Cuiabá, 30 de novembro de 2020

Doem alimentos: restaurantes, lanchonetes, hotéis, padarias, etc

Segundo dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL, em média, 5kg de alimentos por dia é descartado por restaurantes, sendo que se isso fosse multiplicado pela quantidade de restaurantes, padarias, hotéis, lanchonetes, supermercados e congêneres, existentes no …

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Entre erros e acertos

Estamos há meses convivendo com as limitações e o medo gerado pela PANDEMIA do Coronavírus. A história irá mencionar que a humanidade, no primeiro quinto do século XXI foi desafiada a empregar os conhecimentos adquiridos ao longo de várias décadas …

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Estamos em guerra contra o mesmo inimigo

Em março deste ano Cuiabá começou uma guerra contra um inimigo invisível: o coronavírus, causador desta doença terrível que é a COVID-19. O que muita gente não sabe, é que a Prefeitura começou a se armar para este combate em …

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Salvador da pátria somente na ficção

Fábio de Oliveira* No final da década de 1980, quando o Brasil se preparava para eleger diretamente seu primeiro presidente após a ditadura militar, o genial ator Lima Duarte deu vida, em uma telenovela, ao personagem Sassá Mutema, o Salvador …

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Duodécimo pode ser limitado pelo Executivo?

Em boa hora (24/06/2020 – ADI n. 2238), o STF declarou a inconstitucionalidade do §3° do art. 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que previa a possibilidade de o Poder Executivo limitar, unilateralmente – manu própria –, recursos …

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Advogados vamos cooperar para evitar o colapso do Judiciário

À medida que o coronavírus se espalha cada vez mais pelo mundo, autoridades de saúde têm tentado controlar os números de casos. “Achatar a curva”, como estamos cansados de ouvir, é uma medida crucial para evitar a sobrecarga dos serviços …

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STF em foco

No sistema republicano, o Supremo Tribunal Federal exerceu um papel importante como órgão máximo do Poder Judiciário, vindo a dirimir conflitos entre os demais Poderes, tudo nos moldes de seu mister constitucional. Contudo, hodiernamente a Suprema Corte vem sendo alvo …

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Código ZAID!

Nós, do mundo jurídico, temos como clara a eterna impessoalidade das leis, das instituições e, por lógico, dos entendimentos. Ocorre que, diante da grandeza de certos indivíduos, a impessoalidade, que é a norma humana de caráter temporal, é superada pelo …

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Recuperação judicial de micro e pequenas empresas em tempos de pandemia

Segundo dados do SEBRAE, as Micro e Pequenas Empresas representam, atualmente, 99,1% do total de empresas registradas em território brasileiro, gerando cerca de 52,2% dos empregos no país. Ainda, segundo estudos realizados pelo Serasa Experian em abril de 2020, se …

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Prejuízos para a educação durante a pandemia

E quem não teve prejuízos nesta pandemia? Inegável a grande extensão de danos que a pandemia da COVID-19 deixou em toda a humanidade. Vidas, famílias, sonhos destruídos. Para a economia, vivenciamos dramas e paradoxos que nos imprimem uma difícil reflexão …

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