Cuiabá, 03 de março de 2021

Sema lança plataforma de acesso público aos alertas de desmatamento

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) lançou a nova versão da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal do Estado de Mato Grosso. A atualização da ferramenta permite consulta pública dos alertas de desmatamento e outras mudanças na cobertura …

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PGJ entra com ação para devolução de verbas indenizatórias de vereadores de Cuiabá

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ), José Antônio Borges, entrou com uma ação judicial pedindo a suspensão e a devolução da verba indenizatória de R$ 18 mil recebida pelos vereadores de Cuiabá. A lei que prevê a verba …

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Servidor que administrar adiantamento deve requerer atesto do pagamento

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) recomenda ao servidor responsável pela execução de despesas por adiantamento que requeira aos fornecedores dos bens ou prestadores dos serviços que atestem o recebimento do pagamento com a assinatura nos documentos fiscais. A Controladoria …

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Unidades do MPF em MT terão ponto facultativo apenas nos dias 15 e 16 de fevereiro

As unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso voltam a atender normalmente no dia 17 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Conforme a Portaria n° 22/2021, que divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de …

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TJ, comarcas de Cuiabá e outras 13 terão expediente regular para público interno

Devido a suspensão do ponto facultativo e feriado de Carnaval pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio das Portaria-Conjunta n. 168/2021 e n 199/2021, o expediente no Tribunal e nas Comarcas será regular na próxima semana, das 13h às …

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Em busca de avanços, gestão administrativa é reformulada

Empossado para mais um biênio à frente do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira promoveu reformulação administrativa na Procuradoria-Geral de Justiça. Nesta quinta-feira (11), as promotoras de Justiça auxiliares do procurador-geral, …

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Pagamentos na justiça do trabalho em MT ultrapassaram r$ 430 milhões em 2020

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso garantiu, em 2020, o pagamento de aproximadamente 430 milhões de reais a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. Desse montante, a conciliação entre as partes, uma das principais políticas da Justiça …

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MT é destaque por aplicação da Lei Anticorrupção

Mato Grosso foi apontado como o segundo Estado Brasileiro que mais instaurou e concluiu processos administrativos de responsabilização de empresas, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). O destaque veio no jornal Folha de São Paulo pela aplicação da …

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Prazo para publicação de decisão sobre prestação de contas das Eleições 2020 termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (12) o prazo para que os juízes eleitorais publiquem as decisões referentes às prestações de contas dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2020. O prazo foi estabelecido após a publicação da Emenda Constitucional nº 107/2020, que …

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ALMT mantém funcionamento em horário especial neste mês

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) continuará em horário especial de funcionamento neste mês, com expediente ininterrupto das 8h às 14h. As medidas restritivas foram mantidas na Casa de Leis em virtude dos casos de contaminação e morte pela …

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