Cuiabá, 21 de setembro de 2020

A importância do serviço público e do Estado diante do coronavírus

Por Marcelino Rodrigues   A crise que nos assola neste momento, além de nos mostrar a inversão de valores que muitas vezes vivenciamos, também serve para desconstruir algumas ideias e paradigmas que vinham sendo alimentados há um tempo. Um deles …

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O MPMT disponível ao cidadão, o tempo todo

Por José Antônio Borges Pereira   Estamos todos, indistintamente, encontrando uma forma de lidar com a pandemia da COVID-19, mas é consenso que o momento exige de todos responsabilidade social e empatia. Cada cidadão deve, com sua família, adotar, em …

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Vitória para a Advocacia mato-grossense

O Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia, até o dia 31 de Dezembro de 2020, o aumento das custas processuais em Mato Grosso. O Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6330, ministro Alexandre de Moraes analisou pedido do Conselho …

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Nova medidas para o combate ao coronavírus

Durante entrevista coletiva, o prefeito Emanuel Pinheiro decretou situação de emergência em Cuiabá para o enfrentamento a pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). A medida foi anunciada pelo chefe do Executivo na tarde desta sexta-feira (20.03). Com a publicação, o …

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O legado da Lava Jato

A Operação Lava Jato é a maior iniciativa de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil e completou seis anos nesta terça-feira (17.03). Ela teve início em março de 2014, com a investigação perante a Justiça …

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Flexibilização da regra do ECA na adoção pelos avós

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do Ministério Público e manteve decisão que permitiu a adoção de uma criança pela avó paterna e por seu companheiro, avô por afinidade. Apesar da proibição prevista …

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Promotor fala sobre os reflexos do Pacote Anticrime e seus Reflexos

A Lei 13.964, intitulada “Pacote Anticrime”, promove uma verdadeira reforma na legislação penal e processual penal, alterando paradigmas substanciais, tanto no Código de Processo Penal quanto no Código Penal e Legislação Penal Extravagante. Promotor de Justiça Allan Sidney do Ó …

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Pacote Anticrime e o sistema penitenciário no Brasil

A Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado, entrou em vigor no dia 23 de janeiro de 2020. O juiz da Vara de Execuções …

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Desembargador Marcos Machado fala sobre a importância em debater o Pacote Anticrime

O Ministério Público de Mato Grosso sediou o encontro “Pacote Anticrime e seus Reflexos no Sistema de Justiça Criminal”, para discutir temas relacionados a Lei 13.964/2019. Promovido pelo Procuradoria Especializada Criminal e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, procuradores, promotores …

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Opinião do promotor Antonio Cordeiro Piedade sobre Prisão Imediata no Juri e alterações na Prisão Preventiva

Entrou em vigor no dia 23 de janeiro de 2020 a Lei do Pacote Anticrime, que trouxe sensíveis mudanças em diversos ordenamentos jurídicos, dentre eles o Processo Penal, talvez mais impactado. Dentre as alterações pretende-se impor a imediata submissão do …

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