Cuiabá, 01 de dezembro de 2020

O efeito nocivo da alta carga tributária

Os mato-grossenses estão fechando o mês de setembro pagando mais de R$ 22 milhões em tributos aos governos federal, estadual e municipal. Entre tantos encargos impostos ao cidadão e às empresas, destaca-se o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que …

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O comportamento humano no trânsito

Na semana passada, celebramos a Semana Nacional de Trânsito. Conforme disposto no art. 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ela é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. O tema definido oficialmente pelo Conselho Nacional de …

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A droga e a rua: o que a iniciativa pública tem a ver com isso?

Uma caminhada mais atenta pelo Centro Histórico de Cuiabá e você logo percebe: onde a o poder público falha, certamente a criminalidade, a violência e o descaso imperam. A vulnerabilidade social é um conceito socioeconômico que inclui escassez de recursos …

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Lei da Ficha Limpa 10 anos

Como se sabe, a Lei Complementar 135, conhecida como a “Lei da Ficha Limpa”, completou no mês de junho de 2020 10 (dez) anos, e sua edição foi comemorada como um grandioso avanço em termos democráticos,  impedindo ao longo dos …

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Sucessão familiar requer planejamento

De todas as leituras que frequentemente faço sobre “holding familiar” e “sucessão familiar”, uma expressão que ganhou minha atenção, dizia: “A agricultura não é um esporte para um único jogador!”. Uma forma didática e metafórica bem ilustrativa para exemplificar a …

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ANM e a disponibilidade de áreas para pesquisa mineral

A Agência Nacional de Mineração publicou no dia 03 deste mês o tão esperado edital de disponibilidade de áreas no país, neste primeiro certame são ofertadas 502 áreas para fins de pesquisa de minerais usados preferencialmente em infraestrutura e construção …

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Rescaldos da crise

A       pandemia do COVID-19 atingiu o Brasil no mês de fevereiro com reflexos mais efetivos, a partir mês de março/2020. De lá para cá ela assombra a todos. Por mais que se tenha feito, ela carrega um número expressivo …

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Recuperação judicial traz segurança jurídica e ajuda honrar compromissos

No Brasil, nunca se falou tanto sobre recuperação judicial como no atual momento de crise provocada pela pandemia da Covid-19, com milhares de empresas enfrentando severas dificuldades financeiras. No entanto, muita gente ainda acredita, de forma equivocada, que o empresário …

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Quando um print pode virar prova na justiça?

O mundo passa por grandes avanços, e parece que estamos vivendo mais acelerados do que nunca, sempre estamos precisando de algo mais rápido, mais tecnológico para que possa atender as nossas necessidades, e até mesmo os meios de provas tem …

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O STF e a justiça

Venho escrevendo na oportunidade de outros artigos que o conceito de justiça é subjetivo, tomo como exemplo que para alguns determinada lei é justa, para outros não.   Portanto, dificilmente existirá um ordenamento completamente justo na opinião de toda a sociedade, já …

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