Cuiabá, 01 de dezembro de 2020

A vocação do agro na produtividade brasileira

Diferente do que dizem, a vocação do Brasil sempre foi a produção de alimentos, e não podemos admitir os mitos e as falácias de que o Brasil só saiu do lugar agora nesses últimos tempos. O Brasil, este ano, bateu …

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A sutil harmonia entre LGPD e as leis e normas de saúde suplementar

Às vésperas de completar 2 (dois) anos, sem mesmo ainda entrar em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados vem causando grandes mudanças assim como outras normas já em vigência vem caminhando garantindo aos Titulares de Dados a proteção …

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O dano moral pelo fato da violência doméstica

A Lei Maria da Penha n. 11.340/2006 já completou 14 anos, e até o momento o Estado brasileiro tem dificuldades em conter a violência como se esperava, seja pela falta de políticas públicas direcionadas, seja pela falta de investimento para …

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Luta pela democracia se faz a todo momento

O ex-primeiro-ministro inglês, Winston Churchil, certa vez, afirmou que a democracia é a pior forma de governo com exceção de todas as outras. A frase até certo ponto irônica do líder político é uma demonstração clara que ao longo de …

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Feminismo e meninos

É recorrente que o mundo está em mudança. Há pouco tempo atrás, as falas machistas, piadas, e comentários contrários aos direitos humanos eram normais. E assim as crianças eram criadas e educadas. Os meninos então, nem se fala. Tinham que …

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Profissionalismo, atuação em rede e orientação

A Administração Pública, de fato, não é para amadores. Nos últimos meses essa ideia ganhou ainda mais sentido. O enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus impôs mudança radical na rotina dos representantes da sociedade. Muito além de reinvenção e …

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O mundo pós-pandemia

O título deste artigo foi copiado de programa da TV CNN. Na semana que passou o historiador Leandro Karnal que agora faz parte da bancada de três na emissora, tratou do entretenimento pós-pandemia. Claro, que a partir da leitura do …

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Emergência, transparência e prudência

Há poucos dias participei de uma teleconferência com dezenas de prefeitos de todas as regiões de Mato Grosso sobre os desafios da gestão municipal nesse momento de gravíssima emergência de saúde pública. Minha missão era a de procurar esclarecer dúvidas …

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Da Inconstitucionalidade da aplicação de multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal ao Advogado

Como é cediço, no âmbito do eg. Supremo Tribunal Federal, encontra-se pendente de julgamento pedido deduzido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB questionando a incompatibilidade do artigo 265, do Código de Processo Penal, com os …

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A emergência na educação

Além da gravíssima emergência na saúde pública, na qual, tragicamente, o Brasil apresenta um dos piores resultados mundiais no enfrentamento da pandemia da Covid-19, estamos diante de uma calamidade pública na educação. A educação deveria ser a prioridade nacional permanente …

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