Cuiabá, 01 de dezembro de 2020

TRT realiza leilão na próxima segunda

Seguem abertos os lances para a segunda etapa do leilão regional promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso. Nesta nova fase, os descontos podem chegar a cinquenta por cento da avaliação do bem. Em algumas situações, ainda é …

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Ministro do STJ abre dia 26 o III Encontro do Sistema de Justiça Criminal de MT

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Paciornik, fará a palestra magna de abertura do III Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso, que será realizado pelo Tribunal de Justiça, por meio da Comissão Especial sobre …

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Contran revoga suspensão de prazos relacionados a habilitação e veículos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União que circulou terça-feira (24), a resolução n° 805 que reestabelece os prazos de processos e procedimentos das entidades do Sistema Nacional de Trânsito e das entidades públicas e …

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EJE/TSE promove webinário sobre inelegibilidade em ações de improbidade administrativa

Em mais uma edição do projeto “Debates”, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza, nesta quarta-feira (25), o webinário “Inelegibilidades decorrentes de ações de improbidade administrativa”. O evento tem como objetivo estimular debates interdisciplinares do Direito Eleitoral …

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Orçamento de 2021 prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões

As diretrizes do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 foram apresentadas nesta terça-feira (24) para deputados estaduais e representantes da sociedade civil mato-grossense pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo. A primeira audiência pública para debater o tema foi …

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PM lança Operação Patrulha Maria da Penha em apoio a Mutirão do TJMT

Nesta quarta-feira (25), a partir das 08h, a Polícia Militar dará apoio ao Mutirão de Medidas Protetivas Urgentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a realização da ‘Operação Patrulha Maria Penha’  em todo o estado. A ação visa …

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Dia 30 de novembro é o prazo final para regularização cadastral dos servidores da ALMT

Servidores da ALMT têm até o dia 30 deste mês para confirmar as informações ou fazer as alterações no cadastro funcional. O procedimento é obrigatório para todos os profissionais de carreira e ocupantes de cargos comissionados e estende-se aos que se …

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Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhista

Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “O Seu Direito Não Pode Esperar”, o evento é uma mobilização para encerrar …

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TJMT realiza a 15ª Semana Nacional da Conciliação no dia 30

Segunda-feira, 30 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso dará início a 15ª Semana Nacional da Conciliação, evento que é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante cinco dias, até quatro de dezembro, …

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Partidos e candidatos tem até o dia 15 de dezembro para prestarem contas

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reforça o dia 15 de dezembro como prazo limite para apresentação da Prestação de Contas dos candidatos que disputaram as Eleições 2020. Todos eles, eleitos e não eleitos, e ainda os partidos …

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