Cuiabá, 12 de julho de 2020
2 de julho de 2020
A Câmara Municipal de Cuiabá derrubou o veto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e manteve a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores efetivos do Legislativo. Com isso, o realinhamento terá seus efeitos financeiros aplicados a partir de 1º …
2 de julho de 2020
O município de Paranatinga (376 Km de Cuiabá) editou um novo decreto estabelecendo medidas mais restritivas e de controle à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. A medida foi tomada em cumprimento a uma decisão judicial proferida em Ação Civil Pública …
2 de julho de 2020
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), constatou que a Prefeitura de Cuiabá atualizou todas as informações referentes a aquisições de bens, serviços e produtos destinados ao combate do novo coronavírus no Portal da Transparência do município, cumprindo determinação …
2 de julho de 2020
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) está fazendo uma reengenharia, antes de qualquer nomeação de novos servidores aprovados em concurso público para cadastro de reserva. Desde 2018, o Governo de Mato Grosso já nomeou 184 agentes penitenciários e …
2 de julho de 2020
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por mais 30 dias, do Inquérito (INQ) 4831, que investiga declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente …
2 de julho de 2020
O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (02), às 10h, a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A sessão de promulgação será no Plenário do Senado Federal. A PEC …
2 de julho de 2020
Um pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu, o julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um recurso que pede a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Várzea Grande (MT), Lucimar Campos (DEM) e José Hazama …
2 de julho de 2020
Durante sua participação no webinar do ‘I Fórum sobre Direito e Tecnologia – 2020 | Inteligência artificial aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário’, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ressaltou a importância da inteligência …
2 de julho de 2020
A Justiça Federal concedeu liminar que determina o regime de lockdown nos municípios da região Oeste de Mato Grosso. De acordo com o procurador da República Bernardo Meyer, a ação civil pública, que resultou na liminar, foi ajuizada em razão …
1 de julho de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de inconstitucionalidade 3.005, que questionou o art. 26 da Lei 8.177/1991. A norma estabeleceu que as operações de crédito rural contratadas junto às instituições financeiras, com recursos oriundos de depósitos …