Cuiabá, 24 de setembro de 2020
12 de setembro de 2020
Na segunda-feira (14), às 15h30, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), apresenta o plano de ação para execução da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso. O documento, que traz …
12 de setembro de 2020
Nesta segunda-feira (14), a Comarca de Sorriso dará início à segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado …
11 de setembro de 2020
A isenção da responsabilidade de agente público durante a pandemia do coronavírus, prevista na Medida Provisória (MP) 966/2020, perdeu a validade na última quinta-feira (10). Publicada pelo governo federal em maio, a MP não chegou a ser votada no Congresso. …
11 de setembro de 2020
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) aderiu à campanha contra a oferta de serviços jurídicos em conjunto com atividades de contabilidade ou de administradoras de condomínios. O movimento, que já repercute em São Paulo e …
11 de setembro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), publicou a Portaria TRT SGP GP N. 111/2020, que institui o Pacto de Retomada Responsável das Atividades Presenciais. O documento estabelece que o retorno ocorrerá de modo gradual e regionalizado, considerando …
11 de setembro de 2020
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através das Comissões Especiais de Direito à Educação e de Direito e Literatura, promove o Webinar Nacional sobre Direito à Educação. O evento ocorrerá no próximo dia 29 de setembro, a partir das …
11 de setembro de 2020
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 992/2020, que cria o Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). O programa permite operações de crédito para empreendimentos com receita bruta …
11 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Fazenda Nacional e definiu que a apresentação de certidões negativas de débitos tributários não constitui requisito obrigatório para a concessão da recuperação judicial do devedor. Por unanimidade, o …
11 de setembro de 2020
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), transmite ao vivo, no dia 21 de outubro, o 6º Fórum de Boas Práticas de Controle Interno e Auditoria do Poder Judiciário. A meta dessa sexta edição do evento é oportunizar aos …
10 de setembro de 2020
Em solenidade realizada no Congresso Nacional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o ministro Villas Bôas Cueva participaram da entrega do projeto de lei complementar que estabelece normas para a cobrança de custas dos …