Cuiabá, 04 de março de 2021

TCE-MT e MPC recomendam que governo e prefeituras divulguem informações referentes à execução de plano de vacinação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram que o governo e as prefeituras dos 141 municípios do Estado cumpram e assegurem publicidade e transparência à execução dos Planos de Operacionalização da …

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STF nega pedido de governadores sobre partilha de contribuições desvinculadas da seguridade social

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523, em que 24 governadores solicitavam que a União partilhasse com os estados e o Distrito Federal 20% da receita das …

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Procurador-Geral de Justiça será reconduzido ao cargo nesta quarta

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove nesta quarta-feira (10), às 15h, solenidade virtual de recondução do promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira ao cargo de Procurador-geral de Justiça para os próximos dois anos. Devido à pandemia …

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TJ condena supermercado a indenizar cliente que sofreu intoxicação alimentar

Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve indenização por danos morais de R$ 5 mil a um cliente que sofreu uma intoxicação alimentar após consumir uma torta mousse de chocolate adquirida numa rede de …

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PF combate esquema de fraudes contra o sistema previdenciário em MT

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (02), a “Operação Impostore”, que investiga fraudes contra o sistema previdenciário.  Os mandados estão sendo cumpridos em Cuiabá e Várzea Grande e foram expedidos pela Justiça Federal de Rondonópolis e de Campo Grande (MS). …

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Eleição para composição do CSMP começa nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (8), às 12h, a eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso biênio 2021/2023. Estão aptos a votar todos os membros da instituição. A votação será por meio do sistema eletrônico …

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Justiça do Trabalho possui quase 87% das unidades operando com energia solar

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso possui 86,9% de suas unidades operando com geração de energia solar. Dos 23 prédios do estado, 20 já possuem painéis fotovoltaicos instalados e em funcionamento. A expectativa é que as outras três entrem …

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Caixa Econômica atende advocacia trabalhista no recolhimento de depósitos judiciais

Aproximando ainda mais o contato com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, a Caixa Econômica Federal volta suas atenções para a advocacia trabalhista. Em reunião com o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, o superintendente de Governos …

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Mesa Diretora e Sindal selam acordo sobre progressão de carreira de servidores da ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindal) firmaram termo de compromisso de acordo coletivo, nesta sexta-feira (5), na Presidência da Casa. A medida visa ao pagamento parcelado de passivos nas progressões …

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Justiça acata pedido do MPF e determina que Funai comprove cumprimento de liminar em cinco dias

A Justiça Federal acatou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) comprove nos autos, no prazo de cinco dias, o cumprimento da decisão liminar que suspende os efeitos da Instrução …

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