Cuiabá, 03 de março de 2021
15 de fevereiro de 2021
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) lançou a nova versão da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal do Estado de Mato Grosso. A atualização da ferramenta permite consulta pública dos alertas de desmatamento e outras mudanças na cobertura …
15 de fevereiro de 2021
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ), José Antônio Borges, entrou com uma ação judicial pedindo a suspensão e a devolução da verba indenizatória de R$ 18 mil recebida pelos vereadores de Cuiabá. A lei que prevê a verba …
15 de fevereiro de 2021
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) recomenda ao servidor responsável pela execução de despesas por adiantamento que requeira aos fornecedores dos bens ou prestadores dos serviços que atestem o recebimento do pagamento com a assinatura nos documentos fiscais. A Controladoria …
15 de fevereiro de 2021
As unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso voltam a atender normalmente no dia 17 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Conforme a Portaria n° 22/2021, que divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de …
13 de fevereiro de 2021
Devido a suspensão do ponto facultativo e feriado de Carnaval pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio das Portaria-Conjunta n. 168/2021 e n 199/2021, o expediente no Tribunal e nas Comarcas será regular na próxima semana, das 13h às …
12 de fevereiro de 2021
Empossado para mais um biênio à frente do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira promoveu reformulação administrativa na Procuradoria-Geral de Justiça. Nesta quinta-feira (11), as promotoras de Justiça auxiliares do procurador-geral, …
12 de fevereiro de 2021
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso garantiu, em 2020, o pagamento de aproximadamente 430 milhões de reais a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. Desse montante, a conciliação entre as partes, uma das principais políticas da Justiça …
12 de fevereiro de 2021
Mato Grosso foi apontado como o segundo Estado Brasileiro que mais instaurou e concluiu processos administrativos de responsabilização de empresas, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). O destaque veio no jornal Folha de São Paulo pela aplicação da …
12 de fevereiro de 2021
Termina nesta sexta-feira (12) o prazo para que os juízes eleitorais publiquem as decisões referentes às prestações de contas dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2020. O prazo foi estabelecido após a publicação da Emenda Constitucional nº 107/2020, que …
11 de fevereiro de 2021
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) continuará em horário especial de funcionamento neste mês, com expediente ininterrupto das 8h às 14h. As medidas restritivas foram mantidas na Casa de Leis em virtude dos casos de contaminação e morte pela …