Cuiabá, 30 de novembro de 2020

Validade de concurso público ao cargo de delegado da PJC é prorrogado pela Seplag

O deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Delegado Claudinei (PSL), anunciou a prorrogação do prazo de validade do concurso público para a formação de cadastro de reserva ao cargo …

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Defensoria Pública consegue no TJ que Unimed forneça tratamento de alto custo para criança

A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu revisão de decisão de segunda instância no Tribunal de Justiça, o que obriga a Cooperativa Médica de Cuiabá (Unimed), a fornecer tratamento de fisioterapia “pediasuit” e fonoaudiologia a laser para a criança G. …

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Terceira Câmara de Direito Privado transfere sessão para sexta-feira, dia 13

O desembargador Dirceu dos Santos, presidente da Terceira Câmara de Direito Privado, composta pelos desembargadores José Zuquim Nogueira e Antônia Siqueira Gonçalves, comunica aos advogados, membros do Ministério Público e demais partes interessadas e aos demais interessados, que a Sessão …

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Anvisa deve informar, em 48 horas, motivação para a suspensão dos testes da CoronaVac

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste, em 48 horas, informações sobre os critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos referentes à vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa …

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Ação do PCdoB contra decreto que regulamenta pagamento do auxílio emergencial é improcedente, opina PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer pela improcedência da ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.398, proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra artigos do Decreto 10.3106/2020, que regulamenta o pagamento do auxílio …

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Propaganda Eleitoral Gratuita termina nesta quinta

Termina nesta quinta-feira (9) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão -relativas às Eleições Municipais 2020 e a Suplementar para um cargo de Senador(a). o prazo está previsto no artigo 47 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). …

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Congresso discute desafios do controle da Administração Pública na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O I Congresso: “Os Desafios do Controle da Administração Pública na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” (LGPDP) será realizado nos dias 12 e 13 de novembro, das 9h às 17h, em ambiente virtual Google. O evento, destinado a …

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Lei beneficia voluntários da Justiça Eleitoral

Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, que prestarem serviços no período eleitoral, visando à preparação, execução e apuração de eleições oficiais, plebiscitos ou referendos, bem como os jurados que prestarem serviço perante o Tribunal do Júri …

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TRT faz nova maratona de conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) e as varas do trabalho no estado realizam, ao longo do mês de novembro, pautas especiais para tentativa de acordo entre empregadores e empregados. As ações ocorrem todas as sextas-feiras, com …

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MPMT lança edital para construção de nova sede em Juína

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou edital de tomada de preços para contratação de empresa especializada para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da comarca do município de Juína. A sessão pública será realizada nesta …

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