Cuiabá, 31 de outubro de 2020

Coordenadora do NUDEM fala sobre a Lei Maria da Penha no combate a violência contra a mulher

Por: Ana Claudia Fortes - 7 de fevereiro de 2020

Rosana Leite Antunes de Barros, nascida em Aquidauana-MS, estudou a maior da parte da vida em escola pública. Formada em direito pela Universidade de Cuiabá no ano de 1997, é Defensora Pública desde 2007, tendo atuado nas seguintes Defensorias Públicas: Sapezal, Juscimeira, Rosário Oeste, Nobres, Campo Verde e Núcleo de Defesa da Mulher – NUDEM (Cuiabá).

Defensora Pública Estadual, Coordenadora da Comissão Nacional de Promoção de Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria do Estado de Mato Grosso, Relatora da Câmara Setorial Temática da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Conselheira e Ex-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de Mato Grosso.

A Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Rosana Leite Antunes de Barros fala sobre o trabalho desenvolvido pelo Núcleo, os fatores que contribuem para a violência e sobre a eficácia da Lei Maria da Penha no Estado.

 

NJ- Dra. como foi seu início como Defensora Pública e como passou a se dedicar ao Núcleo de Defesa da Mulher?

R: Seguir a carreira jurídica sempre foi um sonho, desde antes de começar a cursar Direito. Lembro que o meu pai, Dr. Sebastião Ribeiro Leite, advogava antes de ser aprovado em concurso público, e eu costumava o acompanhar sempre que possível. Tive contato com expressões jurídicas desde criança. Assim, passei a conviver aos poucos com o direito, e me apaixonar pelas variadas áreas.

Antes de ser aprovada em concurso público fui assessora técnico-jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso por mais de 06 anos. Assim, quando assumi o concurso da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, me tornando membro, possuía alguma experiência processual.

O amor por todas as áreas do direito sempre foi uma realidade em minha vida. De outro norte, entendo que a igualdade deve ser premissa em nossa existência. Passei a atuar no Núcleo de Defesa da Mulher em 17 de fevereiro do ano de 2011, e, desde então, a me dedicar com exclusividade aos direitos humanos das mulheres.

 

NJ- Qual o trabalho desenvolvido pelo Núcleo?

R: Apenas para relembrar, recentemente, em pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas e encomendada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a Defensoria Pública foi a Instituição mais bem avaliada pela sociedade, com 78%.

A pesquisa mostra o quanto a sociedade necessita dos trabalhos dos membros da Defensoria Pública. Na verdade, é a esperança daqueles e daquelas que procuram pelos serviços, e onde não há mais a quem se buscar.

Todavia, necessitávamos, Brasil afora, e a realidade de Mato Grosso não é diferente, de mudança no orçamento com a possibilidade de realização de concurso público, com a finalidade de ampliar o número dos membros. A questão orçamentária é grave, no que diz respeito à Defensoria Pública, porquanto, os menos afortunados, e que são maioria, é que sentem com a falta de profissionais e estrutura da Instituição. Mesmo assim, com todas as adversidades, a Defensoria Pública é orgulho nacional, sendo aquela que mais consegue sucesso em recursos em tribunais superiores, contra decisões de instâncias inferiores.

Quando se fala na defesa da mulher, os NUDEMs, Núcleos de Defesa da Mulher, criados e instalados em praticamente todas as Defensorias Públicas do Brasil possuem finalidade ampliada. A defesa da mulher desenvolvida no NUDEM não se exaure apenas na violência doméstica e familiar, que inegavelmente é a que mais acontece. Atuamos na defesa e enfrentamento de toda e qualquer violência, preconceito e discriminação contra as mulheres dentro e fora de casa.

Com o advento da Lei Maria da Penha, a Defensoria Pública passa a realizar defesa diferenciada, tendo em vista a vulnerabilidade do gênero feminino.

A Defensoria Pública se perfaz em Instituição extremamente democrática dentro do Sistema de Justiça, sendo os defensores e defensoras públicas os promotores e promotoras dos Direitos Humanos.

