Cuiabá, 30 de novembro de 2020

TRT habilita classe processual no PJE para pedidos de mediação/conciliação

Empresas, sindicatos e demais partes que desejarem solicitar a mediação do TRT de Mato Grosso em processos coletivos podem agora fazer o pedido via Processo Judicial Eletrônico (PJe). O Tribunal habilitou a classe processual Representação Pré-Processual [RPP] no sistema. A …

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Advocacia mato-grossense se une em prol do Panetone do Bem

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso, a Associação dos Advogados de Mato Grosso e o Instituto Mário Cardi Filho se uniram para movimentar a advocacia mato-grossense em …

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TCE emite determinações ao Sanear e à Câmara Municipal de Cuiabá

Julgadas regulares duas auditorias de conformidade nos atos de gestão do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) e na folha de pagamento da Câmara Municipal de Cuiabá nos exercícios de 2017 e 2018. Os processos administrativos foram julgados na …

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Deputados aprovam projeto estadual de reintegração de presidiários

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 936/2020, que cria o Programa Estadual de Reintegração de Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Reinserir). O PL teve aprovação unânime por parte dos parlamentares e diz, …

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ClickJud registra quase 78 mil acessos em um ano aproximando cidadão dos serviços da Justiça

Desde que foi lançado o ClickJudMT , em outubro de 2019, até outubro de 2020, foram 77.900 acessos, sendo 58.600 somente durante o período da pandemia da Covid-10 (março a novembro de 2020) e 7.780 usuários registrados. O ClickJud possibilita …

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MPF garante na Justiça propriedade da área do aeroporto de Barra do Garças à União Federal

O Ministério Público Federal (MPF) em Barra do Garças/MT, garantiu, por meio da Justiça Federal, o reconhecimento de propriedade à União Federal, da área onde está instalado o aeroporto do município. A aquisição ocorreu mediante o reconhecimento judicial de pedido …

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Pagamentos de todos os tributos ao Governo de MT agora podem ser feitos nas lotéricas

O Governo de Mato Grosso firmou parceria com a Caixa Econômica Federal e agora todas as taxas e tributos que o contribuinte precisar pagar ao Estado poderão ser quitadas nas lotéricas espalhadas nos 141 municípios, assim como nos terminais eletrônicos …

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Edital para contratação de serviços de videomonitoramento é lançado

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou edital para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sistema de videomonitoramento por circuito fechado de TV via internet para os prédios da instituição localizados em Cuiabá, Poconé e …

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TRT realiza leilão na próxima segunda

Seguem abertos os lances para a segunda etapa do leilão regional promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso. Nesta nova fase, os descontos podem chegar a cinquenta por cento da avaliação do bem. Em algumas situações, ainda é …

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Ministro do STJ abre dia 26 o III Encontro do Sistema de Justiça Criminal de MT

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Paciornik, fará a palestra magna de abertura do III Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso, que será realizado pelo Tribunal de Justiça, por meio da Comissão Especial sobre …

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