Cuiabá, 12 de julho de 2020

Prejuízos para a educação durante a pandemia

E quem não teve prejuízos nesta pandemia? Inegável a grande extensão de danos que a pandemia da COVID-19 deixou em toda a humanidade. Vidas, famílias, sonhos destruídos. Para a economia, vivenciamos dramas e paradoxos que nos imprimem uma difícil reflexão …

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Legítima defesa

Recentemente assistiu-se ao patético espetáculo de manifestações em frente a quartéis militares solicitando o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e até a reedição de instrumentos ditatoriais como o Ato Institucional 5, de 1968, conhecido como AI-5. …

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Covid-19 e as demissões por Força Maior

Estamos vivendo época conturbada e isso é de conhecimento generalizado, pois de forma direta ou indireta a população mundial foi atingida por um vírus desconhecido, mas que se instalou de tal maneira, que mudanças são cada dia mais necessárias em …

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Corrupção torna pandemia nossa nova Copa do Mundo

Se quer prever o futuro, estuda o passado. A frase atribuída ao filósofo chinês Confucio encontra eco na realidade em que vivemos hoje, com gastos desenfreados do dinheiro público em nome da pandemia do novo coronavírus. Não, não estou defendendo …

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Brasil vive uma pandemia de cárcere

O Brasil é um país peculiar. Dificilmente conseguimos enfrentar apenas um problema de cada vez. Nosso normal tem sido, infelizmente, travar batalhas múltiplas e, o que é pior, confrontando simultaneamente inimigos distintos. Assim é que, em tempos de pandemia da Covid-19, …

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Indenização para profissionais da saúde e COVID-19

Nessa temporada de coronavírus em que o último capítulo parece estar longe de chegar, em que todos têm interesse em manter-se vivo, existem os profissionais da saúde, que todos os dias arriscam às suas próprias vidas, para salvar às nossas. …

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O Estado laico e a fé católica

O Brasil tem cruz em todo canto. A discussão sobre o tema teve início em julho de 2009, quando o Ministério Público Federal propôs ação pela laicidade do Estado. O prazo para a retirada dos símbolos religiosos é de até …

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A situação da guarda dos filhos em tempos de pandemia da Covid-19

A pandemia da Covid-19 alcançou o Brasil, aproximadamente, em 13 de março deste ano, surpreendendo a todos com a notícia do seu alto contágio, da sua letalidade, da ausência de remédio para combatê-lo e da inexistência de vacina.Por tais razões, …

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Mais Perdas ao Servidor Público

Em Mato Grosso, os servidores não recebem a compensação das inflacionárias (Revisão Geral Anual) desde 2017. Digo isso, pois as perdas de 2017 deveriam ser compensadas em 2018, e não foram. Até este momento, os servidores públicos do poder executivo, …

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A transição de advogado a desembargador: atalho ou reconhecimento

A advocacia é uma atividade que exige atributos peculiares de seus integrantes, distintos de outras profissões. Os predicados que transcendem a qualidade técnica jurídica, passam por administração, empreendedorismo, criatividade e muita resiliência. Embora pudesse ser desnecessário lembrar, acredito ser importante …

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