Também é atuação da Defensoria Pública a de custus vulnerabilis, havendo necessidade de manifestação sempre que houver possibilidade de serem feridos os direitos da camada da sociedade conhecida como vulnerável.

Dentro de todo esse contexto, tendo em vista a situação do gênero feminino como vulnerável, a atuação do NUDEM não poderia ser de outra forma, na defesa e enfrentamento de qualquer violação atinente ao gênero feminino. Ressalte-se que a sociedade recebeu muito bem os NUDEMs, se tornando referência nas variadas situações em defesa das mulheres.

Além da defesa processual, o NUDEM realiza a atuação extraprocessual, com a representação e comparecimento em reuniões, participações em comissões e conselhos de direitos.

 

NJ- Quantas denúncias a Defensoria recebe em média mensalmente?

R: Como a atuação é ampliada, às vezes, antes mesmo de se lavrar boletins de ocorrência acontecem as orientações às vítimas. Em média, o atendimento mensal do NUDEM de Mato Grosso tem atendido a mais ou menos 900 mulheres, entre encaminhamentos, orientações e andamentos processuais.

 

NJ- A que a senhora credita esse aumento da violência contra a mulher? Acredita que na verdade a violência já existia, mas com a Lei Maria da Penha e o aparato da Justiça, as mulheres tomaram coragem em denunciar os seus agressores?

R: Acredito, de fato, que a violência contra as mulheres sempre existiu. A meu sentir não houve aumento. Com o advento da Lei Maria da Penha as estatísticas apareceram, mesmo porque, antes o Poder Público pouco se importava em quantificar essa violência. As estatísticas passaram a aparecer.

Todavia, antes da Lei Maria da Penha a vítima lavrava o boletim de ocorrência e voltava para casa para junto do agressor. Por óbvio, as violências se intensificavam.

Na atualidade, após 2006, com a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, as mulheres passaram a contar com a possibilidade de maior amparo e proteção.

Logo, passaram a buscar ajuda para resolver os problemas existentes dentro de casa. A própria Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei, lavrou boletim de ocorrências e voltou para casa juntamente com o seu algoz, se tornando paraplégica com as agressões sofridas.

As medidas protetivas de urgência protegem efetivamente as vítimas, afastando imediatamente o agressor, para garantir a integridade física delas.

Compreendo que a violência contra as mulheres não aumentou e nem diminuiu, apenas houve uma exposição que antes não acontecia, já que as vítimas passaram a acreditar no Sistema de Justiça e nas leis que a defendem.

 

NJ- Dá para traçar um perfil dos agressores e das vítimas?

R: Costumo afirmar que não há face para agressores, e nem para as vítimas. Aliás, neste particular é possível afirmar que na violência doméstica e familiar não há raça, credo, etnia, classe social, grau de escolaridade etc.

A qualquer momento um homem pode se tornar agressor, e uma mulher pode, também, se tornar uma vítima.
Várias mulheres foram e são notícias nas mídias, expondo as variadas violências a que estiveram expostas.

 

NJ- Quais os fatores que contribuem para a violência contra a mulher?

R: Entendo que o maior fator a contribuir para a violência contra as mulheres é a criação patriarcal e a cultura do estupro a que sempre estivemos expostas e expostos.
Quando usamos o termo violência contra a mulher, há uma remessa ao passado, a toda historicidade já sofrida pelo gênero.

O Código de Hamurabi, nos idos de 1.700 a.C., não enxergava a figura da mulher como digna e merecedora de suas próprias regras de proteção. A mulher possuía importância apenas para a reprodução.

Já o Código de Manu, 800 a 1.300 a.C., trazia vários artigos que tratavam a desigualdade de direitos entre homens e mulheres. No artigo 45, mencionado código legitimava a absoluta submissão da mulher ao homem, além de submetê-la à incapacidade. O homem guiava os destinos da sua mulher, que eram suas servas perante a sociedade.

A mulher na Grécia também sentiu muito a desigualdade de gênero, com a diferença que em Esparta eram valorizadas, diferentemente do que acontecia em Atenas.

