Cuiabá, 21 de setembro de 2020

TRT inicia retomada do trabalho presencial no dia 28 de setembro

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso irá iniciar a retomada do trabalho presencial no dia 28 de setembro nos municípios com risco de contágio do novo coronavírus classificado como “baixo” e “moderado”, conforme o Boletim Epidemiológico atualizado diariamente pela …

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Senado instala nesta quarta comissão para acompanhar incêndios no Pantanal

A comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal será instalada, em sessão remota, nesta quarta-feira (16), a partir das 16h, no Senado Federal. Os três senadores de Mato Grosso do Sul vão integrar o …

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TRE cassa diploma de vereador e de 16 suplentes em Diamantino

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), cassou os diplomas de todos os candidatos que compuseram a Coligação Todos por Diamantino II (PTB, PSD e DEM) nas Eleições Municipais de 2016, por prática de abuso de poder …

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Estão abertas as inscrições para candidatos a ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso

Estão abertas as inscrições para concorrer ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso vai até o dia 21 de setembro. No mesmo período, as entidades civis interessadas em indicar representantes para compor a lista tríplice também devem …

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CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei complementar para disciplinar as custas judiciais na justiça brasileira. O texto foi elaborado por um grupo de trabalho nomeado em maio de …

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Prazos processuais da Terceira Vara Cível de Cuiabá são prorrogados para digitalização

A Terceira Vara Cível de Cuiabá prorrogou a suspensão dos prazos dos processos híbridos e eletrônicos por mais uma semana, por conta da digitalização dos processos. O procedimento é necessário para a inclusão dos processos físicos na plataforma eletrônico (PJe). …

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Advogados podem ser incluídos na lei de controle de lavagem de dinheiro

Todas as pessoas físicas ou jurídicas que prestem serviços de advocacia ou consultoria jurídica ficarão sujeitas ao mecanismo de controle e prevenção à lavagem de dinheiro. É o que estabelece um projeto, do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que já pode …

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TCE-MT promove live com Mandetta, Nogueira e Maluf nesta quinta

A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 14h nesta quinta-feira (17), a live “O SUS e a Pandemia – experiências e perspectivas”. O tema será abordado pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique …

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PGE firma termo de cooperação para dar celeridade em cobrança de multas por condenações

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) firmaram recentemente um termo de cooperação técnica, que auxiliará o acesso ao sistema de Acompanhamento de Dívida Ativa (Sada), para consultas de multas e dívidas vinculadas a …

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TJ lança edital para cadastro de reserva de estagiários em todo o Estado

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o edital nº 04/2020/GSCP para o processo seletivo unificado de cadastro de reserva voltado para estagiários de nível médio e superior. As provas serão realizadas de forma on-line, gratuita e aplicadas …

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