Cuiabá, 12 de julho de 2020

Com vetos, presidente sanciona programa para manter empregos durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a Lei 14.020/2020, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão de contratos, durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos. O texto tem origem na …

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Definida nova data de início para realização de convenções partidárias

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para …

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Prefeitura elabora plano de barreiras sanitárias para Cuiabá

Atendendo a determinação do juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, que estipulou uma série de medidas a serem adotadas, como medida de contenção ao novo coronavírus, a Secretaria Municipal …

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Uso de máscara continua obrigatório em MT

O uso de máscaras faciais por parte da população em estabelecimentos públicos e privados como forma prevenção ao contágio da Covid-19 continua sendo obrigatório em Mato Grosso. A medida atende ainda a obrigatoriedade da Lei 11.110/2020 publicada pelo Governo do …

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Projetos de lei alteram regras para eleições municipais 

Vários projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados buscam alterar as regras para as eleições municipais de 2020, com o objetivo de adaptar as normas ao contexto da pandemia de Covid-19. De acordo com a Emenda Constitucional 107, …

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Ministro substitui prisão temporária de blogueiro investigado por atos antidemocráticos

A pedido da Polícia Federal (PF) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão temporária do blogueira Oswaldo Eustáquio Filho, investigado por manifestações antidemocráticas, por medidas cautelares como a proibição de organizar ou …

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Câmara vota reforma da previdência municipal nesta terça

A Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá convocou para esta terça-feira (07), às 9 horas, uma sessão extraordinária para apreciação do projeto de lei que trata sofre a reforma da previdência municipal. A convocação foi feita durante sessão ordinária da …

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Sancionada a lei da transparência nos contratos voltados à Covid-19

A lei que obriga o governador do estado a dar transparência a todos os contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus, está sancionada. De autoria do deputado estadual Valdir …

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Corregedoria realiza treinamento para preparar juízes e assessores a impulsionar processos 

A Corregedoria Geral da Justiça inicia, nesta segunda-feira (06), às 14h, um treinamento por videoconferência para preparar juízes e assessores de gabinetes que atuarão no regime de exceção para impulsionar processos em tramitação na 1ª e 3ª Varas Especializadas de …

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Vinte partidos apresentaram as contas dentro do prazo para Justiça Eleitoral

Terminou no dia 30 de junho, o prazo para que as agremiações partidárias nacionais, estaduais e municipais prestarem contas à Justiça Eleitoral, da movimentação de recursos financeiros e estimáveis em dinheiro ocorrida em 2019. Em Mato Grosso, 20 partidos cumpriram …

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