Em Roma, o sexo feminino também foi colocado em segundo plano, vez que, não possuíam independência, não tinham direito de receber nada de valor em seu nome, sendo consideradas incapaz. Com o renascimento, a mulher passa a poder administrar o lar, mesmo sendo subordinada ao homem. Foi com a revolução francesa que as mulheres passaram a lutar por seus direitos, reivindicando melhores condições de vida. Era costumeiro, naquela época, encontrar grupos de mulheres discutindo sua própria condição. Foi com a revolução industrial que a mulher passou a ser lançada no mercado de trabalho, com mão de obra mais barata.

O movimento feminista surge em 1848, com a Convenção dos Direitos da Mulher em Nova York. Essa bandeira começa a ser firmada para a conquista da igualdade de direitos e gênero, garantindo a participação na sociedade, com a mesma voz dada aos homens. O ano de 1975 foi de grande importância, porquanto, na I Conferência Internacional do México, a ONU declarou que os próximos 10 anos vindouros seriam a chamada “década da mulher”.

No Brasil, com a redemocratização no ano de 1980, entra em fase de grande destaque a luta das mulheres pelos direitos. O resgate à democracia trouxe discussões sobre violência, sexualidade, direito do trabalho digno, igualdade no casamento, direito à terra, direito à saúde materno-infantil, luta contra o racismo e liberdade nas opções sexuais.
As legislações avançaram para as mulheres no Brasil, em busca da igualdade. Com o Estatuto da Mulher Casada (1962), a mulher saiu da incapacidade, adquirindo capacidade jurídica. A Lei do Divórcio (1977), foi outro divisor, garantindo a dissolução da sociedade conjugal por qualquer dos consortes. A Constituição Cidadã (1988) prelecionou a igualdade formal. O Código Civil (2002) não permitiu restrições aos direitos das mulheres.

Com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340\2006), que muitas conseguiram garantir o direito à integridade física, com a visibilidade de variadas formas de violência.

Desde a Constituição Federal de 1.988, ficou defesa a discriminação entre homens e mulheres, porquanto, iguais em direitos e obrigações (artigo 5º, I, da CF). Entretanto, havia necessidade de fazer com que essa igualdade fosse realmente visualizada. Necessitávamos de instrumentos para colocá-la em prática, a chamada igualdade material.
Com a mobilização social das mulheres, o governo brasileiro assumiu o compromisso de assinar tratados internacionais, possibilitando a criação de legislações que viessem a cumprir com ações afirmativas, a fim de reduzir as malfadadas discriminações.

Mesmo com tantas normas a garantir os direitos humanos das mulheres, a igualdade material é perseguida diuturnamente. Não basta apenas a CF de 88 afirmar que homens e mulheres são iguais perante a lei, se as leis positivas ou afirmativas não forem realidade. São elas, as leis afirmativas, que fazem com que as desigualdades não teimem em reinar.

O trabalho pela equidade deve ser diário. Em cada gesto e ação, é preciso expurgar qualquer humilhação, preconceito e discriminação contra as mulheres. Ao se levantar, colocar os “pés” fora da cama, já começamos a discutir e tratar da igualdade e liberdade de gênero todos os dias.

O trabalho não deve parar em nenhum segundo. É premente velar pelos direitos humanos das mulheres. Quando nos deparamos com casos que são mostrados nas diversas mídias de desrespeito aos direitos humanos das mulheres, existe a sensação de impotência. No entanto, ainda com essa sensação, devemos olhar para o passado e perceber que já conseguimos direitos importantes em nosso favor, agora devemos firmar esses direitos, para que a igualdade seja baliza a seguir.

 

NJ- Como identificar que a violência pode progredir para o feminicídio?

R: O feminicídio é um delito anunciado, podendo ser prevenido. Quando um homem afirma a uma mulher que poderá a matar, ela deve acreditar no que ele diz.

O feminicídio precede de delitos menores. Quando uma mulher passa a ser agredida de alguma forma, ela deve acreditar que a qualquer momento pode ser assassinada, engrossando os números das estatísticas.

