Cuiabá, 03 de março de 2021
11 de fevereiro de 2021
Consolidar entre os integrantes da instituição a cultura do planejamento com foco em resultados, priorizar, entre as áreas finalísticas de atuação, o combate aos crimes ambientais e agilizar a apuração de atos de improbidade administrativa praticados por gestores públicos, para …
11 de fevereiro de 2021
Nesta quarta-feira (10), uma reunião entre representantes da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) e da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso discutiu a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas (Redesim) …
11 de fevereiro de 2021
Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (10), os deputados estaduais de Mato Grosso derrubaram dois vetos do governador Mauro Mendes (DEM) e mantiveram um. Com 15 votos favoráveis à derrubada e sete pela manutenção, os deputados derrubaram o veto …
11 de fevereiro de 2021
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou procedente uma auditoria de conformidade realizada para fiscalizar a obra de duplicação e ampliação da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, o processo foi julgado …
10 de fevereiro de 2021
Os advogados interessados em fazer pedidos de sustentação oral por videoconferência no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) devem acessar o formulário de inscrição disponível no site. O documento está na aba “Serviços > Sustentação Oral”. As sustentações …
10 de fevereiro de 2021
Em decisão unânime, a Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por uma cliente contra uma companhia aérea e manteve sentença que lhe negara o direito à indenização por danos materiais e morais …
10 de fevereiro de 2021
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) avançou nas tratativas para a implantação da governança pública no órgão de controle externo. Em reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, em Brasília, nesta quarta-feira …
10 de fevereiro de 2021
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao julgar improcedentes, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (9), duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) movidas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra o presidente Jair Messias Bolsonaro, o vice-presidente Antônio …
10 de fevereiro de 2021
Um processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra uma advogada denunciada por cobranças abusivas de honorários advocatícios em contratos de ações previdenciárias foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Cármen Lúcia negou seguimento ao recurso extraordinário interposto …
10 de fevereiro de 2021
Os paralelos entre o acordo de não persecução penal e acordo de não persecução civil foram um dos principais assuntos debatidos ao longo da manhã desta terça-feira (9) no Seminário da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – …