Cuiabá, 12 de julho de 2020

Prefeitura de Alta Floresta é obrigada a elaborar normas para o comércio

O juiz Tibério de Lucena Batista, da 1ª Vara Cível da Comarca de Alta Floresta (792 km de Cuiabá) definiu, em pedido de tutela de urgência, proposto pelo Ministério Público do Estado (MPE) e Defensoria Pública de Mato Grosso, que …

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Presidente veta suspensão de cadastro negativo no SPC e Serasa

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente, nesta quarta-feira (01), a proposta que suspendia, por 90 dias, a inclusão de novos devedores em cadastros negativos como Serasa e SPC. O texto vetado é o do Projeto de Lei 675/20 …

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MT será excluído do cadastro federal de inadimplentes

O estado de Mato Grosso sairá da lista federal de inadimplentes até que haja conclusão da tomada de contas relativas ao convênio n° 752782/2010. A decisão foi proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, nesta terça-feira (30). …

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Conselheiro do TCE-MT é preso em investigação da Operação Ararath

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Waldir Júlio Teis foi preso nesta quarta-feira (01). A ordem para a prisão foi dada pelo ministro Raul Araújo, relator …

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TCE emite parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura de Cuiabá

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cuiabá, referentes ao exercício de 2018. O julgamento foi realizado na sessão ordinária remota desta quarta-feira (1º) …

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Resolução estabelece critérios para veracidade de atas em convenções partidárias virtuais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira (30), a resolução que define as regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções partidárias virtuais nas Eleições Municipais 2020. Relatada pelo presidente da Corte Eleitoral, …

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Deputados aprovam MP que prevê crédito para empresas pagarem salários

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a emergência decorrente do novo coronavírus. A matéria será enviada ao Senado Federal. …

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CJF realiza pesquisa de opinião sobre metas estratégicas da Justiça Federal

Na intenção de ouvir magistrados, servidores, advogados e cidadãos, o Conselho da Justiça Federal (CJF) promove, no período de 29 de junho a 10 de julho, pesquisa de opinião sobre as metas estratégicas da Justiça Federal em função da revisão …

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Auxílio para instituições de acolhimento para idosos é sancionado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a Lei 14.018, de 2020 que destina auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), os antigos asilos, no combate à …

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TCE-MT e MPC prorrogam retorno das atividades presenciais para 3 de agosto

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) decidiram prorrogar o retorno das atividades presenciais para 3 de agosto, em detrimento do aumento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) …

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