Cuiabá, 30 de novembro de 2020
12 de novembro de 2020
O deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Delegado Claudinei (PSL), anunciou a prorrogação do prazo de validade do concurso público para a formação de cadastro de reserva ao cargo …
12 de novembro de 2020
A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu revisão de decisão de segunda instância no Tribunal de Justiça, o que obriga a Cooperativa Médica de Cuiabá (Unimed), a fornecer tratamento de fisioterapia “pediasuit” e fonoaudiologia a laser para a criança G. …
12 de novembro de 2020
O desembargador Dirceu dos Santos, presidente da Terceira Câmara de Direito Privado, composta pelos desembargadores José Zuquim Nogueira e Antônia Siqueira Gonçalves, comunica aos advogados, membros do Ministério Público e demais partes interessadas e aos demais interessados, que a Sessão …
11 de novembro de 2020
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste, em 48 horas, informações sobre os critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos referentes à vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa …
11 de novembro de 2020
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer pela improcedência da ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.398, proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra artigos do Decreto 10.3106/2020, que regulamenta o pagamento do auxílio …
11 de novembro de 2020
Termina nesta quinta-feira (9) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão -relativas às Eleições Municipais 2020 e a Suplementar para um cargo de Senador(a). o prazo está previsto no artigo 47 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). …
11 de novembro de 2020
O I Congresso: “Os Desafios do Controle da Administração Pública na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” (LGPDP) será realizado nos dias 12 e 13 de novembro, das 9h às 17h, em ambiente virtual Google. O evento, destinado a …
11 de novembro de 2020
Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, que prestarem serviços no período eleitoral, visando à preparação, execução e apuração de eleições oficiais, plebiscitos ou referendos, bem como os jurados que prestarem serviço perante o Tribunal do Júri …
11 de novembro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) e as varas do trabalho no estado realizam, ao longo do mês de novembro, pautas especiais para tentativa de acordo entre empregadores e empregados. As ações ocorrem todas as sextas-feiras, com …
11 de novembro de 2020
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou edital de tomada de preços para contratação de empresa especializada para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da comarca do município de Juína. A sessão pública será realizada nesta …