Cuiabá, 12 de julho de 2020

Defensoria aciona emissora e apresentador de TV por atos homofóbicos

A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra o Sistema MBS de Comunicação LTDA, na pessoa de sua sócia-proprietária, Vera Lúcia Cardoso, e Welerson de Oliveira Dias, apresentador de TV e radialista em Alta …

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STJ apura prática de crimes cometidos por advogados, empresários e magistrados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, nesta terça-feira (30), no estado de Goiás, por meio do Departamento de Polícia Federal e a requerimento do Ministério Público Federal (MPF), uma série de diligências externas, como mandados de busca e apreensão …

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Presidente sanciona com vetos lei de auxílio à cultura

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com veto, a Lei 14.017, de 2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da Covid-19. Os recursos serão repassados a Estados, distrito federal …

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TRE e TCE assinam termo de cooperação para análise das prestações de contas das campanhas eleitorais

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) assinaram Termo de Cooperação Técnica que define as diretrizes para o apoio do TCE na análise das prestações de contas anuais de diretórios estaduais e das …

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Municípios garantem adequação às medidas sugeridas pelo MP

O Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires encaminhou ofício ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) informando que os municípios consorciados vão acatar a notificação recomendatória com medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo …

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OAB-MT emite nota em defesa do advogado que foi agredido por PM

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) emitiu nota em apoio ao advogado Felipe Carlos, que foi agredido pelo tenente da Polícia Militar Alexandre Aparecido de Assis, na última sexta-feira (26), no município de Pontes e …

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Projeto susta portaria que cria protocolo nacional para investigação de feminicídio

O Projeto de Decreto Legislativo 308/20 susta a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio (Portaria 340/20). O protocolo visa uniformizar e padronizar os procedimentos aplicados …

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Violência doméstica durante pandemia é tema de live

As promotoras de Justiça Lais Glauce Antonio dos Santos (Cuiabá) e Ludmilla Evelin de Faria Cardoso (Paranatinga) são as convidadas da quarta live do projeto “MP e Você” para falar sobre ‘Covid-19 e Violência Doméstica: mulheres são duplamente atingidas’. A …

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Câmara de Cuiabá deve votar reforma da previdência nesta terça

A Câmara Municipal de Cuiabá realiza nesta terça-feira (30), às 9h, sessão extraordinária para votar projetos de autoria do Poder Executivo Municipal e dos vereadores. No total, 11 matérias constam na pauta de votação. Destas, cinco foram enviadas pelo prefeito …

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Senado prorroga MP que concede benefícios e adia Lei Geral da Proteção dos Dados

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso …

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