A mulher não pode esperar uma segunda agressão. A mulher não pode acreditar que mudará da noite para o dia um homem agressor. Justamente por isso as ameaças dentro do ambiente doméstico e familiar são graves.

Não é preciso esperar que se cumpra uma promessa de cometimento de crime. A mulher é romântica por natureza, sendo muitas criadas e embaladas com contos de príncipes e princesas. Assim, fica mais difícil o entendimento de que uma ameaça de morte pode se concretizar de verdade. Acontece que muitas delas duvidam que o pai de seus filhos e filhas, com o qual manteve intimidades e sonhos, poderá cometer delito tão grave.

Se for analisar, em regra, os homens que cometeram feminicídios não são pessoas reincidentes. Muitas vezes, o feminicidio é o primeiro delito por eles cometido.

Não esperar uma segunda agressão é a melhor forma de prevenção dos temidos feminicidios.

 

NJ-Vemos frequentemente que muitos casos de feminicídios com mulheres que tinham a medida protetiva. Há uma deficiência na justiça em se fazer cumprir a lei?

R: Há necessidade de compreensão que a Lei Maria da Penha é eficiente e eficaz. Todavia, precisamos saber o que se passa na casa de cada mulher para fazer com que a medida protetiva cumpra a sua finalidade.

Estamos em um país onde não basta gritar POLÍCIA e ser imediatamente atendido ou atendida. A medida protetiva é um papel entregue para a mulher dizendo que o pedido foi recebido e deferido pela Justiça, e ela está amparada.

Mas, a mulher é uma “presa” fácil do agressor, pois ele sabe onde a encontrar, conhece a sua rotina e os lugares que frequenta. Logo, se a medida protetiva de afastamento do agressor, que deve atuar para que a incolumidade física da vítima seja preservada não estiver sendo cumprida, há necessidade de informar imediatamente à Defensoria Pública, Pode Judiciário, Ministério Público ou Delegacia de Defesa da Mulher que está acontecendo o descumprimento de decisão judicial.

Com o pequeno efetivo das polícias, não há como dispor de um policial para estar diuturnamente com cada vítima. Inclusive, a Patrulha Maria da Penha existe para estar mais próxima das vítimas, evitando que males maiores venham a acontecer. A Patrulha Maria da Penha desempenha papel de grande importância na prevenção a delitos maiores, trazendo proteção às vítimas.

A mulher deve acreditar que se o homem descumprir uma medida protetiva está disposto ao cometimento de outros delitos, inclusive, o feminicídio.

Se houver comunicação sempre que houver descumprimento de medida protetiva, muitos feminicídios serão evitados.

 

NJ-Acredita que em Mato Grosso a lei Maria da Penha tem sido colocada em prática na integralidade?

R: No que diz respeito ao Sistema de Justiça, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Ministério Público, somos referência na aplicação da Lei Maria da Penha Brasil afora, por cumprir a Lei 11.340/2006 na integralidade.

Entretanto, alguns artigos da Lei Maria da Penha ainda não são cumpridos por aqui, no que diz respeito à prevenção e políticas públicas. Por exemplo, o artigo 8º da referida lei diz da necessidade de inclusão nos currículos escolares da não violência contra as mulheres. Esse artigo não é cumprido por aqui e poderia fazer a diferença a longo prazo.

Não contamos com delegacias de defesa da mulher atuando 24 horas nem mesmo na capital. Os delitos acontecem em sua maioria fora do horário de expediente, não podendo as vítimas contar com o atendimento diferenciado a qualquer momento. Precisamos de mais delegacias de defesa da mulher que atuem prioritariamente na defesa da mulher.

Não há, de outro lado, um local de atendimento exclusivo às vítimas após a ocorrência do delito, para cuidar da saúde mental e da família dela. Muito há que se pensar em prol delas, já que carregam consigo diversos dependentes, em regra.

 

NJ- Em Mato Grosso há programas voltados a vítimas e a agressores?

R: Estou mais a par da defesa da mulher, confesso. Apesar de achar que os homens agressores necessitam de programas que possam atuar mudando a forma de agir e pensar, concentro as minhas atividades para a defesa da mulher.

