmação da inscrição e realização da prova do processo seletivo de seleção de estagiários. Os estudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo terão até as 23h59 …

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Lei assegura atendimento prioritário a doadores de sangue raro

Os doadores de sangue raro terão atendimento prioritário nos bancos de sangue de Mato Grosso. É o que determina a Lei 11.461/21, de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), sancionada no mês de julho. Com a nova …

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Estado multa empresa por fraude à licitação de provas práticas de CNH

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) aplicaram multa administrativa de R$ 19.968.000,00 ao Consórcio Prova Prática de Direção Veicular (PPDV) por fraude à licitação realizada no ano de 2014 para contratação de …

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