Cuiabá, 31 de outubro de 2020

Desembargadora fala sobre a produtividade em tempos de pandemia

Por: Ana Claudia Fortes - 5 de maio de 2020

Desembargadora Serly Marcondes Alves

Para evitar a proliferação do novo coronavírus, as Câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso começaram a realizar sessões de julgamento por videoconferência com os desembargadores e o procurador de Justiça interagindo de casa, em home office, tudo transmitido ao vivo pelo canal Youtube da instituição.

Um momento histórico para o Poder Judiciário que, além de manter boa produtividade na modalidade de teletrabalho, vem lançando mão de novas tecnologias e ferramentas, a fim de manter o isolamento social necessário, conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

A desembargadora Serly Marcondes Alves fala em entrevista ao Newsjur sobre o funcionamento da Quarta Câmara de Direito Privado, do projeto de lei que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial transitório e sobre a produtividade no home office em tempos de pandemia.

NJ- Como começou na magistratura?

R: Minha graduação em Direito foi pela Universidade Federal de Mato Grosso. Iniciei na magistratura em 1990, por meio de concurso público, e atuei nas Comarcas de Alta Floresta, Canarana, Pontes de Lacerda, São José do Rio Claro, Diamantino, Poconé, Tangará da Serra, Cáceres e Cuiabá.

Também exerci a função como juíza membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais, juíza Eleitoral, juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e da Corregedoria-Geral da Justiça. Em agosto de 2013 ingressei no cargo de desembargadora, por merecimento.

No Tribunal de Justiça, fui diretora da Escola Superior da Magistratura e coordenadora de diversos Comitês de Gestão de Pessoas e, atualmente, faço parte da composição do Tribunal Pleno, das Seções de Direito Público e Privado, da Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e a da Quarta Câmara Cível de Direito Privado.

NJ-Como é o trabalho da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso?

R: O trabalho da Quarta Câmara de Direito Privado do J-MT é exemplar. Bastante técnico, profissional, honesto, correto e ágil. Conseguimos responder rapidamente, com contemporaneidade os processos que chegam para decisões.

NJ-Qual é o acervo na Seção de Direito Privado?

R: Trabalhamos com o mínimo de acervo possível.

NJ- Em média, em quanto tempo os processos estão sendo julgados?

R: São julgamentos muitos rápidos e esses números são inseridos nos gráficos que são disponibilizados para a população. Em 2019, a Quarta Câmara de Direito Privado teve um tempo médio para decisão de 98 dias. Já em 2020, esse número reduziu para 92 dias em média.

NJ-O que é necessário para acelerar o julgamento dos processos?

R: Precisamos de mais servidores para dar mais celeridade no julgamento dos processos.

NJ-Qual sua opinião em relação ao Projeto de Lei 1.179/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial transitório nas relações jurídicas de direito privado no período de pandemia?

R: Vejo com bons olhos, pois visa atender uma grande parcela da população. Nós percebemos que muitas coisas não precisam da presença física, e isso serve tanto para juízes quanto para advogados.

Hoje, ficou demonstrado que o Poder Judiciário não parou e continuou trabalhando com eficiência e rapidez mesmo em tempos de home office. Adquirimos também o controle de uma outra ferramenta que permitiu trabalhar com os processos e reuniões de forma virtual, ou seja, extinguiu o mito de que deveria ser inexoravelmente presencial.

NJ-Qual a opinião da srª tem em relação à sessão de julgamento do colegiado por videoconferência? Acredita que pode se tornar uma alternativa a mais para Poder Judiciário?

R: A realização das sessões por videoconferência é realmente uma boa alternativa, moderna, segura e que veio para ficar. Acredito que é uma opção para o Poder Judiciário manter o desempenho e também facilitar a vida dos advogados e das partes.

Tem muito a ver com o princípio constitucional de acesso à justiça. Antes da pandemia já existia essa ferramenta e estava praticamente pronta. No entanto, não se utilizava porque as pessoas não estavam preparadas ou porque não confiavam na ferramenta por achar que poderia ser insegura e sobrecarregar a internet, por exemplo.

Hoje, sabemos que funciona com segurança e estabilidade. É algo que não tem volta. Um ganho para o desempenho da Justiça e será natural a sua utilização, sendo mais uma ferramenta para auxiliar o trabalho do Poder Judiciário.

NJ- O Poder Judiciário adotou algumas medidas, entre elas o home office. Como foi a produtividade?

R: O trabalho em home office manteve o mesmo desempenho, aliás, aumentou a produtividade.

E esse desempenho dos servidores tem superado as expectativas. Nossa produtividade continuou até melhor e mais forte. O Tribunal de Justiça estava extremamente preparado, com um sistema que nos atendeu imediatamente, o que facilitou muito essa mudança na rotina de trabalho.