Cuiabá, 06 de agosto de 2021

Presidente da Comissão de Direitos Eleitorais da OAB fala sobre principal mudança com a nova Lei Eleitoral

As eleições municipais em todo o Brasil serão realizadas em outubro, mas Mato Grosso contará ainda com a eleição suplementar para o Senado, que ficou definida conforme estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional …

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A Presidente da Comissão da Mulher da OAB opina sobre os avanços na em defesa da mulher

De acordo com o Relógio da Violência no Brasil, uma mulher é vítima de violência física ou verbal a cada dois segundos. O número é alto e ainda assusta, porém, a Lei Maria da Penha, em 13 anos, vem coibindo …

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Membro da Comissão de Saúde da OAB faz uma análise sobre o direito à saúde e sua judicialização

Em Mato Grosso, os processos judicias em primeira instância relacionados à saúde cresceram 148% entre 2008 e 2017, segundo levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Só na judicialização da saúde no estado de Mato Grosso em 2018, foram …

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Acesso ao crédito continuará com Recuperação Judicial no agronegócio

A Revista Valor Econômico divulgou recentemente uma análise que aponta que o volume de dívidas das empresas em Recuperação Judicial é 62% maior do que em dezembro de 2019, levando-se em consideração somente os dados das 20 maiores RJs do …

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Reforma Tributária: O excesso de arrecadação na carga tributária brasileira e a posição do contribuinte

Após aprovar a Reforma da Previdência em 2019, o Governo Federal se prepara para enviar ao Congresso Nacional a Reforma Tributária. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal irão instalar em fevereiro uma Comissão Mista para reunir em um …

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Secretário de Fazenda fala sobre a mudança na legislação tributária estadual

O secretário estadual de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, falou nesta quinta-feira (23.01), durante entrevista ao programa Chamada Geral, na rádio Mega 95 FM e ao Newsjur, sobre a adesão do Estado de Mato Grosso a substituição da apuração normal para …

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Execução X Recuperação: A sociedade é capaz de dar uma segunda chance?

Qual a melhor escolha para uma empresa em crise: Execução ou Recuperação Judicial? O Presidente da subseção de Diamantino-MT, da seccional de Mato Grosso da OAB, Pérsio Oliveira Landim, explica a diferença entre a Execução e  Recuperação Judicial. Com objetivo …

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MP 910: Norma deverá dar celeridade para a regularização fundiária no país

No último dia 10 de dezembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro e a ministra da agricultura Tereza Cristina, assinaram a Medida Provisória 910 e alguns decretos para simplificar e modernizar a análise necessária para a concessão de títulos, destinados, …

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Juiz fala sobre busca de inovação do Poder Judiciário com escassez de recurso

O juiz da Comarca de Várzea Grande, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, falou com o NewsJur sobre Gestão de Governança das Aquisições em situações de escassez de recursos financeiros, assunto tratado no último encontro realizado pelo Tribunal de Justiça de …

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Estruturação dos Gaecos e a saúde pública são os desafios para o Ministério Público em 2020

Um dos maiores desafios que serão enfrentados pelo Ministério Público Estadual no próximo ano, na visão do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, será em relação à saúde.  Em conversa com o NewsJur, o procurador também fez um breve balanço …

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