Cuiabá, 12 de julho de 2020

Audiência de conciliação põe fim a processos trabalhistas que tramitavam há 12 anos

Um acordo homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Cuiabá (Cejusc) colocou fim a sete processos que tramitavam há 12 anos na Justiça do Trabalho. A audiência foi realizada na primeira semana …

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Ministro determina que governo adote medidas contra avanço da Covid-19 entre indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8), que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e a mortalidade por Covid-19 entre a população indígena. Entre essas medidas estão: …

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Comarca de Sorriso firma parceria para virtualização e carga delivery de processos

A Parceria entre o Fórum da Comarca de Sorriso e uma faculdade particular vai dar continuidade na virtualização de processos físicos e no serviço expresso de carga delivery para advogados. O drive-thru, com a participação dos alunos do curso de …

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Campanha “Cartório é Agro: parceiro amigo do agronegócio brasileiro” destaca contribuições do setor para o agrobusiness nacional

Constituir importante elemento de segurança jurídica, fé pública, autenticidade e eficácia aos negócios jurídicos relacionados ao Agronegócio brasileiro é uma das missões dos Cartórios brasileiros. Destacar a contribuição da atividade extrajudicial a este segmento primordial à economia brasileira é o …

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Sancionada com vetos lei para proteger indígenas durante pandemia

O presidente República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou 16 dispositivos da norma. Entre eles, os pontos que previam o acesso das …

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Lei que determina que hotéis abriguem mulheres vítimas de violência doméstica é sancionada

O governo do Estado de Mato Grosso sancionou a Lei 11.159 /2020, que prevê que hotéis da rede privada abriguem mulheres vítimas de violência doméstica durante a vigência do estado de calamidade pública, de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio …

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Defensoria Pública e OAB pedem transferência de presos do grupo de risco

A Defensoria Pública de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Mato Grosso (OAB-MT), protocolaram pedido de transferência de 103 presos do grupo de risco, detidos na Penitenciária Central do Estado (PCE), para a Penitenciária Estadual Complexo …

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Governo simplifica controle da jornada de trabalho de servidores

O governo do Estado de Mato Grosso divulgou no Decreto n° 554/2020 novas normas que simplificam e informatizam o monitoramento do registro de frequência e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos da administração direta e indireta. O …

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TCE mantém orientação à Prefeitura de Cuiabá sobre transparência das contratações

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve orientação à Prefeitura Municipal de Cuiabá para que sempre inclua no Portal da Transparência do município os documentos referentes as aquisições de bens, serviços e produtos destinados ao combate do novo …

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MP notifica prefeituras para que implantem quarentena obrigatória

Uma recomendação conjunta expedida por Promotorias de Justiça da Região Oeste notificou 12 prefeituras que integram o consórcio “Complexo Nascentes do Pantanal” para que decretem quarentena coletiva obrigatória no território dos municípios, mantendo em funcionamento apenas serviços públicos e atividades …

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