Cuiabá, 12 de julho de 2020

Recuperação Judicial não é para cães que ladram

A Recuperação Judicial (RJ) permanecerá como um instituto permanente de preservação de negócios e empregos no Brasil, independentemente do cenário. Seja em períodos de pandemia ou fora dela, a RJ tem beneficiado milhões de cidadãos brasileiros, dentre empresários e trabalhadores …

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Um Tribunal de Contas voltado para a busca de soluções

Os Tribunais de Contas vêm passando por um processo de intensa modernização e certamente estão entre as instituições que mais evoluíram no país nas últimas décadas. Há um efetivo esforço de disseminação de boas práticas, de orientação preventiva, de integração …

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As Aracelis

O dia 18 de maio de 1973 foi de grande tristeza para os familiares, amigos e amigas de Araceli Cabrera Sánchez Crespo. A menina de apenas 08 anos, de olhar profundo e brilhante, foi cruelmente torturada, estuprada e assassinada. E …

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A hora é de sacrifício

Fábio de Oliveira* O mundo como conhecíamos até fevereiro não existe mais. De repente, palavras que antes não conhecíamos, ou não utilizávamos, como quarentena, lock down, isolamento social, teletrabalho, entre outras, ingressaram em nossos vocabulários com a mesma velocidade que …

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Riscos nos negócios em tempos de pandemia

Flaviano Taques* A pandemia ocasionada pelo Covid-19 está impactando empresas de todos os setores pelo mundo. No Brasil, o aprofundamento da crise econômica e financeira, que já vinha andando em corda bamba, atinge em cheio muitas empresas. A quase total …

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Covid-19: EC, MP, Lei e Decreto

A semana que passou foi pródiga em produção legislativa. Tivemos a aprovação no Congresso Nacional da Emenda Constitucional 106, alcunhada de Orçamento de Guerra, e da Lei que criou auxílio a estados e municípios e que está em apreciação no …

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Auxílio Saúde no MP não é privilégio, mas, sim, tratamento paritário

No atual momento político do Brasil, tenta-se a fórceps implantar um regime presidencialista plebiscitário com objetivo de enfraquecer as instituições que formam a estrutura do Estado Brasileiro, desqualificando os seus servidores públicos e, principalmente os agentes políticos dos demais Poderes. …

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Diferenças sociais – morte covid 19

O coronavírus se alastrou por diversos países, proveniente do Oriente, mais precisamente da China, onde a cultura é diversa aos países Ocidentais, e a alimentação é constituída de animais, digamos, um tanto quanto exóticos, que, segundo alguns estudiosos culminou no …

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A negociação público-privada durante e após a pandemia

No último dia 25, completou dois anos da publicação da Lei Federal nº 13.665/18, diploma que promoveu expansão substancial do Decreto-Lei nº 4.657/1942, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Conhecida por alguns como “a nova LINDB”, os …

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A manutenção do contrato de trabalho em tempos de pandemia

Desde que o novo coronavírus chegou ao Brasil, paralisando diversas atividades como medida de prevenção ao contágio em massa da Covid-19, o governo se viu obrigado a adaptar rapidamente a legislação, com o intuito de atenuar ao máximo os efeitos …

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