Cuiabá, 12 de julho de 2020

Câmara de Cuiabá derruba veto e garante RGA a servidores

A Câmara Municipal de Cuiabá derrubou o veto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e manteve a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores efetivos do Legislativo. Com isso, o realinhamento terá seus efeitos financeiros aplicados a partir de 1º …

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Município impõe medidas mais restritivas em Paranatinga 

O município de Paranatinga (376 Km de Cuiabá) editou um novo decreto estabelecendo medidas mais restritivas e de controle à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. A medida foi tomada em cumprimento a uma decisão judicial proferida em Ação Civil Pública  …

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Prefeitura de Cuiabá cumpre determinações do TCE e divulga informações

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), constatou que a Prefeitura de Cuiabá atualizou todas as informações referentes a aquisições de bens, serviços e produtos destinados ao combate do novo coronavírus no Portal da Transparência do município, cumprindo determinação …

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Novas nomeações estão suspensas na Sesp

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) está fazendo uma reengenharia, antes de qualquer nomeação de novos servidores aprovados em concurso público para cadastro de reserva. Desde 2018, o Governo de Mato Grosso já nomeou 184 agentes penitenciários e …

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Ministro prorroga inquérito sobre suposta tentativa de interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por mais 30 dias, do Inquérito (INQ) 4831, que investiga declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente …

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Congresso promulga emenda que adia eleições municipais nesta quinta

O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (02), às 10h, a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A sessão de promulgação será no Plenário do Senado Federal. A PEC …

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Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre cassação de Lucimar Campos

Um pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu, o julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um recurso que pede a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Várzea Grande (MT), Lucimar Campos (DEM) e José Hazama …

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Corregedor destaca importância da inteligência artificial na Justiça

Durante sua participação no webinar do ‘I Fórum sobre Direito e Tecnologia – 2020 | Inteligência artificial aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário’, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ressaltou a importância da inteligência …

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Justiça determina lockdown para cidades da região Oeste de MT

A Justiça Federal concedeu liminar que determina o regime de lockdown nos municípios da região Oeste de Mato Grosso. De acordo com o procurador da República Bernardo Meyer, a ação civil pública, que resultou na liminar, foi ajuizada em razão …

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STF julga inconstitucional artigo que altera operações de crédito rural

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de inconstitucionalidade 3.005, que questionou o art. 26 da Lei 8.177/1991. A norma estabeleceu que as operações de crédito rural contratadas junto às instituições financeiras, com recursos oriundos de depósitos …

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