Cuiabá, 12 de julho de 2020

Presidente Bolsonaro desobriga uso de máscaras em presídios

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar nesta segunda-feira (06) mais dois trechos da lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial como forma de prevenir a contaminação pelo novo coronavírus (Lei 14.019/20). O novo …

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Prazos eleitorais de julho estão adiados em 42 dias

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, emitiu um comunicado informando que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados em …

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Várzea Grande recebe módulo criminal do PJe na segunda

A Comarca de Várzea Grande recebe nesta segunda-feira (06) o módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em cumprimento ao cronograma estipulado pelo Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). A implantação ocorrerá no Juizado …

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STJ e AGU firmam acordo de cooperação técnica para integração entre sistemas 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações em processos e a integração entre os sistemas das duas instituições, com a utilização do Modelo Nacional de …

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Projeto de lei proíbe comícios na campanha eleitoral 2020

O Projeto de Lei 3602/20 proíbe, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a realização de comícios e demais eventos de campanha eleitoral que gerem aglomeração de pessoas. Pelo texto em análise na Câmara dos …

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Corregedor suspende contratação imobiliária de centrais cartorárias com a Caixa

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu, a realização, pelas centrais eletrônicas de imóveis e notas do Brasil, de qualquer contrato ou convênio com a Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias para a inclusão de custos cartorários, pelo …

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Câmara dos Deputados realiza seminário para discutir proteção de dados pessoais

A Câmara dos Deputados realiza na próxima semana, nos dias 6, 8 e 10 de julho, seminário internacional para discutir proteção de dados pessoais. O evento é promovido pela comissão de juristas criada pela Câmara para elaborar um anteprojeto de …

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Webinário discute depoimento especial e escuta especializada na próxima terça

A Rede Protege – Articulação Intersetorial da Infância e Adolescência de Várzea Grande promove o webinário “Depoimento Especial e Escuta Especializada” no dia 7 de julho, às 8h30. O seminário virtual é aberto e gratuito, e será transmitido ao vivo …

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Justiça bloqueia bens de ex-prefeito, engenheiro e empresário 

A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Santos Muniz, do engenheiro civil Roberto Carlos Martins Júnior, do empresário Fausto Presotto Bortolini e …

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Judiciário, MPE e médicos realizaram reunião devido a rumores de desmonte da ala pediátrica 

O possível desmonte da ala pediátrica do Pronto-Socorro de Cuiabá causou reações entre médicos, representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Poder Judiciário. Durante reunião virtual realizada ontem (02) à noite, conduzida pelo procurador-geral de Justiça em …

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