Cuiabá, 21 de setembro de 2020

Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB fala sobre Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

A MP 905/2019 cria um programa para estimular a admissão de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade. O texto já recebeu mais de 1,9 mil emendas de parlamentares e aguarda a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ) na …

Continuar Lendo

Os desafios da Reforma Tributária

A Comissão Mista da Reforma Tributária vai iniciar os trabalhos nesta quarta-feira (04.03). A comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados, cujo trabalho é unificar as propostas de Reforma Tributária em tramite nas duas casas, sendo PEC 110/2019 …

Continuar Lendo

Os peixes estão em “desova”

Conforme a Resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), o período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso ficou estabelecido entre os dias 1 de outubro de 2019 e 31 de janeiro de 2020 e abrange os rios …

Continuar Lendo

Advogada faz uma análise sobre a Lei de Alienação Parental e seus efeitos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) alterações na Lei de Alienação Parental. Pelo substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF), antes de tomar qualquer decisão, o magistrado deverá ouvir todas as partes. A proposta …

Continuar Lendo

A importância da gestão e recuperação de créditos tributários para a saúde financeira das empresas

As obrigações tributárias interferem na saúde financeira de uma empresa. Os valores pagos a título de impostos e contribuições impactam significativamente no fluxo de caixa da organização, podendo, em muitos casos, limitar a capacidade operacional da companhia. O advogado, especialista …

Continuar Lendo

Presidente da Comissão de Direito Carcerário da OAB, Waldir Caldas fala sobre o sistema carcerário em Mato Grosso.

O Estado de Mato Grosso possui hoje cerca de 13 mil presos. Uma vistoria feita pelo  Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário em novembro do ano passado, verificou as péssimas condições do sistema penitenciário do …

Continuar Lendo

Secretário fala sobre a judicialização com a criação da Vara da Saúde

O Governo do Estado firmou ano passado um Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para atuar junto à Vara da Saúde concentrando todas as demandas em que o Estado figurar como polo passivo. A parceria …

Continuar Lendo

A Gisele Nascimento faz uma análise sobre o Projeto licença menstruação

Um projeto de lei, autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão da licença menstruação dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o emedebista, o afastamento do trabalho …

Continuar Lendo

Regularização Fundiária – Os avanços e desafios com a edição da MP 910/2019

A Medida Provisória 910, lançada em dezembro de 2019, e amplamente divulgado pela imprensa, instituiu as novas regras para a regularização fundiárias em terras. O objetivo da MP, é de emitir e conceder cerca de 600 mil títulos de propriedades …

Continuar Lendo

Advogado dativo garante mais dignidade aos necessitados, afirma Elaine Freire

Conforme a Código de Processo Penal, ninguém pode ser julgado sem um advogado. De acordo com a Constituição, o Estado dará assistência jurídica gratuita para pessoas que se declaram hipossuficiência por meio da Defensoria Pública. Mas, nem sempre há defensores …

Continuar Lendo