Cuiabá, 05 de agosto de 2021
1 de junho de 2020
O Brasil tem cruz em todo canto. A discussão sobre o tema teve início em julho de 2009, quando o Ministério Público Federal propôs ação pela laicidade do Estado. O prazo para a retirada dos símbolos religiosos é de até …
29 de maio de 2020
A pandemia da Covid-19 alcançou o Brasil, aproximadamente, em 13 de março deste ano, surpreendendo a todos com a notícia do seu alto contágio, da sua letalidade, da ausência de remédio para combatê-lo e da inexistência de vacina.Por tais razões, …
27 de maio de 2020
Em Mato Grosso, os servidores não recebem a compensação das inflacionárias (Revisão Geral Anual) desde 2017. Digo isso, pois as perdas de 2017 deveriam ser compensadas em 2018, e não foram. Até este momento, os servidores públicos do poder executivo, …
25 de maio de 2020
A advocacia é uma atividade que exige atributos peculiares de seus integrantes, distintos de outras profissões. Os predicados que transcendem a qualidade técnica jurídica, passam por administração, empreendedorismo, criatividade e muita resiliência. Embora pudesse ser desnecessário lembrar, acredito ser importante …
22 de maio de 2020
A Recuperação Judicial (RJ) permanecerá como um instituto permanente de preservação de negócios e empregos no Brasil, independentemente do cenário. Seja em períodos de pandemia ou fora dela, a RJ tem beneficiado milhões de cidadãos brasileiros, dentre empresários e trabalhadores …
20 de maio de 2020
Os Tribunais de Contas vêm passando por um processo de intensa modernização e certamente estão entre as instituições que mais evoluíram no país nas últimas décadas. Há um efetivo esforço de disseminação de boas práticas, de orientação preventiva, de integração …
18 de maio de 2020
O dia 18 de maio de 1973 foi de grande tristeza para os familiares, amigos e amigas de Araceli Cabrera Sánchez Crespo. A menina de apenas 08 anos, de olhar profundo e brilhante, foi cruelmente torturada, estuprada e assassinada. E …
15 de maio de 2020
Fábio de Oliveira* O mundo como conhecíamos até fevereiro não existe mais. De repente, palavras que antes não conhecíamos, ou não utilizávamos, como quarentena, lock down, isolamento social, teletrabalho, entre outras, ingressaram em nossos vocabulários com a mesma velocidade que …
13 de maio de 2020
Flaviano Taques* A pandemia ocasionada pelo Covid-19 está impactando empresas de todos os setores pelo mundo. No Brasil, o aprofundamento da crise econômica e financeira, que já vinha andando em corda bamba, atinge em cheio muitas empresas. A quase total …
13 de maio de 2020
A semana que passou foi pródiga em produção legislativa. Tivemos a aprovação no Congresso Nacional da Emenda Constitucional 106, alcunhada de Orçamento de Guerra, e da Lei que criou auxílio a estados e municípios e que está em apreciação no …