Cuiabá, 15 de julho de 2020

A emergência na educação

Além da gravíssima emergência na saúde pública, na qual, tragicamente, o Brasil apresenta um dos piores resultados mundiais no enfrentamento da pandemia da Covid-19, estamos diante de uma calamidade pública na educação. A educação deveria ser a prioridade nacional permanente …

Continuar Lendo

A Magia da Recuperação Judicial

Os momentos de adversidades sempre são seguidos por soluções “mágicas”. As adversidades tendem a abalar o discernimento e induzir a crença social em fórmulas mágicas. É emocionalmente confortável acreditar que as adversidades financeiras provocadas pela pandemia da covid-19 possam ser …

Continuar Lendo

Doem alimentos: restaurantes, lanchonetes, hotéis, padarias, etc

Segundo dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL, em média, 5kg de alimentos por dia é descartado por restaurantes, sendo que se isso fosse multiplicado pela quantidade de restaurantes, padarias, hotéis, lanchonetes, supermercados e congêneres, existentes no …

Continuar Lendo

Entre erros e acertos

Estamos há meses convivendo com as limitações e o medo gerado pela PANDEMIA do Coronavírus. A história irá mencionar que a humanidade, no primeiro quinto do século XXI foi desafiada a empregar os conhecimentos adquiridos ao longo de várias décadas …

Continuar Lendo

Estamos em guerra contra o mesmo inimigo

Em março deste ano Cuiabá começou uma guerra contra um inimigo invisível: o coronavírus, causador desta doença terrível que é a COVID-19. O que muita gente não sabe, é que a Prefeitura começou a se armar para este combate em …

Continuar Lendo

Salvador da pátria somente na ficção

Fábio de Oliveira* No final da década de 1980, quando o Brasil se preparava para eleger diretamente seu primeiro presidente após a ditadura militar, o genial ator Lima Duarte deu vida, em uma telenovela, ao personagem Sassá Mutema, o Salvador …

Continuar Lendo

Duodécimo pode ser limitado pelo Executivo?

Em boa hora (24/06/2020 – ADI n. 2238), o STF declarou a inconstitucionalidade do §3° do art. 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que previa a possibilidade de o Poder Executivo limitar, unilateralmente – manu própria –, recursos …

Continuar Lendo

Advogados vamos cooperar para evitar o colapso do Judiciário

À medida que o coronavírus se espalha cada vez mais pelo mundo, autoridades de saúde têm tentado controlar os números de casos. “Achatar a curva”, como estamos cansados de ouvir, é uma medida crucial para evitar a sobrecarga dos serviços …

Continuar Lendo

STF em foco

No sistema republicano, o Supremo Tribunal Federal exerceu um papel importante como órgão máximo do Poder Judiciário, vindo a dirimir conflitos entre os demais Poderes, tudo nos moldes de seu mister constitucional. Contudo, hodiernamente a Suprema Corte vem sendo alvo …

Continuar Lendo

Código ZAID!

Nós, do mundo jurídico, temos como clara a eterna impessoalidade das leis, das instituições e, por lógico, dos entendimentos. Ocorre que, diante da grandeza de certos indivíduos, a impessoalidade, que é a norma humana de caráter temporal, é superada pelo …

Continuar Lendo