Hoje há em funcionamento a Câmara Setorial Temática da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso com o principal viés de analisar todas as leis estaduais que devem atuar na defesa dos direitos humanos das mulheres, propondo, outrossim, normas em defesa desses direitos. Essa câmara é formada por mulheres de diversos segmentos, Instituições e Poderes que atuam na defesa da mulher. A conclusão desse trabalho deve ocorrer em maio do corrente ano, com a análise e proposição de leis, ações e proposições de políticas públicas em defesa dos direitos humanos das mulheres.

O próprio NUDEM sempre volta atividades extraprocessuais para campanhas e objetivos de proteção às vítimas.

 

NJ- O Senado aprovou um projeto de lei, que prevê a inclusão na lista de medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha, o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação, qual a sua opinião a respeito disso?

R: Entendo de grande importância, porquanto, é possível perceber agressores que respondem a diversos processos com vítimas diferentes. Na verdade, eles tem mudado de vítima e continuando com as agressões, independente das mulheres que convivem.

Nada há o que justifique essas agressões. Entretanto, tentar mostrar o outro lado, reeducando quem nunca foi educado para respeitar mulheres, pode ser uma saída em casos concretos.

Sem dúvida o tratamento abusivo de homens contra mulheres só pode ser reflexo do mundo patriarcal em que vivemos.

NJ- Durante esse tempo trabalhando em defesa da mulher, há algum caso em que após todo o trâmite da Justiça, um agressor conseguiu se regenerar e retomar a família?

R: Logo no início da minha atuação em defesa da mulher tive contato com um casal de jovens que estavam se separando na vara de proteção e defesa da mulher, pois ele havia a ameaçado de morte em uma discussão.

As audiências nessas varas são geralmente de muita tensão, e, às vezes, há necessidade de conter os ânimos. Pois bem. Nesse dia esse jovem casal estava a tudo aceitando e os dois de cabeça baixa. Questionei a ele e ela se estavam bem, pois se encontravam muito calados e a tudo aceitando.

O homem, então, levanta a cabeça e diz: “Dra, acontece que eu amo a minha esposa!”. E ela imediatamente diz: “Então porque você nunca falou?”. Ele respondeu: “A nossa vida era só de trabalho, e nunca tivemos tempo de falar de outra coisa”.

Ele pediu para retornar o relacionamento com a jovem. Eu interferi dizendo que o modelo de casamento que estavam vivendo não estava correto, pois, se estivesse não estariam por lá conversando comigo. Ele e ela concordaram, afirmando que iriam mudar a forma de conduzir o relacionamento, incluindo mais carinho e diálogo.

Depois dessa audiência entrei em contato com a vítima algumas vezes, tendo afirmado que o casal vive de maneira harmônica, desde então.

Esse foi um dos casos de mudança de comportamento principalmente do homem, mostrando ser possível sem violência no ambiente doméstico e familiar, mesmo após a ocorrência de um fato.

NJ- O índice de violência contra a mulher é maior nas classes mais baixas? Como é o acesso dessas mulheres à Justiça?

R: Entendo que proporcionalmente o índice de violência contra as mulheres é o mesmo em qualquer camada social. Existe a diferença entre as vítimas. Para uma mulher abastada e com grau de escolaridade maior, fica mais complicado narrar que sofre alguma forma de violência. Se bem que esses conceitos estão mudando gradativamente, sendo sabido que qualquer mulher pode se tornar uma vítima, independentemente de qualquer condição. Elas compreendem que é muito mais triste viver a violência, devendo externar quando são vítimas.

NJ- Que tipo de medidas a Justiça deve tomar para diminuir os índices e combater a violência contra a mulher?

R: Cabe ao Sistema de Justiça velar pelo cumprimento integral das leis afirmativas que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Por óbvio, não temos a estrutura e profissionais em número suficiente para atender à população como gostaríamos. Todavia, em regra, os profissionais que desempenham trabalhos no combate à violência contra as mulheres são vocacionados e vocacionadas para atender a demanda. Precisamos, sim de maior número de pessoas de todas as Instituições e Poderes para desempenhar importante papel.