Cuiabá, 31 de outubro de 2020

Eleições 2020, biometria e defasagem no número de servidores, são os desafios enfrentados pelo Desembargador Gilberto Giraldelli

Por: Ana Claudia Fortes - 13 de novembro de 2019

O desembargador Gilberto Giraldelli, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o biênio 2019/2021, nascido em Fernandópolis-SP, atuou na 1ª instância como juiz eleitoral titular das zonas eleitorais dos municípios de Barra do Garças, Tangará da Serra, Colíder e São Félix do Araguaia. Também atuou como juiz eleitoral substituto em outras 10 zonas eleitorais.

Defasagem de servidores no Tribunal Regional Eleitoral, implantação da biometria, eleições municipais de 2020 e seguranças nas urnas são alguns desafios que o Desembargador Gilberto Giraldelli diz ter, em entrevista ao Newsjur.

 

NJ Presidente, sobre o quadro de servidores do Tribunal Regional Eleitoral, o número é o suficiente para atender a todo o Estado?

R: Temos uma defasagem de pessoal, e não é de hoje, no Tribunal Regional Eleitoral. Ela vem aumentando ao longo do tempo, porque temos uma vedação de possibilidade de nomeação de novos servidores. Temos concurso em pleno andamento, com a possibilidade de nomeação, mas estamos impossibilitados por falta de previsão orçamentária.

Hoje para nomear um servidor, é possível apenas se houver alguma exoneração, para que aquele valor que ele receberia seja utilizado para o pagamento de um outro servidor.

A previsão é que a defasagem de pessoal chegue a 23% nos próximos 2 anos. Com a reforma da previdência na eminência de entrar em vigor, muitos servidores vão antecipar a aposentadoria. E casos como o de aposentadoria, pensão, mesmo com o falecimento, não torna possível a nomeação de um novo servidor.

 

NJ Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reafirma a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns quando conexos aos crimes eleitorais, o senhor acredita que o TRE tem estrutura para tal?

R: Estamos nos preparando e recebendo [os processos] gradativamente. Dezenove processos vieram para o Tribunal com essa competência e temos uma Zona Eleitoral, que tem recebido praticamente todos esses processos, inclusive inquéritos que estão em fase de investigação. Então esses processos chegam e são encaminhados para esse Zona Eleitoral, nosso problema hoje é que nessa Zona Eleitoral temos dois servidores, um analista e um técnico e não podemos deixar que funcione apenas com os dois. Então para suprir essa demanda, vamos apresentar ao Tribunal Pleno eleitoral, uma proposta de Resolução para criarmos uma estrutura, talvez dentro do próprio Tribunal pelo fato dos processos estarem quase todos aqui em Cuiabá. A ideia é montarmos uma estrutura com alguns funcionários do TRE para dar um apoio para essa Zona Eleitoral, ou seja, toda aquela parte burocrática de uma Zona Eleitoral, poderá ser apoiada pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral. Teríamos assim, uma estrutura mais qualificada, buscando a preparação desses agentes, através de cursos e instruindo para que possam fazer frente a esse desafio.

NJ Sobre a Biometria e o Processo Judicial Eletrônico, quando estarão implantados em 100% no Estado de Mato Grosso?

R: O Processo Judicial Eletrônico (PJe) está implantado 100% em Mato Grosso, inclusive nas Zonas Eleitorais, tanto é que as eleições de 2020 vão ser realizadas inteiramente em PJe, já está implementado completamente.

Nas cidades maiores já foram realizadas a Biometria, o maior desafio tem sido nas cidades de menor população, os locais mais distantes e de difícil acesso.

Estamos participando de mutirões para poder chamar a atenção de um grande número de pessoas que ainda não a fizeram, principalmente em Cuiabá e Várzea Grande.

A estimativa é de que pelo menos 130 mil eleitores estejam irregulares com a Justiça Eleitoral e tiveram seus títulos cancelados. Temos buscado através parcerias com os meios de comunicação, alertar a população para que não deixem para a última hora e que venham o quanto antes regularizar a situação junto a Justiça Eleitoral e fazer o processo de biometria, que é simples e rápido.

 

NJ Como estão as preparações para as eleições municipais de 2020?

R: Estamos aguardando a definição de orçamento. Estamos fazendo o levantamento de despesas, para que sejam incluídos no orçamento e sabermos quanto o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizará para que possamos realizar as eleições.

 

NJ O que o senhor tem a dizer sobre a segurança das urnas eletrônicas?

R: O sistema é bastante confiável. As urnas eletrônicas no Brasil a cada ano vem agregando novos fatores para poder dar mais segurança. Chegamos em um estágio bem razoável, temos iniciativas de testes do Tribunal Superior Eleitoral, teste de segurança pública e qualquer pessoa que queira comprovar e tentar corromper o sistema, deixamos disponível, mas até agora temos conseguido atestar a segurança. A própria Biometria é mais uma fase que se realiza no processo de segurança. As fraldes que se identificavam até um tempo atrás, eram na duplicidade de eleitor e isso acaba com a biometria.

 

NJ Quais as mudanças foram feitas até agora e a meta para os próximos anos da sua gestão?

R: Entre as metas, temos as eleições [municipais], temos que dedicar grande parte do nosso tempo para que tudo ocorra da melhor forma possível. A Biometria é outro ponto que merece atenção, visto que não teremos a possibilidade de terminar em todo o estado até o fechamento do cadastro eleitoral, que é no dia 6 de maio de 2020, mas faremos o possível para alcançar o maior número de eleitores biometrizados. Terminado as eleições, voltaremos a focar no processo de revisão e biometria para que até a próxima eleição de 2022 tenhamos 100% dos eleitores biometrizados.