Cuiabá, 03 de março de 2021

PGJ critica Bolsonaro e propõe mobilização pela democracia

Consolidar entre os integrantes da instituição a cultura do planejamento com foco em resultados, priorizar, entre as áreas finalísticas de atuação, o combate aos crimes ambientais e agilizar a apuração de atos de improbidade administrativa praticados por gestores públicos, para …

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Jucemat e Anoreg MT se reúnem para implantação da Redesim

Nesta quarta-feira (10), uma reunião entre representantes da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) e da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso discutiu a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas (Redesim) …

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AL derruba vetos e garante manutenção da Empaer e RGA aos servidores do TJ

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (10), os deputados estaduais de Mato Grosso derrubaram dois vetos do governador Mauro Mendes (DEM) e mantiveram um. Com 15 votos favoráveis à derrubada e sete pela manutenção, os deputados derrubaram o veto …

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Por irregularidades em obra da MT-251, Pleno determina ressarcimento de R$ 2,5 mi aos cofres públicos

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou procedente uma auditoria de conformidade realizada para fiscalizar a obra de duplicação e ampliação da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, o processo foi julgado …

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TRT disponibiliza formulário eletrônico de inscrição para sustentação oral

Os advogados interessados em fazer pedidos de sustentação oral por videoconferência no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) devem acessar o formulário de inscrição disponível no site. O documento está na aba “Serviços > Sustentação Oral”. As sustentações …

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Turma Recursal mantém sentença que exime companhia aérea de indenizar cliente

Em decisão unânime, a Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por uma cliente contra uma companhia aérea e manteve sentença que lhe negara o direito à indenização por danos materiais e morais …

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Em reunião com ministro do TCU, Maluf avança na implantação de governança pública no TCE

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) avançou nas tratativas para a implantação da governança pública no órgão de controle externo. Em reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, em Brasília, nesta quarta-feira …

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TSE julga improcedentes ações contra Bolsonaro por suposto disparo de mensagens pelo WhatsApp nas Eleições de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao julgar improcedentes, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (9), duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) movidas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra o presidente Jair Messias Bolsonaro, o vice-presidente Antônio …

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STF proíbe MPE de interferir nos honorários cobrados por advogada em MT

Um processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra uma advogada denunciada por cobranças abusivas de honorários advocatícios em contratos de ações previdenciárias foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Cármen Lúcia negou seguimento ao recurso extraordinário interposto …

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Acordos de não persecução penal e civil são debatidos no Seminário da Jovem Advocacia

Os paralelos entre o acordo de não persecução penal e acordo de não persecução civil foram um dos principais assuntos debatidos ao longo da manhã desta terça-feira (9) no Seminário da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – …

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