Cuiabá, 27 de novembro de 2020

Secretário de Fazenda fala sobre a mudança na legislação tributária estadual

O secretário estadual de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, falou nesta quinta-feira (23.01), durante entrevista ao programa Chamada Geral, na rádio Mega 95 FM e ao Newsjur, sobre a adesão do Estado de Mato Grosso a substituição da apuração normal para …

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Execução X Recuperação: A sociedade é capaz de dar uma segunda chance?

Qual a melhor escolha para uma empresa em crise: Execução ou Recuperação Judicial? O Presidente da subseção de Diamantino-MT, da seccional de Mato Grosso da OAB, Pérsio Oliveira Landim, explica a diferença entre a Execução e  Recuperação Judicial. Com objetivo …

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MP 910: Norma deverá dar celeridade para a regularização fundiária no país

No último dia 10 de dezembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro e a ministra da agricultura Tereza Cristina, assinaram a Medida Provisória 910 e alguns decretos para simplificar e modernizar a análise necessária para a concessão de títulos, destinados, …

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Juiz fala sobre busca de inovação do Poder Judiciário com escassez de recurso

O juiz da Comarca de Várzea Grande, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, falou com o NewsJur sobre Gestão de Governança das Aquisições em situações de escassez de recursos financeiros, assunto tratado no último encontro realizado pelo Tribunal de Justiça de …

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Estruturação dos Gaecos e a saúde pública são os desafios para o Ministério Público em 2020

Um dos maiores desafios que serão enfrentados pelo Ministério Público Estadual no próximo ano, na visão do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, será em relação à saúde.  Em conversa com o NewsJur, o procurador também fez um breve balanço …

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A judicialização da saúde em Mato Grosso na opinião do Governador Mauro Mendes

Em Mato Grosso, os processos judicias em primeira instância relacionados à saúde cresceram 148% entre 2008 e 2017, segundo levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, no início do …

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Virtualização do Poder Judiciário de Mato Grosso

A substituição do papel pela tecnologia também chegou aos processos administrativos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A digitalização dos processos proporciona economia física, financeira, desburocratização e agilidade do trâmite na justiça. O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal …

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O papel da Justiça Eleitoral no combate aos crimes eleitorais

Com as eleições municipais se aproximando e com a possibilidade de uma eleição complementar para o Senado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), tem o dever de zelar pela transparência e lisura durante todo o processo, havendo ou não eleição. É …

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As mudanças que o Novo Código de Processo Penal propõe

Em junho de 2018 foi apresentada na Câmara dos Deputados a proposta de lei para o novo Código de Processo Penal no Brasil. Em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública em setembro desse ano para debater as …

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Conselheira do CNJ fala sobre a importância da sustentabilidade dentro do poder judiciário

A conselheira Ivana Pena, procuradora de Justiça e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Cuiabá-MT e falou sobre a importância da sustentabilidade dentro da instituição pública, especificamente no poder judiciário, e sobre a aproximação entre a sociedade …

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