Justiça Comunitária visita os municípios que vão receber a 2ª edição do Araguaia Cidadão

16 de novembro de 2020

O juiz-coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, visitou os municípios de Luciara (1.176 km da Capital), São Félix do Araguaia (distante 1.149 km) e Santa Terezinha (distante 1.323 km) para definir a logística de atendimentos da segunda …

AL mantém horário reduzido de funcionamento até o próximo dia 27

15 de novembro de 2020

Em nova resolução administrativa, de número 065/2020, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso prorrogou para o período de 16 a 27 de novembro o funcionamento do Parlamento em condição de horário especial, das 7h às 13h. A decisão visa manter …

TCE-MT auxilia ALMT na elaboração da LOA frente a alterações legais impostas pela pandemia

14 de novembro de 2020

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sessão ordinária remota, consulta formulada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho, quanto à interpretação e alcance do artigo 8º da Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu o …

TRE sorteia neste sábado as urnas que passarão pela auditoria de votação eletrônica

14 de novembro de 2020

A Comissão de auditoria da votação eletrônica (votação paralela) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso sorteia, neste sábado (14), às 9h, as 6 urnas que passarão por auditoria no domingo (15). O objetivo é verificar por meio de amostragem, …

Mauro Delfino César assume a PGJ pelos próximos 30 dias

13 de novembro de 2020

O procurador de Justiça Mauro Delfino Cesar assumiu nesta sexta-feira (13), durante solenidade virtual, o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ele assume  a função temporariamente, em substituição ao procurador-geral de Justiça José …

Governo de MT cumpre decisão judicial que o obrigou a reintegrar servidor que confessou corrupção

13 de novembro de 2020

Por força de decisão judicial, o Governo de Mato Grosso foi obrigado a reintegrar em seus quadros o servidor público A.A.Z.P, que havia sido exonerado pela prática de crimes de corrupção – confessados pelo servidor em delação premiada. A reintegração …

MP Eleitoral reforça regras para o dia das eleições em reunião com representantes de partidos políticos em MT

13 de novembro de 2020

O Ministério Público Eleitoral reforçou as regras previstas na legislação para o primeiro dia das eleições municipais, 15 de novembro, em reunião realizada nesta quinta-feira (12) com os representantes dos diretórios partidários de Mato Grosso. O objetivo, de acordo com …

OAB-MT garante desconto no Congresso Internacional da Insolvência Empresarial

13 de novembro de 2020

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) garantiu desconto de mais de 20% para advogados do Estado se inscreverem no Congresso Internacional da Insolvência Empresarial. O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), acontece nos …

Liminar suspende pagamento de VI a prefeito e gestores de Cuiabá

13 de novembro de 2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, seguindo à unanimidade voto do relator, deferiu pedido de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 1015916-79.2020.8.11.0000) ajuizada pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira e suspendeu o …

Trabalhador demitido durante a pandemia de Covid-19 receberá verbas rescisórias integrais

13 de novembro de 2020

Um grupo de empresas de transporte de passageiros terá de pagar todas as verbas a um empregado dispensado durante a pandemia do novo coronavírus. Na tentativa de reduzir o montante do acerto, elas requereram à Justiça do Trabalho que fosse …