Cuiabá, 12 de julho de 2020

AL prorroga recesso administrativo até o dia 17 de julho

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa prorrogou o recesso das atividades legislativas até o dia 17 de julho. O período terminaria nesta sexta-feira (10), mas, em função do nível de risco de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). Dos 24 parlamentares …

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Quarentena coletiva obrigatória é prorrogada por determinação da Justiça

Após audiência de conciliação judicial realizada via videoconferência, o juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, decidiu pela prorrogação do período de quarentena coletiva obrigatória nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande por mais …

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Prazo final para registro de candidatos vai até 26 de setembro

A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com …

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OAB fecha parceria com Santander com benefícios para a advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fechou um acordo com o Banco Santander, para oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para a advocacia. A iniciativa visa minimizar os impactos financeiros que atingiram vários advogados em …

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TCE e MPF serão convidados para participar do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus

O Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, que tem como presidente o prefeito Emanuel Pinheiro, definiu que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público Federal (MPF) serão convidados para participar das deliberações. A ideia …

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Defensoria Pública pede monitoramento da saúde de presos e policiais penais

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) protocolou na Justiça pedido de testagem em massa para 9.651 presos do sistema prisional do Estado, abrigados em penitenciárias e cadeias públicas de 21 municípios, nos quais agentes prisionais e presos apresentaram sintomas …

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MPF defende que cargos da advocacia pública devem ser destinados exclusivamente a servidores da carreira

As vagas aos cargos da advocacia pública devem ser destinadas exclusivamente a servidores da carreira, inclusive o cargo de procurador-geral do município. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo …

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Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família para receber auxílio emergencial

O Senado Federal aprovou durante sessão remota, o projeto que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado a família monoparental (PL 2.508/2020). Das deputadas Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Talíria Petrone (PSol-RJ), o texto segue agora para …

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Vila Bela realiza perícia previdenciária por meio eletrônico

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km de Cuiabá), iniciou a realização de perícias médicas por videoconferência de ações previdenciárias. A medida é uma alternativa às consultas presenciais que …

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Governo vai encaminhar à AL projeto para autorizar pagamento de plantonistas afastados por Covid

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), determinou a elaboração de um projeto de lei, no qual propõe que os profissionais contratados da Saúde que contraírem a covid-19 possam receber do Estado os valores dos plantões durante o período …

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