Cuiabá, 05 de agosto de 2021

CAA-MT lança programa Primeiro Token e disponibiliza dispositivo gratuitamente

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso, Itallo Leite, lança nesta terça-feira (3) o programa Primeiro Token, que irá disponibilizar gratuitamente o dispositivo a advogados e advogadas em início de carreira e que estejam recebendo a …

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Reuniões do colegiado e eventos do MPMT passam a ter tradução em Libras

Pela primeira vez, a reunião do Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso foi traduzida para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), nesta segunda-feira (02). A partir de agora, conforme o Ato Administrativo nº 1.034/2021-PGJ, todos os eventos oficiais …

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GMF lança projeto “Escutando a Reeducação – Psicanálise no Cárcere”

O projeto “Escutando a Reeducação – Psicanálise no Cárcere” será lançado na noite desta terça-feira (3 de agosto), às 19h, pela plataforma Microsoft Teams. A iniciativa é idealizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do …

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Defensores retomam visita presencial a presos em Várzea Grande

Um ano e quatro meses após a suspensão dos atendimentos presenciais nas unidades prisionais de Mato Grosso, por causa da Covid-19, o coordenador do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP), defensor público José Carlos Evangelista Santos, retomou esta semana …

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Mutirão da Conciliação Fiscal é prorrogada até setembro

Os contribuintes cuiabanos com débitos junto ao Município (tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa e ajuizados ou) ganharam um novo prazo para regularizar a situação: até 30 de setembro de 2021. O pagamento pode ser parcelado em …

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MEC aprova graduação em Direito 100% online

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação do curso de graduação em Direito de maneira 100% remota na Faculdade CERS, cuja sede fica no Recife. A aprovação se deu após análise feita durante os dias 19 e 20 de …

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Juiz indefere pedido para 3ª dose da vacina contra Covid

O juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá Gerardo Humberto Alves da Silva Junior indeferiu a inicial e julgou extinto o processo, cujo pedido era para que o Município de Cuiabá realizasse a aplicação da terceira dose da …

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TCE-MT inaugura projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Teve início a primeira etapa do projeto de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e se estende até outubro. O início do projeto de adequação reuniu líderes e servidores …

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Seduc terá 30 dias para apresentar proposta sobre EE Nova Chance

Durante reunião entre o Ministério Público de Mato Grosso e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), ficou acertado que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) apresentará, em 30 dias, projeto para redimensionamento da Escola Estadual …

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Estado aplica multas de R$ 11 milhões e torna empresas inidôneas para contratar com o poder público

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) aplicaram multas administrativas no total de R$ 11.622.175,76 a cinco empresas investigadas na Operação Sodoma, da Polícia Civil, por pagamento de propina a agentes públicos em …

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