Cuiabá, 21 de setembro de 2020

Indenização para profissionais da saúde e COVID-19

Nessa temporada de coronavírus em que o último capítulo parece estar longe de chegar, em que todos têm interesse em manter-se vivo, existem os profissionais da saúde, que todos os dias arriscam às suas próprias vidas, para salvar às nossas. …

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O Estado laico e a fé católica

O Brasil tem cruz em todo canto. A discussão sobre o tema teve início em julho de 2009, quando o Ministério Público Federal propôs ação pela laicidade do Estado. O prazo para a retirada dos símbolos religiosos é de até …

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A situação da guarda dos filhos em tempos de pandemia da Covid-19

A pandemia da Covid-19 alcançou o Brasil, aproximadamente, em 13 de março deste ano, surpreendendo a todos com a notícia do seu alto contágio, da sua letalidade, da ausência de remédio para combatê-lo e da inexistência de vacina.Por tais razões, …

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Mais Perdas ao Servidor Público

Em Mato Grosso, os servidores não recebem a compensação das inflacionárias (Revisão Geral Anual) desde 2017. Digo isso, pois as perdas de 2017 deveriam ser compensadas em 2018, e não foram. Até este momento, os servidores públicos do poder executivo, …

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A transição de advogado a desembargador: atalho ou reconhecimento

A advocacia é uma atividade que exige atributos peculiares de seus integrantes, distintos de outras profissões. Os predicados que transcendem a qualidade técnica jurídica, passam por administração, empreendedorismo, criatividade e muita resiliência. Embora pudesse ser desnecessário lembrar, acredito ser importante …

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Recuperação Judicial não é para cães que ladram

A Recuperação Judicial (RJ) permanecerá como um instituto permanente de preservação de negócios e empregos no Brasil, independentemente do cenário. Seja em períodos de pandemia ou fora dela, a RJ tem beneficiado milhões de cidadãos brasileiros, dentre empresários e trabalhadores …

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Um Tribunal de Contas voltado para a busca de soluções

Os Tribunais de Contas vêm passando por um processo de intensa modernização e certamente estão entre as instituições que mais evoluíram no país nas últimas décadas. Há um efetivo esforço de disseminação de boas práticas, de orientação preventiva, de integração …

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As Aracelis

O dia 18 de maio de 1973 foi de grande tristeza para os familiares, amigos e amigas de Araceli Cabrera Sánchez Crespo. A menina de apenas 08 anos, de olhar profundo e brilhante, foi cruelmente torturada, estuprada e assassinada. E …

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A hora é de sacrifício

Fábio de Oliveira* O mundo como conhecíamos até fevereiro não existe mais. De repente, palavras que antes não conhecíamos, ou não utilizávamos, como quarentena, lock down, isolamento social, teletrabalho, entre outras, ingressaram em nossos vocabulários com a mesma velocidade que …

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Riscos nos negócios em tempos de pandemia

Flaviano Taques* A pandemia ocasionada pelo Covid-19 está impactando empresas de todos os setores pelo mundo. No Brasil, o aprofundamento da crise econômica e financeira, que já vinha andando em corda bamba, atinge em cheio muitas empresas. A quase total …

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