Cuiabá, 31 de outubro de 2020

Advogada faz uma análise sobre a Lei de Alienação Parental e seus efeitos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) alterações na Lei de Alienação Parental. Pelo substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF), antes de tomar qualquer decisão, o magistrado deverá ouvir todas as partes. A proposta …

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A importância da gestão e recuperação de créditos tributários para a saúde financeira das empresas

As obrigações tributárias interferem na saúde financeira de uma empresa. Os valores pagos a título de impostos e contribuições impactam significativamente no fluxo de caixa da organização, podendo, em muitos casos, limitar a capacidade operacional da companhia. O advogado, especialista …

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Presidente da Comissão de Direito Carcerário da OAB, Waldir Caldas fala sobre o sistema carcerário em Mato Grosso.

O Estado de Mato Grosso possui hoje cerca de 13 mil presos. Uma vistoria feita pelo  Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário em novembro do ano passado, verificou as péssimas condições do sistema penitenciário do …

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Secretário fala sobre a judicialização com a criação da Vara da Saúde

O Governo do Estado firmou ano passado um Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para atuar junto à Vara da Saúde concentrando todas as demandas em que o Estado figurar como polo passivo. A parceria …

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A Gisele Nascimento faz uma análise sobre o Projeto licença menstruação

Um projeto de lei, autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão da licença menstruação dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o emedebista, o afastamento do trabalho …

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Regularização Fundiária – Os avanços e desafios com a edição da MP 910/2019

A Medida Provisória 910, lançada em dezembro de 2019, e amplamente divulgado pela imprensa, instituiu as novas regras para a regularização fundiárias em terras. O objetivo da MP, é de emitir e conceder cerca de 600 mil títulos de propriedades …

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Advogado dativo garante mais dignidade aos necessitados, afirma Elaine Freire

Conforme a Código de Processo Penal, ninguém pode ser julgado sem um advogado. De acordo com a Constituição, o Estado dará assistência jurídica gratuita para pessoas que se declaram hipossuficiência por meio da Defensoria Pública. Mas, nem sempre há defensores …

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A eterna discussão sobre a tributação dos combustíveis no Brasil

Alvo de polêmica, a carga tributária sobre o combustível no Estado é calculada  de acordo com a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Recentemente foram noticiados algumas baixas nos valores dos combustíveis, porém o consumidor …

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Presidente da Comissão de Direitos Eleitorais da OAB fala sobre principal mudança com a nova Lei Eleitoral

As eleições municipais em todo o Brasil serão realizadas em outubro, mas Mato Grosso contará ainda com a eleição suplementar para o Senado, que ficou definida conforme estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional …

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A Presidente da Comissão da Mulher da OAB opina sobre os avanços na em defesa da mulher

De acordo com o Relógio da Violência no Brasil, uma mulher é vítima de violência física ou verbal a cada dois segundos. O número é alto e ainda assusta, porém, a Lei Maria da Penha, em 13 anos, vem coibindo …

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