Cuiabá, 21 de setembro de 2020
7 de setembro de 2020
A Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), realizará curso de Iniciação à Advocacia entre 8 e 11 de setembro. Serão disponibilizadas 324 vagas e os interessados poderão se inscrever até a …
7 de setembro de 2020
A partir desta sexta-feira (04), as pessoas que possuem títulos ou documentos de dívidas protestados e têm interesse em quitá-los, podem renegociá-los por meio da internet. Isso porque o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato …
6 de setembro de 2020
Será realizada na próxima terça-feira (08), a partir das 14h, a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Está é a última sessão plenária com o ministro Dias Toffoli à frente do Conselho. O ministro Luiz Fux assumirá …
6 de setembro de 2020
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) orienta aos contribuintes com mercadorias apreendidas para que façam a regularização fiscal dentro do prazo estabelecido em lei, a fim de obter a liberação dos itens retidos. Os bens que não forem regularizados no prazo …
5 de setembro de 2020
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei n.º 194/2020, que institui diretrizes para o desenvolvimento, a implantação e o uso do aplicativo SOS Mulher, a ser utilizado por vítimas …
5 de setembro de 2020
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso tem ampliado a campanha “Eleitor, seja um mesário voluntário”. Além de publicações em redes sociais e o tradicional apoio da imprensa na divulgação do tema, duas novas parcerias foram formalizadas para ampliar o alcance …
4 de setembro de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se as empresas estatais podem se submeter ao regime da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que regulamenta a recuperação judicial e extrajudicial e a falência da sociedade empresária. A matéria será discutida no …
4 de setembro de 2020
De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), um projeto de decreto legislativo (PDL 386/2020) susta a Portaria 2.282, de 2020, do governo federal, que trata do aborto nos casos de estupro. Segundo a norma, os médicos deverão comunicar o crime à polícia e …
4 de setembro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) instituiu medidas de auxílio para proteção de magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica e familiar ou que estejam em situação de risco. Elas constam na Resolução Administrava 102/2020, aprovada por …
4 de setembro de 2020
O Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão remota, o Projeto de Lei 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da …