Cuiabá, 30 de novembro de 2020

TCE-MT modifica parecer e julga regulares contas de gestão da Prefeitura de VG

Julgados parcialmente procedentes dois recursos ordinários que visavam modificar o julgamento das Contas Anuais de Gestão da Prefeitura de Várzea Grande, referentes ao exercício de 2014. Após a análise de dois votos-vista apresentados pelos conselheiros Guilherme Antonio Maluf e Isaías …

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ALMT define novos critérios de funcionamento das Câmaras Setoriais Temáticas

Visando aprimorar a rotina e os procedimentos das Câmaras Setoriais Temáticas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), define novos critérios para encaminhamento dos trabalhos e reuniões, além de manter a contagem do prazo de vigência suspensa no período de …

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Escola Superior promove debate virtual sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor nesta terça

Nesta terça-feira (10), às 16h, a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep-MT) promoverá o webinário “30 anos do Código de Defesa do Consumidor”, com a participação de defensores públicos do Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul …

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Eleitores não podem ser presos nem detidos a partir de hoje

Começa a valer nesta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo (15), primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores. A determinação está no Código Eleitoral …

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“O Seu Direito Não Pode Esperar” é o slogan da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Com o slogan “O Seu Direito Não Pode Esperar”, a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, programada para o período de 30/11 a 4/12, mobilizará a Justiça do Trabalho de todo o país para solucionar o maior número …

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CSMP escolhe Mauro Delfino para assumir PGJ nos próximos 30 dias

O procurador de Justiça Mauro Delfino César foi escolhido nesta segunda-feira (09), por unanimidade, pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (CSMP), a assumir o cargo de procurador-geral de Justiça nos 30 dias que antecederão a …

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Procuradoria-Geral da República abre consulta para selecionar membros para atuar em casos da Operação Greenfield

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu edital para consultar os membros do Ministério Público Federal (MPF) sobre interesse em atuar na Operação Greenfield, recebendo por redistribuição processos e procedimentos do caso, nos termos do art. 2º, § 4º da Lei …

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OAB-MT aprova proposta orçamentária e tabela de taxas e anuidades para 2021

Em Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), foi aprovada a proposta orçamentária para o exercício de 2021. Os valores da tabela de taxas e anuidade para o próximo ano também …

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Provimento do Poder Judiciário permite que PM e Bombeiros possam elaborar Termo Circunstanciado

O corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, Des. Luiz Ferreira da Silva, publicou no Diário Judicial Eletrônico (DJE) o Provimento 31/2020-GAB que prevê a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por policiais militares e membros do Corpo de Bombeiros. …

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TCE-MT recomenda capacitação de servidores da Câmara de VG

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou à atual gestão da Câmara Municipal de Várzea Grande que implemente programa de treinamento e aperfeiçoamento contínuo de servidores públicos, especialmente, àqueles que atuam nas áreas financeira, contábil, patrimonial, de recursos …

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